DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070800023
23
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323006485202261 . Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares
e ambulatoriais na especialidade de Psicologia, Psicanálise e Fisioterapia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 06/07/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/07/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.578.716/0001-83
CLINICA FORTALECER ATENDIMENTOS EM PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 07/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.007046/2021-59.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.039.706/0001-77 - E- SUPPLIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAT E R I A I S
DE LIM. Objeto: Aquisição de material de sinalização vertical.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 11.014,65. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.003606/2021-04.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de
material de tecnologia da informação e computação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 2.826,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.003606/2021-04.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de
material de tecnologia da informação e computação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 2.826,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160001
Nº
Processo: 64045001491202296.
Objeto: Aquisição
de material
TIC
(Tecnologia da Informação e Comunicação), incluindo acessórios para equipamentos de TI
e acessórios para manutenção deste material (Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico
SRP n° 22/2021).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/07/2022 das 09h30 às 13h00 e das
15h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160001-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho para atender os
beneficiários do FUSEX/SAMMED/PASS. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2022.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022.
OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 425.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.622.375/0001-32 CRIO - CLINICA DE RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA
ODONTOLOGICALTDA ..
(SIDEC - 07/07/2022) 160351-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593001370202235. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, conforme
condições, requisitos e prazos previsto no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00007-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160351-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Nº Processo: 64283.016770/2021-61.
Dispensa Nº 55/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica para o cgea.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 04/07/2022 a
03/07/2023. Valor Total: R$ 334.007,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279036718202271 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/07/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.524.684/0001-60 CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 07/07/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64279.023172/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
31.908.533/0001-08 - OMNI DIAGNOSTICO LTDA -. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.003407/2022-71. Objeto: Aquisição de Material
Permanente - PAASSEX 2022, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 07. Edital: 07/07/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00044-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 07/07/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 05/2022 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregao 05/2022, cujo objeto e Aquisicao de equipamentos de linha
branca, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saude do Exercito de
2022 - PAASSEX 2022, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro.
A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 176/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais da Anestesiologia do
HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6/2022. , publicada no D.O.U de 16/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Serviço de Radioterapia do HCE,
direcionados ao acelerador linear marca Elekta, modelo Synergy Platform, além de
Hardwares e Manutenção de Softwares, para o conjunto XiO, Mônaco e MOSAIQ, que
contemple a troca de peças. Novo Edital: 08/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160332 - PMPV
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64659.016922/2020-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado:
40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do termo de contrato nº 02/2021, - pmpv, com a
respectiva repactuação de valores haja vista homologação de convenção coletiva de
trabalho, alteração do percentual referente à manutenção corretiva decorrente da
demanda, referente à contratação de serviço continuado de engenharia clínica, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/07/2022
a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.950,34. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).