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DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
64314.003997/2020-51. 
Contratante:
COMANDO 
23ª 
BRIGADA 
DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.732.626/0001-98 - KAMYLA PINHEIRO BATISTA .
Objeto: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato amigavelmente nos termos do art
79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, em especial, a cláusula 10.1.2 d o contrato original
nº 33/2021, de 11 de novembro de 2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
64314.003997/2020-51. 
Contratante:
COMANDO 
23ª 
BRIGADA 
DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.732.626/0001-98 - KAMYLA PINHEIRO BATISTA .
Objeto: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato amigavelmente nos termos do art
79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, em especial, a cláusula 10.1.2 d o contrato original
nº 33/2021, de 11 de novembro de 2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
64314.003997/2020-51. 
Contratante:
COMANDO 
23ª 
BRIGADA 
DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.732.626/0001-98 - KAMYLA PINHEIRO BATISTA .
Objeto: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato amigavelmente nos termos do art
79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, em especial, a cláusula 10.1.2 d o contrato original
nº 33/2021, de 11 de novembro de 2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160520
Nº Processo: 64144003080. Objeto: Aquisição de materiais de engenharia para
as organizações militares da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
38. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 -
Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160520-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 584.857,50. Leia-se: Valor Total: R$ 695.927,50.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160165
Nº
Processo: 
64454006372202127.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Odontológicos. Total de Itens Licitados: 405. Edital: 08/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160512
Nº Processo: 64669000541202281. Objeto: Contratação de empresas
para serviços
de dedetização, limpeza
de fossas sépticas,
serviço de
desobstrução de redes de esgoto e rede de tubulações, coleta e destinação de
resíduos hospitalares, Serviço de coleta, transportes e destinação final de
resíduos vegetais e entulho (resíduos de podas de árvores, galhos, folhas, etc)
e manutenção/higienização de reservatório de água.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av
Presidente Vargas,
3850
- Bairro
Sobrinho,
-
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160512-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64577.026746/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021 por meio do 1º termo aditivo.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.792,88.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 65328.003182/2019-41.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 25.127.278/0001-55
- CONSTRUTEC ARQUITETURA E PRE FABRICADOS - EIRELI. Objeto: Apostila 03/2022 - uasg
160141 - cro/9ª rm - termo de contrato: 09/2019. N° processo: 65328.003182/2019-41.
contratante: comissão regional de obras da 9ª rm. Contratado: 25.127.278/0001-55 -
construtec arquitetura e pre fabricados - eireli. Valor do reajuste r$ 31.802,59. Objeto:
obra de construção do galpão pré-moldado para atividades de equitação terapêutica
(equoterapia) no centro hípico da guarnição de campo grande, ms. Valor total atualizado
do contrato: r$ 1.052.616,09. Data de assinatura: 30/06/2022.. Vigência: 05/12/2019 a
13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.616,09. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostila 02/2022 - UASG 160141 - CRO/9ª RM - Termo de Contrato: 09/2019. N° Processo:
65328.003182/2019-41. Contratante: Comissão Regional de obras da 9ª RM. Contratado:
25.127.278/0001-55 - Construtec Arquitetura e Pre Fabricados - EIRELLI. Valor da
Compensação Financeira R$ 5.215,00. Objeto: Obra de Construção do Galpão Pré-Moldado
para Atividades de Equitação Terapêutica (Equoterapia) no Centro Hípico da Guarnição de
Campo Grande, MS. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.020.813,50. Data de
assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000042202219. Objeto: Aquisição de Insumos tipo Cal
Hidratada. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160157-00001-2022NE002279
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO Nr 01/2021
Pregao Eletronico SRP Nr 01/2021. Processo Nr 64104.002496/2021-11. Contratante: 44
Batalhao de Infantaria Motorizada, CNPJ Nr 09650974/0001-95. Contratado: FACILITA
HIGIENIZACAO EIRELI, CNPJ Nr 12.843.394/0001-29. Objeto: Prorrogacao da Contratacao do
servico de lavanderia, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Fundamentacao Legal: Lei 8.666/93. Vigencia 01/07/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSAO DE USO Nr 06/2018 - UASG
167156. Processo Nr 64104012852/2017-11. Pregao Eletronico Nr 07/2017. CEDENTE: 44
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Nr 09650974/0001-95. CESSIONARIO: R.
BATISTA DE SOUZA-ME. CNPJ Nr 03.777.227/0001-36. Objeto: Prorrogacao do contrato de
Cessao de uso, com a finalidade de funcionamento da Cantina para os militares do 44
Batalhao de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: Inciso II, da Lei 8666/93. Vigencia:
06/06/2022 a 05/06/2023. Data de Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSAO DE USO Nr 05/2018 - UASG
167156. Processo Nr 64104012852/2017-11. Pregao Eletronico Nr 07/2017. CEDENTE: 44
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Nr 09650974/0001-95. CESSIONARIO: R.
BATISTA DE SOUZA-ME. CNPJ Nr 03.777.227/0001-36. Objeto: Prorrogacao do contrato de
Cessao de uso, com a finalidade de funcionamento da Alfaiataria para os militares do 44
Batalhao de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: Inciso II, da Lei 8666/93. Vigencia:
06/06/2022 a 05/06/2023. Data de Assinatura: 23/05/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160156
O Comando do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuicoes, amparado na Lei 8.666/93 artigo 78 incisos I, II, III, IV e paragrafo unico,
o inciso I do artigo 79 da mesma Lei, em virtude de insucesso em notificacao feita por
meio de oficio Nr 001/Sind/44 BI Mtz, encaminhado por carta registrada com aviso de
recebimento, solicita apresentacao do contraditorio e da ampla defesa a empresa C C
R 
TISO, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
18.397.808/0001-10, 
conforme 
processo 
NUP 
Nr
64104.003537/2022-60, por descumprimento de obrigacoes contratuais na entrega do
material da nota de empenho Nr 2021NE000311. Requer-se a apresentacao de
contraditorio e ampla defesa, num prazo de ate 05 (cinco) dias corridos, contados da
data da publicacao deste Edital de Notificacao. O referido processo encontra-se
disponivel no 44 Batalhao de Infantaria Motorizado, localizado no endereco Avenida
Jose Monteiro Figueiredo, 177, bairro Duque de Caxias, Cuiaba/MT, CEP: 78043-901,
telefone: (65) 99299-1507, e-mail setfin@44bimtz.eb.mil.br.
FABIO GOMES BARBOSA - CEL
Ordenador de Despesas

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