DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021 - UASG 160098
Nº Processo: 65399009475202113. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de
Materiais e Equipamentos Permanentes diversos de Saúde e de Apoio Administrativo, em
proveito do Posto Médico de Guarnição de Goiânia (PMGu-Gna).. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 08/07/2022 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00042-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 45.759.133/0001-84 - DEBORA GOMES MAGALHAES PILATES E FISIOTERAPIAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160102
Nº Processo: 64103003104202214. Objeto:
Contratação de serviços de
fretamento de veículos pesados para transporte de pessoas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo
Branco, S/n - Vila Olavo, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAITON ALEXANDRO SANT ANNA COTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160102-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Nº Processo: 64332.003547/2021-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de áreas
verdes a fim de atender necessidades da comissão regional de obras da 11ª região militar,
em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 34.712,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.022246/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
39.818.737/0001-51
-
HORTO 
CENTRAL
MARATAIZES
LTDA.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
denominados quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 138.880,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 27/2020-CRO/11..
Tomada de
Preços. Nº 4/2020.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/11.
Contratado:
01.126.892/0001-34 -
ARRUDA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual referente a obra de
adequação das instalações elétricas do transformador do rancho do 32° grupo
de artilharia
de campanha - gac,
em brasília-df. Vigência:
08/07/2022 a
05/11/2022.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato:
R$ 410.652,01.
Data
de
Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento do 1º reajustamento do termo aditivo nº
03 e do 2º reajustamento do saldo contratual e dos valores dos termos aditivos nº 01 e 03,
relativos ao termo de contrato nº 11/2018, alusivo à reestruturação do complexo de tiro
e área de treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia –go, relativo ao termo
de contrato nº 11/2018 - cro/11. Reajuste do preço constante da cláusula terceira, t.a 01
e 03, do mencionado instrumento em: 1º reajustamento em 4,0281% e do 2º
reajustamento em 4,0358%, respectivamente, resultando no valor total de r$ 190.558,17
(cento e noventa mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos),
correspondente ao montante dos serviços a serem executados a partir de jan/2019, data
do aniversário da proposta apresentada pela contratada, de acordo com o cronograma
físico-financeiro dos reajustamentos citados anteriormente. "o valor total do contrato
11/2018, estabelecido em sua cláusula terceira, passa de r$ 13.818.351,25 (treze milhões,
oitocentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e um mil e vinte e cinco centavos) para r$
14.008.909,42 (quatorze milhões, oito mil, novecentos e nove reais e quarenta e dois
centavos)", conforme memória para decisão nº 219/2022 - s4 dom (08jun2022)..
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento do 2º reajustamento do saldo contratual e 2º reajustamento do ta 02
relativo ao termo de contrato nº 10/2019 - cro/11, relativo a adequação do bloco d de
apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go com a empresa cnpj
01.000.050/0001-31 - g m engenharia construcoes e comercio ltda. Reajuste do preço
constante da cláusula terceira do mencionado instrumento em: 2º reajustamento da tc
10/2019 de 6,9475%, resultando no valor de r$ 109.411,04 (cento e nove mil, quatrocentos
e onze reais e quatro centavos); 2º reajustamento do ta 02 de 6,9475% resultando no valor
de r$ 36.383,70 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos)
correspondente ao montante dos serviços a serem executados a partir de out/2020, data
do primeiro aniversário da proposta apresentada pela contratada, de acordo com o
cronograma físico-financeiro, referente aos dois reajustamentos citados anteriormente,
totalizando o valor de r$ 145.794,74 (cento e quarenta e cinco reais, setecentos e noventa
e quatro reais e setenta e quatros centavos). "o valor total do contrato 10/2019,
estabelecido em sua cláusula terceira, passa de r$ 4.043.725,93 (quatro milhões, quarenta
e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) para r$ 4.189.520,67
(quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e sete
centavos)", conforme memória para decisão nº 209-2022- s4 dom (26maio2022)..
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.519.915/0001-69 - ENDOGASTRUS CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.599.327/0001-32 - BSB SOCIEDADE OFTALMOLOGICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 30/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.429.844/0001-00 - FISIOVIDA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 161/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.286.682/0001-39 - ANGIOVASCULAR ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR
S/S. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.001.570/0001-80 - BSB OTORRINO SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.092.950/0001-00 - BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.418.841/0001-98 - FLUXUS - CLINICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR
E END. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).