DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o
referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em
29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 106/2020 da
ocs laboratório mont'serrat ltda., cnpj nº 94.145.901/0001-15. Data da assinatura:
01/07/2022..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160368
Nº Processo: 64153004112202292. Objeto: Eventual aquisição de material de
cama e banho que visa recompletar a reserva regional em proveito das OM apoiadas pelo
3º B Sup no Plano Regional de Uniformes (PRDU) até o ano de 2025, conforme consta no
DIEx nº 2705-SGLFE/D Abst, de 05ABR22. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/07/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova
Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2022
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de maetrial de cama e
banho..
JOSE IVO VELOSO DE MENEZES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 07/07/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313007888202166. Objeto: Gêneros Alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 08/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br
376
-
Km
246
- 
Rod.
do
Cafe,
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160206-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314015931202238. Objeto: Aquisição de material gráfico e
impressos em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. República
Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-
5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5 BDA C BLD
Espécie: Contrato N 04/2022, N Processo: 65259.001598/2022-91, Chamada Publica N
001/2022.
Contratante:
COMANDO
5 BRIGADA
DE
CAVALARIA
BLINDADA,
CNPJ
09.570.295/0001-06. Contratado: 12.301.773/0001-97 - Cooperativa de Desenvolvimento
Sustentavel da Agricultura Familiar de Ivai COODESAFI. Objeto: aquisicao de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de
Alimentos (PAA). Vigencia: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 33.062,70. Data de
Assinatura: 22/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
Espécie: Contrato N 05/2022, N Processo: 65259.001598/2022-91, Chamada Publica N
001/2022.
Contratante:
COMANDO
5 BRIGADA
DE
CAVALARIA
BLINDADA,
CNPJ
09.570.295/0001-06. Contratado: 05.860.403/0001-24 - Cooperativa dos Produtores de
Frutas, Olericolas e Flores do Norte Pioneiro - COFRUNORPI. Objeto: aquisicao de alimentos
da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de
Alimentos (PAA). Vigencia: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 15.205,30. Data de
Assinatura: 22/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5 BDA C BLD
O COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA UG 160233, torna publico o
seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 06/2022, N Processo: 65259.001598/2022-
91, Chamada Publica N 001/2022. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 88.587.357/0066-04 - Cooperativa Santa
Clara LTDA. Objeto: aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia: 01/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 46.401,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5 BDA C BLD
O COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA UG 160233, torna
publico o seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 03/2022, N Processo:
65259.001598/2022-91, Chamada Publica N 001/2022. Contratante: COMANDO
5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado:
10.261.060/0001-11 - Associacao de Agricultura E F Conchas Velhas. Objeto:
aquisicao de alimentos
da agricultura familiar, na
modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisicao
de Alimentos (PAA). Vigencia:
01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 10.488,50. Data de Assinatura:
22/06/2022.
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160232 - 13 B I B
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64074.007746/2019-81.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
05.470.204/0001-00 - REALCE LAVANDERIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência sem reajuste de preços conforme negociação. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.078,24. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004366202294 . Objeto: Locação de salas para o exame intelectual do
concurso de formação de sargentos 2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única habilitada a
prestar os serviços. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2022. MARCELO LOPES
FERNANDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Cmt 3 Rm. Valor Global: R$ 25.333,00. CNPJ CONTRATADA : 95.606.380/0022-43
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE.
(SIDEC - 07/07/2022) 160413-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.004779/2022. Objeto: Eventual e futura para aquisição de
material de consumo e permanente para infraestrutura de redes de CFTV.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160413-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A CPL declarou habilitada a empresa SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:
14.400.830/0001-10.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 07/07/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Nº Processo: 64095.004149/2022-52.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 37.138.585/0001-10 - ANGELA
REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA
E
NEUROFUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar e ambulatórial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2022 a
29/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543001257202248. Objeto: Aquisição de Peças e a Contratação
de Serviços de Manutenção de Viaturas para o 6º GAC e unidades participantes do GCALC..
Total de Itens Licitados: 145. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Moron 
n 
548 
-
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160403-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O
8º Batalhão
Logístico
resolve aplicar
à
empresa GRÁFICA
E
EDITORA LUAR
EIRELI, inscrita
no CNPJ sob
o nº
36.788.205/0001-20, a
penalidade
de 
suspensão
temporária
de
participação 
em
licitação
e
impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de trinta (30) dias,
iniciando em 06/07/2022 e terminando em 04/08/2022 e anulação da nota de
empenho. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas
no Pregão 006/2020 (UASG 160393), tendo em vista a inexecução do objeto
constante da Nota de Empenho nº 2021NE000211, da UASG 160389, através
do Processo Administrativo nº 64129.003293/2022-37.
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas