DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160237 - CAEX
Nº Processo: 64197.003112/2022-69.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2027. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160237 - CAEX
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 50770.000645/2019-97.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de lavanderia.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.212,63. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 6555012262202111. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo a granel GLP para o aprovisionamento da base administrativa do CcomGex. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado:
37.979.739/0001-05 -
MONEY TURISMO
EIRELI.
Objeto: Serviço
de
agendamento de viagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 40.000,10. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Serviço de
agendamento de viagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 60.001,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/06/2022 a 18/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 26/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 26/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 -
ARUSI INDUSTRIA
E COMERCIO
DE USINAGEM
E
PRODUTOS
MECAN. Objeto:
Prorrogação
da
vigência contratual.
Vigência:
28/06/2022 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.670,00.
Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004857202255. Objeto: Aquisição de kits insumos para
manutenção de 1º escalão de obuseiros 105 mm M56 OTO Melara e L118 Light Gun. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rodovia
Marechal
Rondon,
Km 
29
-
Centro,
-
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/07/2022) 160529-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Letícia Araújo da Silva Ltda,
CNPJ Nr 14.190.243/0001-44, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de
contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme decisão fundamentada em Processo Administrativo NUP: 64570.001092/2020-
15.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613006169202261. Objeto: Relançamento do Pregão Eletrônico
nº 4/2022, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação,
manuseio e embalagem dos cadernos de questões, cartões de respostas, folhas de
redação e outros impressos destinados à realização do Concurso de Admissão ao IME.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/07/2022 das 09h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio, 80, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 07/07/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160525 - ESFCEX
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64494.002726/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO. Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 7 de julho de 2022, o prazo de término do
Contrato nº 020/2020-ESFCEx/CMS, passando o vencimento final do termo para 6 de julho
de 2023, e reajustar os preços dos serviços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vigência: 07/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.372,68. Data de Assinatura:
04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 27 - Asse Ap As Jurd/ ESFCEx, de 26 de abril de 2022, NUP 64512.003369/2022-
09, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC E x ) ,
para apurar a inexecução contratual, referente a falta de fornecimento dos materiais
elencados na Nota de Empenho nº 2022NE145, bem como possíveis responsabilidades,
vem através deste presente edital NOTIFICAR a empresa, AMANDA GONÇALVES DOS
SANTOS 35482932800, CNPJ nº 45.225.283/0001-08, a fim de assegurar o direito ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo no prazo de dez dias úteis,
apresentar alegações, caso queira, a contar desta publicação. Para tanto, querendo
apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Os autos da sindicância encontram-se
à sua disposição para vistas na na sala dos Comandantes de Pelotão do Curso de Fo r m a ç ã o
de Oficiais da ESFCEx, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9h às
16h30min
e
sexta-feira
das
7h30min às
12h).
O
processo
terá
continuidade
independentemente do seu comparecimento, conforme Art. 26, §1º, inciso V, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo no âmbito da Administração
Pública Federal.
CASSIUS MATEUS ALVES BIERHALS - 1º ten
Encarregado do Processo Administrativo
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511011937202247. Objeto: Serviços não continuados
de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/07/2022
das
08h00 às
11h30
e das
13h30
às 16h30.
Endereço:
Av. Sete
de
Setembro,628,,
Centro 
-
Três 
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00022-2022. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O edital
e
seus
anexos
estarão disponíveis
no
site
www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160129-00001-2021NE000001