DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 696/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6962022. , publicada no D.O.U de 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo classificado como material de expediente (RESMAS), com finalidade
de atender as necessidades da Fundação Habitacional do Exército (FHE). Novo Edital:
08/07/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias -
Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 08/07/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIDEC - 07/07/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001001824202203. Objeto: Registro de preços para futura e
provável aquisição de Gêneros Alimentícios, com fornecimento para a cidade do RIO DE
JANEIRO-RJ, visando atender às necessidades do Gabinete do Comandante da Marinha no
Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 08/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Edifício Almirante Tamandaré, 3° Andar, S/n, Praça Barão de
Ladário, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL DE ENTREGA: RIO DE JANEIRO-RJ. Ao
encerramento da fase de lances será solicitado folder com informações complementares
(marca, quantidade, unidade de fornecimento) do item ofertado adequado ao último lance.
Em caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição
do Termo de Referência..
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001572202271. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de material de limpeza. O presente processo será realizado na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO por item, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Apêndice I, visando
atender às necessidades da demanda para 1 ano da Base Naval do Rio de Janeiro.. Total
de Itens Licitados: 54. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Ilha 
de
Mocangue 
S/n, 
Centro, 
Ponta 
D'áreia
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações de divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência anexo I ao Edital do PE 09/2022 da BNRJ..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2022) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000626202280. Objeto: Aquisição de itens de sinalização de
trânsito para as Organizações Militares Apoiadas por este Centro de Intendência.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 08/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2022) 791010-00001-2022NE002022
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2022 - UASG 781000 - COM.1 DN
ERRATA .
Nº Processo: 62002.008375/2021-98.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO
N AV A L .
Contratado: 10.364.302/0002-83 - COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECIC L AG E M
E SERVIÇOS MULHERES DA BAIXADA LTDA. Objeto: Termo de compromisso tem por objeto
a destinação de materias recicláveis descartados pelas organizações militares, por meio de
doação, às
associações e cooperativas de
catadores de materias
recicláveis, em
cumprimento ao decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, para fins de reciclagem, pelo
prazo e condições estabelecidos neste instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA, Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2022 - UASG 781000 - COM.1 DN
Nº Processo: 62002.008375/2021-98.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO
N AV A L .
Contratado: 10.364.302/0002-83 - COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECIC L AG E M
E SERVIÇOS MULHERES DA BAIXADA LTDA. Objeto: Termo de compromisso tem por objeto
a destinação de materias recicláveis descartados pelas organizações militares, por meio de
doação, às
associações e cooperativas de
catadores de materias
recicláveis, em
cumprimento ao decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, para fins de reciclagem, pelo
prazo e condições estabelecidos neste instrumento..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência:
01/07/2022 a
01/07/2023. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030000698202240. Objeto: É a contratação de serviços comuns
de engenharia, sob demanda, de manutenção predial corretiva ou preventiva,
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice
da Construção Civil, doravante denominado SINAPI/SE e subsidiariamente no ORSE
(Orçamento de Obras de Sergipe) nas áreas e instalações da Capitania dos Portos de
Sergipe, Tombos e PNR, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das
08h20 às 11h40 e das 14h00 às 15h30. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro, São José -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/782320-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MACIEL RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 782320-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público o
cancelamento do item 30 Ata de Registro de Preços (ARP) nº 03/2022, dos itens 123 e 198
da ARP nº 14/2022 e a ARP nº 33/2022, celebradas com a empresa BAHIA CESTAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.788.360/0001-13; dos itens: 131 e 249 da ARP nº 15/2022,
celebradas com a empresa ALTAJAN - COMERCIO DE PRODUTOS ElRELI, inscrita no CNPJ nº
06.191.680/0001-54, provenientes do Pregão Eletrônico nº 01/2022, deste Centro de
Intendência.
Processo nº 60677.000094/2022-18, Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
gêneros
alimentícios, 
hortifrutigranjeiros,
pães,
leite 
e
materiais
descartáveis.
FUNDAMENTO LEGAL: incisos I e II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013.
ASSINATURA: 07/07/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Cap.-de-Mar e Guerra (IM)
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EDITAL Nº 2/2022
A Capitania Fluvial de Santarém (CFS), torna público o Edital nº 02 de 05 de
julho de 2022 referente ao Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Formação de
Aquaviários de Marinheiro Fluvial de Máquinas e ao Curso de Adaptação para Aquaviários
- Cozinheiro, Taifeiro, Enfermiro e Auxiliar de Saúde, a ser realizado no período previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo. O Edital––estará à disposição dos candidatos, por
meio magnético, a partir de 06/07/2022, no Setor de Atendimento ao Público da CFS ou
pelo site: www.marinha.mil.br/cfs/Inicio.
FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA - Capitão de Fragata
Capitão dos Portos
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 21/2020, Processo nº 63042,000913/2020-10.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de motores de popa de 150hp e
220hp, 4 tempos e partida elétrica, bem como tanques com capacidade de 300l. Empresas
Registradas, Ata nº 05/2020 - M. J. GRIJO DA SILVA COMERCIO DE EMBARCACOES EIRELI,
CNPJ:
05.980.114/0001-69,
valor: R$
111.900,00;
Ata
nº
06/2020
- F.
DA
CRUZ
EMBARCAÇÕES, CNPJ: 18.474.854/0001-75, valor: R$ R$ 1.811.076,28 e Ata nº 07/2020 -
M. J. GRIJO DA SILVA COMERCIO DE EMBARCACOES EIRELI, CNPJ: 05.980.114/0001-69,
valor: R$ 1.857.750,00, Assinatura: 20/10/2020; Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2021.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 031.451.180-64 - MAGDIEL GARCIA PIRES. Objeto: Coordenar ou ministrar
aulas dos cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2022 a
29/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 003.266.750-78 - JOÃO CLEVESTON FILHO. Objeto: Coordenar ou ministrar
aulas dos cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2022 a
29/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional da construção
civil (incc - di) no período da anualidade a partir da apresentação da proposta para o
período de abril de 2021 a abril de 2022, no importe de 11,52%, conforme
preconizado no item 17 do projeto básico do contrato n°85810/2021-004/00..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'