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DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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43
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
licitação empresas
do ramo,
pertinentes ao objeto
desta licitação,
nacionais ou
estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e
seus Anexos. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que
possui patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf, para o Grupo..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 07/07/2022) 195006-11201-2022NE600247
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº 59510.002208/2022-70-e
Espécie: Cancelar a rerratificação do Termo de Doação nº 1.0918.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Comunitária
dos Moradores e Amigos da Barra do Urucuia, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, município de
Urucuia/MG, publicado no DOU de 04/07/2022, nº 124, Seção 3, Página 40, e rerratificado
no DOU de 05/07/2022, nº 125, Seção 3, Página 29, alterando sua cláusula de espécie:
Onde se lê: Termo de Doação nº 1.0928.00/2022, leia - se: Termo de Doação nº
1.0918.00/2022. Onde se lê: Associação Comunitária do Riachinho, leia-se Associação
Comunitária dos Moradores e Amigos da Barra do Urucuia. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA, CPF:
269.090.408-05.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002245/2022-88-e, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0960.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LEME DO
PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACA DE FEIRA LIVRE.
VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº
012.991.966-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002215/2022-71-e, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0928.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO RIACHINHO, CNPJ nº 01.568.456/0001-15, município de Chapada
Gaúcha/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JIDELSO GONÇALVES PEREIRA, CPF nº 121.702.576-67.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001574/2022-10-e, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0847.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E CHACREIROS DE CAMPOS ELISIOS, CNPJ nº 10.537.455/0001-02.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.698,36. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO CARLOS PEREIRA CÉSAR, CPF nº 586.392.256-72.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000362/2022-79-e, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0092.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores
Rurais de Malhada dos Cavalos - APAMAC, CNPJ n° 08.630.353/0001-872, no Município de
Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, Mahindra,
4x4, modelo 6075, 80 cv - CHASSI: MBNYHBKYVMND00825 - Tombamento - n° 283.708-0;
e 01 (uma) Carreta Agrícola - Tombamento - nº 274.720-4, avaliados no valor total de R$
99.468,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 091, de
01/04/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000362/2022-79-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Inaldo Bezerra, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000252/2022-15-e, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0052.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do
Sítio Poço Redondo, CNPJ: 01.038.440/0001-09, no município de Tabira, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora (valor unitário de R$ 15.195,00) -
tombamento nº 274.545-3 e 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$ 9.600,00) -
tombamento nº 269.286-1, avaliados no valor total de R$ 24.795,00 (vinte e quatro mil,
setecentos e noventa e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 052, de 11/03/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000252/2022-15-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
14/03/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Ederson Hugo Moraes Azevedo, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000262/2022-42-e, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0059.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio
Conceição, CNPJ: 04.773.831/0001-57, no município de Tabira, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora (valor unitário de R$
15.195,00) - tombamento nº 274.546-0 e 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$
9.600,00) - tombamento nº 269.287-8, avaliados no valor total de R$ 24.795,00 (vinte
e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 057, de 11/03/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000262/2022-42-
e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ederson Hugo Moraes Azevedo,
Procurador da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.125.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL. CNPJ nº
12.330.916/0001-99. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano
de trabalho, peça 5, com redução de meta e redução no valor do instrumento, que passa
de R$ 1.027.413,99 (um milhão, vinte e sete mil, quatrocentos e treze reais e noventa e
nove centavos) para R$ 827.413,99 (oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e treze
reais e noventa e nove centavos). RECURSOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do
programa 
de 
trabalho 
nº 
15.244.2029.7k66.0001- 
Ação 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional (resultado primário 3- PAC),
Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas
as cláusulas
e subcláusulas
do Termo
de
Compromisso original e Aditivos anteriores que não colidam com as deste Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Município, Ângela Vanessa R. Pereira Bezerra -
Prefeita. Processo n.º 59550.000006/2022-17-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.033.00/2017, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Piaçabuçu/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 120
(cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2022 para o dia 28/10/2022.
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho
proposto à peça 55, páginas 2 a 9 do processo administrativo. DOS RECURSOS: Os recursos
orçamentários para cobertura da participação financeira da Codevasf correrão à conta do PT
15.244.2029.7K66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- no Estado de Alagoas, sob gestão da 5ª SR. da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. ASSINAM: João José
Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Piaçabuçu,
Djalma Guttemberg Siqueira Breda - Prefeito. Processo nº 59550.000227/2017-28-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59560.000381/2022-48. ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo
à Ordem
de
Fornecimento nº. 6.0423/2021. CONTRATADA: AGROPET COMERCIO E REPRESENTACAO DE
FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/MF: 19.172.264/0001-50.
OBJETO: supressão do quantitativo do saldo da Ordem de Fornecimento nº 6.0423/2021
em percentual de 8,475% e reequilíbrio econômico-financeiro do saldo da mesma Ordem
de Fornecimento em percentual de 9,26%, passando, o seu valor total, a ser de R$
116.370,10. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001055/2019-52. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.129.00/2019. CONTRATADA: Master Serviços Técnicos EIRELI., CNPJ: 04.890.902/0001-00.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 06
meses, contados a partir de 01/07/2022, passando, assim, seu termo final para
01/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
30/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0645/2021. CONTR AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ/MF: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
interrupção da execução do contrato cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão
basculante, em razão do desabastecimento em série de componentes automotivos causado
pela Guerra da Ucrânia e lockdowns na China. Autoriza, de acordo com o parágrafo único
do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo
prazo de 30 dias, contados a partir de 15/06/2022, retomando o curso em 15/07/2022.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 15/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000733/2022-65. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0070/2022.
CONTRATADA: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF: 52.500.287/0001-
12. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo
objeto é a entrega de 04 (quatro) plantadeiras e adubadeiras de grãos 4 (quatro) linhas,
em razão de problemas encontrados pela Contratada junto a fornecedores de peças que
compõem os equipamentos. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o
art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo
prazo de 40 dias, contados a partir de 23/06/2022, retomando o curso em 02/08/2022.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 28/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000733/2022-65. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0623/2021.
CONTRATADA: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF: 52.500.287/0001-
12. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo
objeto é a entrega de 1 (uma) plantadeira e adubadeira de grãos 4 (quatro) linhas, em
razão de problemas encontrados pela Contratada junto a fornecedores de peças que
compõem o equipamento. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art.
26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo
de 40 dias, contados a partir de 23/06/2022, retomando o curso em 02/08/2022. ASSINA:
Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.
DATA: 28/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0643/2021. CONTR AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ/MF: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
interrupção da execução do contrato cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão
basculante, em razão do desabastecimento em série de componentes automotivos causado
pela Guerra da Ucrânia e lockdowns na China. Autoriza, de acordo com o parágrafo único
do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo
prazo de 30 dias, contados a partir de 15/06/2022, retomando o curso em 15/07/2022.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 15/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000733/2022-65. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0043/2022.
CONTRATADA: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF: 52.500.287/0001-
12. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo
objeto é a entrega de 12 (doze) plantadeiras e adubadeiras de grãos 4 (quatro) linhas, em
razão de problemas encontrados pela Contratada junto a fornecedores de peças que
compõem os equipamentos. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o
art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo
prazo de 40 dias, contados a partir de 23/06/2022, retomando o curso em 02/08/2022.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 28/06/2022.

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