DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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42
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 59004.002657/2019-32. 1) Espécie e número do instrumento: Convênio
SICONV nº 892455/2019, celebrado entre a SUDAM e o Município de Iracema/RR;
publicado no DOU de 31/12/2019, Seção 03, Pág. 45. 2) Resumo do Objeto: Recuperação
de estradas vicinais 3) Motivação da Extinção: O convenente não cumpriu a Cláusula
Quinta, Subcláusulas Quarta e Quinta do instrumento originalmente celebrado entre as
partes.
Processo nº 59004.000561/2019-30. 1) Espécie e número do instrumento: Convênio
SICONV nº 883628/2019, celebrado entre a SUDAM e o Município de Chaves/PA; publicado
no DOU de 09/01/2020, Seção 03, Pág. 25. 2) Resumo do Objeto: Recuperação de vicinais
no município de Iracema/RR 3) Motivação da Extinção: O convenente não cumpriu a
Cláusula Quinta, Subcláusulas Quarta e Quinta do instrumento originalmente celebrado
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929390/2022, Nº Processo: 59800000129202269, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
COMODORO CNPJ nº 01367853000129, Objeto: Aquisição de Implementos do Tipo
Colhedoras de Milho., Valor Total: R$ 254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000119, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 212055, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2025, Data de
Assinatura: 05/07/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº
323.213.251-00, Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA CPF nº 396.119.141-
72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928703/2022, Nº Processo: 59800000185202201, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CACERES CNPJ nº 03214145000183, Objeto: Aquisição de Caminhão com carroceria carga
aberta., Valor Total: R$ 406.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000094, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025, Data de Assinatura:
04/07/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00,
Convenente: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS CPF nº 566.957.564-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
Ao Convênio
882916/2019
Processo
59800.000601/2019-
68Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Moiporá/GO CNPJ 02.321.909/0001-77. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 196.000,00; Concedente: R$ 150.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 46.000,00. Assinatura: 07/07/2022 Concedente: Nelson
Vieira Fraga
Filho, CPF
323.213.251-00 e
Convenente: Wilson
José Ferreira, CPF
125.940.671-72.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 533014 - SUDENE
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 59335.000356/2016-80.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 00.810.163/0001-30 - MABUYA TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato sudene nº 07/2017.
Vigência: 07/07/2016 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.165,00.
Data de Assinatura: 06/07/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2016).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 533014 - SUDENE
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 59335.000356/2016-80.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 00.810.163/0001-30 - MABUYA TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato sudene nº 07/2017.
Vigência: 07/07/2016 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.165,00.
Data de Assinatura: 06/07/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2016).
GABINETE
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Processo n.º 59335.000298/2018-56. 1) Espécie, número e valor do instrumento:
Convênio Plataforma Mais Brasil, n.º 878341/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o município de
CARAÚBAS/RN, CNPJ/MF nº 08.349.102/0001-29, no valor de R$ 567.369,32; 2) Nomes
dos signatários e domicílio: Sudene, General CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, C.I. nº 1007430620 MEX/DF e do CPF/MF nº 499.026.017-15,
domiciliado em Recife/PE; e do município de CARAÚBAS/RN, ANTÔNIO ALVES DA SILVA ,
Prefeito, CI: nº 1332237 - SSP/RN, CPF: 791.638.744-15, domiciliado em Caraúbas - RN;
3) Resumo do Objeto: homologação da extinção do convênio Plataforma Mais Brasil nº
878341/2018, 
conforme 
ata 
da 
425ª 
Reunião 
da 
Diretoria 
Colegiada 
da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 27 de abril de
2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
ESPÉCIE: Permissão de Uso nº. 006/2022/STU-JOP/CBTU. PERMITENTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. PERMISSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
CNPJ: 09.159.666/0001-61. OBJETO: outorga, em caráter precário e por prazo
determinado, Veículo Leve Sobre Trilhos, para viagem de transporte de equipe técnica
e materiais. Vigência: 04/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Rodrigo Bezerra Vieira e
Ramon Rocha Rodrigues; Pela PERMISSIÓNÁRIA - Emerson Fernandes Alvino Panta.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de Rolamentos. Comunicamos a todos os interessados que o
objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi homologado pelo Sr. Superintendente Regional
a empresa Primeira Linha Comercial de Rolamentos Ltda, No valor de R$ 426.000,00
(quatrocentos e vinte e seis mil reais). Valor máximo aceitável R$ 792.851,00 (setecentos
e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Outras informações: E-mail:
cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção de rodeiros ferroviários. Comunicamos a todos os
interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi homologado pelo Sr.
Superintendente Regional a empresa ALT INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
527.689,63 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e
três centavos). Valor máximo aceitável R$ 576.653,04 (quinhentos e setenta e seis mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Outras informações: E-mail:
cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 046/2022; Contratante: CBTU/STU-REC; Contratados: Rosiane Judite
de Oliveira; Resumo do Objeto: Prestação dos serviços terapêuticos relacionados a saúde
mental; Processo Licitatório: Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; Prazo de Vigência: 30
(Trinta Meses) Meses, Contados A Partir da Emissão da Ordem de Serviço - Ois; Data da
Assinatura: 04/07/2022; Nome e Cargo dos Signatários: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratados: Rosiane Judite de
Oliveira - Representante legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação A Publicação No D.O.U. - seção III, nº 73 de 18/04/2022,
página 24, referente ao CTR 017/2022. Onde se lê "PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias", Leia-se "PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses", permanecendo inalteradas as
demais condições.
RAFAELLA FERREIRA LINS
Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0009-20/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, 
CNPJ 
42.357.483/0011-06 
- 
CONTRATADA: 
RELUZIR 
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 07.638.145/0001-52 - OBJETO: Prorrogação do contrato por 12
(doze) meses. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira
Paes Angelo e pela CONTRATADA: Murilo Sérgio Jucá Nogueira Junior. ASSINATURA: 27 de
junho de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000228/2022-25. ESPÉCIE: Contrato
Ordem de Serviço nº
0.0099.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e LATTINE CONSULT LTDA. OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto à contratação da ferramenta de análise de negócio Power BI
Pro, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$
39.306,72 (trinta e nove mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos)), incluindo
todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações, etc.)
necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS: As despesas correrão à conta
do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional,
PTRES 172116, na categoria econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da Área de
Gestão Estratégica. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 195006
Nº 
Processo: 
59504000148200230. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de borracharia e lavagem da frota,
por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com
cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos
veículos pertencentes à frota da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de
Goiás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste
pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus
anexos.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/07/2022) 195006-11201-2022NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 195006
Nº Processo:
59500000554202151. Objeto: Serviço de
outsourcing de
impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP)
na modalidade franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes, a
ser utilizado pela Codevasf, distribuído em 1 (um) grupo de 7 (sete) itens. . Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601 
Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar desta

                            

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