DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000733/2022-65. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0255/2021.
CONTRATADA: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF: 52.500.287/0001-
12. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo
objeto é a entrega de 1 (uma) plantadeira e adubadeira de grãos 4 (quatro) linhas, em
razão de problemas encontrados pela Contratada junto a fornecedores de peças que
compõem o equipamento. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art.
26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo
de 40 dias, contados a partir de 23/06/2022, retomando o curso em 02/08/2022. ASSINA:
Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.
DATA: 28/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000733/2022-65. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0252/2021.
CONTRATADA: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF: 52.500.287/0001-
12. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo
objeto é a entrega de 1 (uma) plantadeira e adubadeira de grãos 4 (quatro) linhas, em
razão de problemas encontrados pela Contratada junto a fornecedores de peças que
compõem o equipamento. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art.
26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo
de 40 dias, contados a partir de 23/06/2022, retomando o curso em 02/08/2022. ASSINA:
Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.
DATA: 28/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000733/2022-65. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0622/2021.
CONTRATADA: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF: 52.500.287/0001-
12. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo
objeto é a entrega de 3 (três) plantadeiras e adubadeiras de grãos 4 (quatro) linhas, em
razão de problemas encontrados pela Contratada junto a fornecedores de peças que
compõem os equipamentos. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o
art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo
prazo de 40 dias, contados a partir de 23/06/2022, retomando o curso em 02/08/2022.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 28/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0644/2021. CONTR AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ/MF: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
interrupção da execução do contrato cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão
basculante, em razão do desabastecimento em série de componentes automotivos causado
pela Guerra da Ucrânia e lockdowns na China. Autoriza, de acordo com o parágrafo único
do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo
prazo de 30 dias, contados a partir de 15/06/2022, retomando o curso em 15/07/2022.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 15/06/2022.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001358/2020-13. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.190.01/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco
e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
CONSTRUSERVICE
Empreendimentos
e
Construções Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Convênio nº
0.190.00/2020. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.190.00/2020, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação com
aplicação de concreto Asfáltico Usinado e Quente (CAUQ) nos municípios de Barrolândia,
Aparecida do Rio Nego e Mateiros, visando prorrogar o prazo de vigência contratual e
ratificar as suas demais cláusulas e condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO G AÇ ÃO
DE PRAZO - Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de julho de 2022, de modo que o seu
vencimento passará a ser 21 de janeiro de 2023, sendo mantidas as demais cláusulas
contratuais. CLÁUSULA TERCEIRA - OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Os recursos correm à
conta da funcional programática nº 15.451.2217.ID73.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, TED nº
187/2020
- SMDRU/MDR,
sob Gestão
da
Área de
Desenvolvimento Integrado
e
Infraestrutura, PTRES nº 195585. Nota de Empenho nº 2020NE800664. Dotação a
Empenhar - R$0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$0,00. CLÁUSULA
QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que
não colidam com as deste instrumento. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59506.000099/2022. , publicada no D.O.U de 08/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento dos
projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado do Tocantins. Novo Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria
PALMAS -
TOEntrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/07/2022) 195018-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000146/2022-21-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0058.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de RIO SONO. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, potência 280 CV, Placa REV4C62, chassi 93ZE2HMH0N8949515,
tombamento nº 300.682-7, para a Prefeitura Municipal de Rio Sono, localizada no
município de Rio Sono/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais e cinquenta e três
centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000146/2022-21-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0058.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de RIO SONO. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, potência 280 CV, Placa REV4C62, chassi 93ZE2HMH0N8949515,
tombamento nº 300.682-7, para a Prefeitura Municipal de Rio Sono, localizada no
município de Rio Sono/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais e cinquenta e três
centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000151/2022-33-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0059.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CENTENÁRIO. DO OBJETO: 01 (um) Trator
Agrícola, potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG00055, tombamento nº 300.544-8, para a
Prefeitura Municipal de Centenário, localizada no município de Centenário/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e
quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000144/2022-31-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0057.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de GOIATINS. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, capacidade de 10 m3, Tector 24 280, Placa REU5F50, chassi
93ZE2HMH0N8948635, tombamento nº 300.618-8, para a Prefeitura Municipal de Goiatins,
localizada no município de Goiatins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor
de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais e cinquenta e três
centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000138/2022-84-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0055.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ARAPOEMA. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, com Caçamba, potência 280 CV, Placa REU7G14, Chassi
93ZE2HMHON8946540, tombamento nº 300.616-4, para a Prefeitura Municipal de
Arapoema, localizada no município de Arapoema/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais
e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BA R R E T O
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000202/2022-47-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso SEAD nº 17/2021 (Contrato CODEVASF nº 9.0103.00/2022), que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e
a Secretaria de Estado da Administração - SEAD. DO OBJETO: A CESSIONÁRIA recebe por
este Termo de Cessão de Uso, a título precário e gratuito, 5 (cinco) salas do imóvel
estadual, localizado na Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, prédio
denominado "Anexo A". OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA: Pagamento de despesas com
serviço de limpeza, conservação e vigilância: com base no percentual de área ocupada pela
Codevasf; pagamento de despesas com serviços de fornecimento de água tratada,
coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, energia elétrica: valor per capta
sobre o total pago pela SEAPA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Termo de Cessão de Uso nº 17/2021, desde que não contrariem o que ficou
convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Processo: 14022.120859/2022-12
Objeto: Transferência de bens móveis
Transferente: Ministério da Economia - CNPJ: 00.394.460/0001-41;
Recebedor: Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército - CNPJ: 00.394.452/0467-82;
Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, artigo 5º, inciso II;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Transferente, e Diego Simões dos Reis da
Costa, pelo Recebedor.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Processo: 12600.101541/2022-98
Objeto: Transferência de bens móveis
Transferente: Ministério da Economia - CNPJ: 00.394.460/0001-41;
Recebedor: Ministério da Infraestrutura - CNPJ: 37.115.342/0001-67;
Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, artigo 5º, inciso II;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Transferente, e Nerylson Lima da Silva,
pelo Recebedor.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Processo: 12600.101541/2022-98
Objeto: Transferência de bens móveis
Transferente: Ministério da Economia - CNPJ: 00.394.460/0001-41;
Recebedor: Ministério da Infraestrutura - CNPJ: 37.115.342/0001-67;
Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, artigo 5º, inciso II;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Transferente, e Nerylson Lima da Silva,
pelo Recebedor.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDA D ES
TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do
Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à
assinatura até 1º de março de
2023. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus
dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela
abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. MICHELL DE OLIVEIRA QUEIROZ
14022.175226/2022-33
01/07/2022
. EMANUEL OLIVEIRA CUNHA FREITAS E SILVA 14022.178954/2022-05
01/07/2022
. FERNANDO DE MORAES JARDIM
14022.177752/2022-38
01/07/2022