DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato DRF/PCA 01/2020; Processo nº
13888.720.133/2020-61; Contratante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba;
contratada: Simpress Comércio Locação e Serviços LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07.
Reajuste para aplicação do índice IPCA referente a 2021 nos termos da cláusula sexta do
contrato. Novo valor mensal : R$ 3.689,25..
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 171150 - ALFAND.AER.INT./SP
Nº Processo: 10840.724939/2022-49.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços
de copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos. Um posto com 44h
semanais. Contrato com duração de 12 meses, prorrogável..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 104.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170147 - DRF SANTO ANDRE
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 16175.720013/2018-74.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de 21,74% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/08/2022. Vigência:
01/08/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.928,31. Data de
Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10905.720125/2021-52.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 09.284.904/0001-60 - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: A supressão de 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento) do valor
inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/08/2022, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. A presente
redução deve-se à suspensão das atividades das agências da receita federal do brasil
em caçador (sc) e jaraguá do sul (sc) pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme disposto
no art. 1º da portaria rfb nº 180, de 26 de maio de 2022.. Vigência: 23/06/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.415.799,31. Data de Assinatura:
23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor do contrato 14/2017, referente a cct rs 003345/2021..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor do contrato 14/2017, referente a cct rs 003345/2021..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que, entre si, celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
(DRF/POA) e o MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS.
OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a
um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2022.
SIGNATÁRIOS: pela
DRF/POA, CNPJ
00.394.460/0147-97, Anelise
Hackbart Porn,
Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pelo Município de
Glorinha/RS, CNPJ
91.338.558/0001-37, Paulo José
Silveira Corrêa,
Prefeito de
Glorinha/RS.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 173030 - CVM/RJ
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 19957.000090/2020-10.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.744.134/0001-78 -
SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Espaço para armazenagem
e guarda de documentos - CVM RIO DE JANEIRO. Data do início dos efeitos financeiros:
a partir de 01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.538,56. Data de
Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183025 - INMETRO/SURGO
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 52624.000681/2020-24.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda (da vigência) do contrato
originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as
demais condições contratuais.. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.999,60. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183025 - INMETRO/SURGO
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 52624.000681/2020-24.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda (da vigência) do contrato
originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as
demais condições contratuais.. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.999,60. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2022
(AUTUAÇÃO, DECISÃO)
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, órgão delegado do
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO no uso de
suas obrigações legais, por meio do presente Edital, notifica os interessados abaixo
relacionados, tendo em vista o não
retorno da(s) notificação(ões) de autuação
encaminhada(s) pela via postal e o fato de que os interessados se encontram em local
incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento da lavratura do(s) autos de infração
abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem defesa perante este órgão no prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, nos termos do art. 13 da
Resolução CONMETRO Nº 08/2006. Destaca-se que a apuração de infrações administrativa
e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos artigos 3º, 5º,
7º, 8º, e 9º da Lei n.º 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade
independentemente de manifestação dos interessados. Registre-se, por fim, que os
interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Procuradoria
Jurídica do IMEPI, localizada na Av. Barão de Gurguéia, n.º 3336, Bairro Tabuleta, CEP:
64.018-450. Teresina - PI, telefone: (86)3229-1702 e 98832-1078, por email juridicoipem-
pi@hotmail.com, no horário de 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
.
RAZÃO SOCIAL /NOME
CNPJ/CPF
CNPJ/CPF
.
FRANKSTENNY DA CUNHA ROCHA
955.776.103-20
52629.000039/2019-61
.
LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO
607.145.901-00
52629.003659/2018-71
.
ALEXANDRE R DOS SANTOS ME
11.403.901/0001-40
52629.000475/2019-31
.
RODRIGUES & PRADO LTDA
03.723.443/0001-07
52629.000316/2019-36
.
ROGERIO PEREIRA DA SILVA
347.493.815-00
52629.000082/2019-27
.
MIL MILHAS TRANSPORTES LTDA
07.645.512/0001-54
52629.001736/2019-30
.
MICHEL DOUGLAS DIAS NOBRE
012.572.133-18
52629.000521/2019-00
.
LIMDEMBERGUE ELOI PEREIRA
026.804.074-58
52629.002004/2018-86
.
TAFFAREL GOMES NASCIMENTO
033.769.693-45
52629.003212/2018-01
. NORTH TRANSPORTES E SERVICOS
EIRELI
03.142.086/0001-85
52629.000507/2019-06
.
ANDRE FERNANDES VENANCIO
025.813.743-65
52629.002074/2018-34
. MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE
DA MACENA
010.929.633-83
52629.002126/2018-72
. MONTEIRO E SOARES CONSTRUCOES
LTDA ME
09.257.500/0001-88
52629.000036/2019-28
.
LUIZ VASCONCELOS ARAÚJO ME
63.400.261/0001-19
52629.000596/2019-82
.
CHARLES ALVES MARQUES
059.354.473-04
52629.001947/2019-72
.
FRANCISCO CARLOS LIMA SANTOS
254.258.623-34
52629.000214/2019-11
. DISBAND 
DIST. 
DE 
BEBIDAS 
E
REFRIGERANTES LTDA
00.784.872/0001-98
52629.002776/2018-18
.
EDIEILSON ZACHECKI
045.991.629-73
52629.002312/2018-10
. ROSE 
MONICA 
ANDRADE 
SANTOS
FA LC AO
884.850.805-72
52629.002002/2018-97
. GLOBO 
TRANSPORTE 
DE 
CARGAS
EIRELI ME
07.282.432/0001-81
52629.000136/2019-54
.
REGINALDO EUSTAQUIO DE LIMA
881.321.964-49
52629.001263/2019-71
. CENTRAL VIP LOCADORA DE VEÍCULOS
LT DA
04.229.249/0001-24
52629.001720/2019-27
. J.S. 
FERREIRA 
TRANSPORTES 
E
LOGISTICA - ME
20.416.098/0003-31
52629.001598/2019-99
.
CESAR AUGUSTO GONÇALVES
060.206.449-01
52629.001723/2019-61
.
RICARDO ALVES TSCHIEDEL
552.348.361-34
52629.001577/2019-73
. VILLA'S PRODUCOES PROMOCAO DE
EVENTOS E COMUNICACAO VISUAL
LT DA
07.278.050/0001-84
52629.001971/2019-10
. ICOPLAST IND COM
PLÁSTICOS N
LT DA
01.789.821/0001-11
52629.001583/2019-21
.
NELSON SAIKI
126.077.893-20
52629.001367/2019-85
.
RODOLOG LOGISTA LTDA ME
09.636.776/0001-77
52629.001360/2019-63
.
JANEBERGUE SOARES MOUREIRA
001.410.365-67
52629.001269/2019-48
. ADRIANA GOMES DE SOUZA NIEHVES
031.864.109-75
52629.000890/2019-94
. VICTOR HENRIQUE CAMPOS DA SILVA
422.353.438-64
52629.001579/2019-62
.
ELIETE NOVAIS DE SOUZA
948.850.875-20
52629.002662/2019-59
. JOSIVAN 
MICHEL 
CLEMENTE 
DE
SOUZA
707.039.444-60
52629.001343/2019-26
.
ADMILTON OLIVEIRA DE SOUZA
849.842.953-68
52629.001424/2019-26
.
ERICK ANTONIO LOPES SILVA
934.791.074-00
52629.001377/2019-11
.
JOSE FLORENTINO DA SILVA
226.366.764-49
52629.001290/2019-43
.
FRANCISCO WELIECIO MIRANDA
599.757.844-53
52629.000894/2019-72
. J & M COMERCIO, REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA
04.246.030/0001-33
52629.000933/2019-31
. AUTO POSTO CENTRO SUL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
07.202.576/0001-80
52629.001575/2019-84
.
JOSE ALBERTO ALVES DE SOUSA
276.948.868-62
52629.000888/2019-15
.
FABIO JOSE DA CRUZ SANTOS
981.523.865-53
52629.001275/2019-03
.
JOSE PACIFICO NETO
143.575.261-91
52629.001942/2019-40
.
CLAUDIO TAVARES DA SILVA
772.440.793-20
52629.001427/2019-60

                            

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