DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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53
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 267/5688-2022
que
será
realizado
por
meio de
sistema
eletrônico,
pela
internet.
Processo
5688.01.1397.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização da Agência
Comércio, localizada
na cidade
de Salvador/BA,
tudo em
conformidade com
as
disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do
dia 20/07/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia
21/07/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 11h10min do dia
21/07/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot28@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2022
Objeto: Contratação de serviço comuns de engenharia para reforma (retrofit)
no sistema de climatização da Agência Estação Experimental, da Caixa, em Rio
Branco/AC. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 20/07/2022. Recebimento das
propostas: até às 08:00 horas do dia 21/07/2022. Recebimento dos lances: das 09:00
horas
até
às
09:10
horas
do
dia
21/07/2022.
Processo
Administrativo:
5688.01.1341.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do Contrato Original nº 01088/2020, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2020,
pág. 38, seção 3, Processo Administrativo nº 7063.01.2244.0/2019, Pregão Eletrônico nº
071/2019, para prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de Jundiaí e Sorocaba e suas
respectivas unidades administrativas, cuja empresa contratada é a INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES LTDA CNPJ: 04.008.185/0002-12, Na Tabela do Anexo II, Página 50: onde se lê:
"Posto Tipo A1: R$ 4.610,82", leia-se: " Posto Tipo A1: R$ 4.230,69". No extrato do 5º
termo aditivo, publicado no DOU nº 215, de 11/11/2020, pág. 55, seção 3, referente ao
contrato nº 01088/2020, na Cláusula Segunda Dos valores: Inclusão do Posto Tipo A1
repactuado na tabela: R$ 4.364,99. No extrato do 12º termo aditivo, publicado no DOU nº
12, de 18/01/2022, pág. 46, seção 3, referente ao contrato nº 01088/2020, na Cláusula
Segunda Dos valores: Inclusão do Posto Tipo A1 repactuado na tabela: 01/01/2021: R$
4.540,01 e a partir de 05/07/2021: R$ 4.464,53. Parágrafo Primeiro: Onde se lê: (...) De R$
1.333.222,24 para o período de 05/07/2021 à 31/07/2021; De R$ 1.113.414,01 para o
período a partir de 01/08/2021; e o valor global estimado passa de R$ 28.038.360,96 para
R$ 28.638.321,05 , Leia-se: De R$ 1.333.222,24 para o período de 05/07/2021 à
30/11/2021; De R$ 1.113.414,01 para o período a partir de 01/12/2021; e o valor global
estimado passa de R$ 28.883.462,32 para R$ 29.517.553,99. Parágrafo Segundo: Onde se
lê: O dispêndio total estimado decorrente desta Repactuação, para o período de
01/01/2021 até o final da vigência contratual, será de R$ 599.960,09. Leia-se: O dispêndio
total estimado decorrente desta Repactuação, para o período de 01/01/2021 até o final da
vigência contratual, será de R$ 634.091,67 . Na Cláusula Terceira Da Garantia Contratual:
Onde se lê: (...) garantia no valor de R$ 29.998,00 , Leia-se: R$ 31.704,58 No extrato do 13º
termo aditivo, publicado no DOU nº 84, de 05/05/2022, pág. 30, seção 3, referente ao
contrato nº 01088/2020, na Cláusula Segunda Dos valores: Inclusão do Posto Tipo A1
repactuado na tabela: a contar de 01/01/2022: R$ 4.912,02. Parágrafo Primeiro: Onde se
lê: (...) e o valor global estimado passa de R$ 28.638.321,05 para 29.328.231,14 , Leia-se:
(...) e o valor global estimado passa de R$ 29.517.553,99 para R$ 30.207.464,10 .
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão
amigável
ao
contrato
n
04888/2021,
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0036.34/2021, firmado com a empresa JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ nº 03.047.229/0001-70; Objeto:serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos
Grupos especificados abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista, com
fundamento na Lei 13.303/2016, artigo 69, inciso VII. Data de assinatura: 30/06/2022.
A Caixa Econômica Federal, por sua por intermédio de sua CN Gestão Formal de Contratos
- CEFOR, comunica a Rescisão Amigável de acordo com as regras estabelecidas Artigo 79,
Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993, no dia 09/07/2022, as 23h59mim, do contrato n
4187/2017, que tem por objeto o contrato de serviços de prestação de serviços de solução
integrada de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, com tarja e chip compatíveis
com a funcionalidade EMV, evidamente certificados nas bandeiras MasterCard, VISA e Elo,
de personalização, de confecção e montagem dos pacotes de boas-vindas, renovação e
Braile, de manuseio e de preparação para expedição e entrega nos Correios ITEM I.
Processo administrativo nº 7066.01.0814.0/2017. Contratada: INTELCAV TECNOLOGIAS E
CARTÕES S.A - 03.935.003/0001-05.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do Contrato Original nº 01088/2020, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2020, pág.
38, seção 3, Processo Administrativo nº 7063.01.2244.0/2019, Pregão Eletrônico nº 071/2019,
para prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no
âmbito das Superintendências Regionais de Jundiaí e Sorocaba e suas respectivas unidades
administrativas, cuja empresa contratada é a INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA CNPJ:
04.008.185/0002-12, Na Tabela do Anexo II, Página 50: onde se lê: "Posto Tipo A1: R$
4.610,82", leia-se: " Posto Tipo A1: R$ 4.230,69". No extrato do 5º termo aditivo, publicado no
DOU nº 215, de 11/11/2020, pág. 55, seção 3, referente ao contrato nº 01088/2020, na
Cláusula Segunda Dos valores: Inclusão do Posto Tipo A1 repactuado na tabela: R$ 4.364,99. No
extrato do 12º termo aditivo, publicado no DOU nº 12, de 18/01/2022, pág. 46, seção 3,
referente ao contrato nº 01088/2020, na Cláusula Segunda Dos valores: Inclusão do Posto Tipo
A1 repactuado na tabela: 01/01/2021: R$ 4.540,01 e a partir de 05/07/2021: R$ 4.464,53.
Parágrafo Primeiro: Onde se lê: (...) De R$ 1.333.222,24 para o período de 05/07/2021 à
31/07/2021; De R$ 1.113.414,01 para o período a partir de 01/08/2021; e o valor global
estimado passa de R$ 28.038.360,96 para R$ 28.638.321,05 , Leia-se: De R$ 1.333.222,24 para
o período de 05/07/2021 à 30/11/2021; De R$ 1.113.414,01 para o período a partir de
01/12/2021; e o valor global estimado passa de R$ 28.883.462,32 para R$ 29.517.553,99.
Parágrafo Segundo: Onde se lê: O dispêndio total estimado decorrente desta Repactuação,
para o período de 01/01/2021 até o final da vigência contratual, será de R$ 599.960,09. Leia-se:
O dispêndio total estimado decorrente desta Repactuação, para o período de 01/01/2021 até o
final da vigência contratual, será de R$ 634.091,67 . Na Cláusula Terceira Da Garantia
Contratual: Onde se lê: (...) garantia no valor de R$ 29.998,00 , Leia-se: R$ 31.704,58 No extrato
do 13º termo aditivo, publicado no DOU nº 84, de 05/05/2022, pág. 30, seção 3, referente ao
contrato nº 01088/2020, na Cláusula Segunda Dos valores: Inclusão do Posto Tipo A1
repactuado na tabela: a contar de 01/01/2022: R$ 4.912,02. Parágrafo Primeiro: Onde se lê: (...)
e o valor global estimado passa de R$ 28.638.321,05 para 29.328.231,14 , Leia-se: (...) e o valor
global estimado passa de R$ 29.517.553,99 para R$ 30.207.464,10 .
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão
amigável
ao
contrato
n
04888/2021,
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0036.34/2021, firmado com a empresa JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ nº 03.047.229/0001-70; Objeto:serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos
Grupos especificados abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista, com
fundamento na Lei 13.303/2016, artigo 69, inciso VII. Data de assinatura: 30/06/2022.
A Caixa Econômica Federal, por sua por intermédio de sua CN Gestão Formal de Contratos
- CEFOR, comunica a Rescisão Amigável de acordo com as regras estabelecidas Artigo 79,
Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993, no dia 09/07/2022, as 23h59mim, do contrato n
4187/2017, que tem por objeto o contrato de serviços de prestação de serviços de solução
integrada de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, com tarja e chip compatíveis
com a funcionalidade EMV, evidamente certificados nas bandeiras MasterCard, VISA e Elo,
de personalização, de confecção e montagem dos pacotes de boas-vindas, renovação e
Braile, de manuseio e de preparação para expedição e entrega nos Correios ITEM I.
Processo administrativo nº 7066.01.0814.0/2017. Contratada: INTELCAV TECNOLOGIAS E
CARTÕES S.A - 03.935.003/0001-05.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº
5120/2021;
prestação de
serviços
de
atendimento, monitoramento,
execução de
processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários,
prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente
aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos benefícios de
assistência à saúde da CAIXA e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção
e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana;
Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.161.814/0001-79; Modalidade:
Pregão Eletrônico 062/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 535.017,47. Novos
valores: R$ 493.422,70 p artir de 01/01/2022; R$ 497.749,96 a partir de 30/04/2022 e
R$ 491.244,98 a partir de 06/11/2022; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e
Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-37 Consultoria Saúde CAIXA;
Processo Administrativo: 5688.01.0281.0/2021.
Processo nº 7065.01.0339.01/2018;
Objeto: Prestação de serviços
de bombeiro
profissional civil para unidades administrativas de Minas Gerais; 9º Termo Aditivo de
repactuação
de
preços;
Fornecedor:
IMPAKTUS
ENGENHARIA,
CONSULTORIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - 19.881.989/0001-18;
Valor: R$295.196,25; Prazo de
Entrega/execução: 01/01/2020 a 15/07/2023; Item orçamentário: 5301-05 - Brigada
Contra Incêndio; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 05/07/2022.
3 termo aditivo do contrato 222/2021, processo nº. 7071.01.1526.01/2020. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, circuitos fechados de televisão (CFTV),
portas de segurança detectoras de metais (PSDM), soluções restritoras de visibilidade e
fechaduras, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento, nas unidades da Caixa nos estados de Goiás e
Tocantins - CNPJ: 10.750.245/0001-90. Alteração de Quantidades (de 01/10/2022 a
17/01/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 23.345,40. Novo Valor Global: R$
1.892.281,86. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º
da Lei nº
13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000008851. Assinado em: 28/06/2022.
15 termo aditivo do contrato nº 01088/2020, processo nº. 7063.01.2244.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,
Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais
legislação de regência e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos,
furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros
delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação
do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais
de Jundiaí e Sorocaba e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0005-65. Alteração de Quantidades
(de 11/07/2022 a 13/08/2022). Decréscimo do Valor Global de R$ 43.868,82. Novo
Valor Global:
R$ 1.590.663,65.
Enquadramento Legal:
artigo 81,
1º da
Lei nº
13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança
e Vigilância.
Assinado em:
06/07/2022.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 0849/2021, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de São
Paulo, item Araçatuba; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo
para o período de 15/07/2022 a 20/02/2023: R$ 840.216,53; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do contrato; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000008898; Processo Administrativo:
7063.01.2009.0/2020.
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 14084/2020, de
prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal,
visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos
simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades
móveis) no Estado de Santa Catarina, Região de Criciúma; Contratada: MASTER
VIGILÂNCIA
ESPECIALIZADA
LTDA;
CNPJ:
77.998.912/0008-03;
Novo
Prazo:
de
01/09/2022, até 31/08/2023; Valor Global: R$5.444.124,84; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Cláusula Oitava do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000008489;
Processo Administrativo: 7072.01.3089.0/2020; Data de Assinatura: 01.07.2022.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do contrato n 3178/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de prestação de serviços de prestação de serviços de
administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente
Arteira a serem realizadas pela CAIXA CULTURAL em Fortaleza. Contratada:
22.436.350/0001-38 TARCÍSIO A BANDEIRA (T&T EDUCAÇÃO E CULTURA).; Modalidade:
Pregão Eletrônico 55/7075-2020, LEI Nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA
e
na
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual.;
7075.01.1718.0/2020
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag. Suzano/SP, na Rua General Glicério, nº 1600, Suzano/SP pelo período de
24/07/2022 a 23/07/2027, com alteração de índice de reajuste do aluguel IGP- M ( FGV )
para INPC e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8666/1993. PROCESSO: 503.5103.519/97. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
48.000,00. LOCADORES: Yoshiaki Yamamoto E Aiko Yamamoto. DATA DA ASSINATURA:
20/06/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
3º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do contrato n 4385/2019, cujo
objeto é a contratação direta da CAIXA Seguradora S.A. com vistas ao fornecimento de
seguro patrimonial dos bens de uso da CAIXA. Contratada: 34.020.354/0001-10 CAIXA
SEGURADORA S/A.; Modalidade: LEI Nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA
e
na
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual.;
5625.01.817.01/2019.
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