DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 5120/2021;
prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte
tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede
credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos,
programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da
CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; Contratada: PC SERVICE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.161.814/0001-79; Modalidade: Pregão Eletrônico 062/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 535.017,47. Novos valores: R$ 493.422,70 p artir de
01/01/2022; R$ 497.749,96 a partir de 30/04/2022 e R$ 491.244,98 a partir de
06/11/2022; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5303-37
Consultoria
Saúde
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5688.01.0281.0/2021.
Processo nº 7065.01.0339.01/2018; Objeto: Prestação de serviços de bombeiro profissional
civil para unidades administrativas de Minas Gerais; 9º Termo Aditivo de repactuação de
preços; Fornecedor: IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA -
19.881.989/0001-18; Valor: R$295.196,25; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2020 a
15/07/2023; Item orçamentário: 5301-05 - Brigada Contra Incêndio; Enquadramento legal:
art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/07/2022.
3 termo aditivo do contrato 222/2021, processo nº. 7071.01.1526.01/2020. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, circuitos fechados de televisão (CFTV),
portas de segurança detectoras de metais (PSDM), soluções restritoras de visibilidade e
fechaduras, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento, nas unidades da Caixa nos estados de Goiás e Tocantins
- CNPJ: 10.750.245/0001-90. Alteração de Quantidades (de 01/10/2022 a 17/01/2023).
Acréscimo do Valor Global de R$ 23.345,40. Novo Valor Global: R$ 1.892.281,86.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000008851. Assinado em: 28/06/2022.
15 termo aditivo do contrato nº 01088/2020, processo nº. 7063.01.2244.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto
nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de
regência e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de Jundiaí e Sorocaba e suas
respectivas unidades administrativas. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA
- CNPJ: 04.008.185/0005-65. Alteração de Quantidades (de 11/07/2022 a 13/08/2022).
Decréscimo do Valor Global de R$ 43.868,82. Novo Valor Global: R$ 1.590.663,65.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Assinado em: 06/07/2022.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 0849/2021, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de São Paulo, item
Araçatuba; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de
15/07/2022 a 20/02/2023: R$ 840.216,53; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81,
1º, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda,
item XXVIII
do
contrato; Item
de
Acompanhamento
nº 5301-02,
pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000008898;
Processo
Administrativo:
7063.01.2009.0/2020.
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 14084/2020, de
prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012
- DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da
legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados
e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios,
imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Região
de
Criciúma;
Contratada:
MASTER
VIGILÂNCIA
ESPECIALIZADA
LTDA;
CNPJ:
77.998.912/0008-03;
Novo
Prazo:
de 01/09/2022,
até
31/08/2023;
Valor
Global:
R$5.444.124,84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/16 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
01 Segurança e Vigilância, especificamente no compromisso orçamentário registrado no
SAP nº 8000008489; Processo Administrativo: 7072.01.3089.0/2020; Data de Assinatura:
01.07.2022.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do contrato n 3178/2021, cujo objeto
é a prestação de serviços de prestação de serviços de prestação de serviços de
administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente
Arteira
a
serem
realizadas
pela
CAIXA
CULTURAL
em
Fortaleza.
Contratada:
22.436.350/0001-38 TARCÍSIO A BANDEIRA (T&T EDUCAÇÃO E CULTURA).; Modalidade:
Pregão Eletrônico 55/7075-2020, LEI Nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA
e
na
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual.;
7075.01.1718.0/2020
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. Suzano/SP, na Rua General Glicério, nº 1600, Suzano/SP pelo período de 24/07/2022 a
23/07/2027, com alteração de índice de reajuste do aluguel IGP-M(FGV) para INPC e
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993.
PROCESSO: 503.5103.519/97. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 48.000,00. LOCADOR ES :
Yoshiaki Yamamoto E Aiko Yamamoto. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. RUBRICA: 5704-
01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
3º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do contrato n 4385/2019, cujo objeto
é a contratação direta da CAIXA Seguradora S.A. com vistas ao fornecimento de seguro
patrimonial dos bens de uso da CAIXA. Contratada: 34.020.354/0001-10 CAIXA
SEGURADORA S/A.; Modalidade: LEI Nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA
e
na
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual.;
5625.01.817.01/2019.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/04/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2222/2020
do
proc.:
7072.01.1989.0/2019 firmado em 01/02/2020 com a empresa ADSTUDIO ARQUITETURA E
DESIGN ME, CNPJ: 13.518.712/0001-49, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/04/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2222/2020
do
proc.:
7072.01.1989.0/2019 firmado em 01/02/2020 com a empresa ADSTUDIO ARQUITETURA E
DESIGN ME, CNPJ: 13.518.712/0001-49, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/07/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
DESERTO/AL, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.976,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37.
DATA:
05/07/22.
OBJETO
fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORUPÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$86.764,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/07/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
DESERTO/AL, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.976,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37.
DATA:
05/07/22.
OBJETO
fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORUPÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$86.764,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-hospitalar; OBJETO: Reajuste anual 2022 da Tabela de Procedimentos Hospitalares,
Tabela de Honorários Médicos/SADT, com vigência a partir de 01/06/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS. CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SAO LUIZ SA BSB
HOSPITAL SANTA HELENA - CPF/CNPJ 00.049.791/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos de Exames de
Anatomia Patológica em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SAO LUIZ SA BSB
HCBR HOSPITAL DO CORACAO DO BRASIL - CPF/CNPJ 06.047.087/0042-07; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos
de Exames de Anatomia Patológica em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SAO LUIZ SA BSB
HOSPITAL SANTA LUZIA - CPF/CNPJ 06.047.087/0041-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos de Exames de
Anatomia Patológica em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-hospitalar; OBJETO: Reajuste anual 2022 da Tabela de Procedimentos Hospitalares,
Tabela de Honorários Médicos/SADT, com vigência a partir de 01/06/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS. CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SAO LUIZ SA BSB
HOSPITAL SANTA HELENA - CPF/CNPJ 00.049.791/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos de Exames de
Anatomia Patológica em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SAO LUIZ SA BSB
HCBR HOSPITAL DO CORACAO DO BRASIL - CPF/CNPJ 06.047.087/0042-07; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos
de Exames de Anatomia Patológica em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SAO LUIZ SA BSB
HOSPITAL SANTA LUZIA - CPF/CNPJ 06.047.087/0041-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos de Exames de
Anatomia Patológica em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA/SP - CNPJ 45.189.305/0001-21. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0295 / 006 / 71020-7. MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP
APF 0375.736-10. Valor: R$ 504.682,83 (sem alteração). Vigência: 10/06/2021 a
09/09/2022. Data da assinatura: 03/06/2022. PETALA GONÇALVES LACERDA E WAGNER
PEREIRA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
PLANALTINA/GO - CNPJ 01.740.422/0001-66. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 3444 / 006 / 71091-3. MUNICÍPIO DE
PLANALTINA/GO
APF
0494.158-31.
Valor: R$
99.450,00
(sem
alteração).
Vigência:
03/08/2021 a 02/08/2023. Data da assinatura: 01/02/2022. CRISTIOMARIO DE SOUZA
MEDEIROS E PAMELLA MONTEIRO PREDEBON
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL UMBU II APF 0433.206-30. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração). Vigência:
03/10/2022 a 02/10/2023. Data da assinatura: 05/07/2022. JOSÉ ARNO APPOLO DO
AMARAL E JAIRO ANTONIO MANFRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE/AL - CNPJ 12.264.628/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JORGE GOMES APF 0512.527-01. Valor: R$ 210.240,00 (sem alteração).
Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Data da assinatura: 04/07/2022. NICOLAS TEIXEIRA
TAVARES PEREIRA E MÁRCIO ALVES DE BARROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA/SP - CNPJ 45.189.305/0001-21. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0295 / 006 / 71020-7. MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP
APF 0375.736-10. Valor: R$ 504.682,83 (sem alteração). Vigência: 10/06/2021 a
09/09/2022. Data da assinatura: 03/06/2022. PETALA GONÇALVES LACERDA E WAGNER
PEREIRA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
PLANALTINA/GO - CNPJ 01.740.422/0001-66. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 3444 / 006 / 71091-3. MUNICÍPIO DE
PLANALTINA/GO
APF
0494.158-31.
Valor: R$
99.450,00
(sem
alteração).
Vigência:
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