DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº140 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
aquisição de micro ônibus para a faculdade de Iquatu, equipamentos para laboratórios da graduação, ar condicionados e desktops para o novo campus de
Crateús e desktops para os setores administrativos do campus Itaperi em Fortaleza. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ – FASSEC, entre projetos e atividades, para cobertura
dos serviços de psicologia tendo em vista o aumento nos atendimentos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, entre projetos e atividades, para execução do programa Criança Feliz - primeira infância, pagamento
de seminário com repasse para entidade e fortalecimento de unidade socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade em âmbito estadual.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDEJ,
entre projetos e atividades, para suprir ncessidades com os jogos escolares, jogos indigenas e apoio a entidades na área de atividades esportivas. CONSIDE-
RANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, entre projetos, atividades e
regiões, para as seguintes despesas: atender a Casa de Cuidados - Contratos de Gestão período de julho a dezembro de 2022, atender pagamentos de coope-
rativas (Hospital Infantil Albert Sabin) e terceirizações (Hospital Geral César Calls de Oliveira), (Hospital de Saúde Mental de Messejana), (Instituto de
Prevenção do Câncer do Ceará – IPC) e (Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar), atender repasse de recurso ao Hospital Regional Vale
do Jaguaribe – HRVJ, atender pagamento de material de consumo e serviços, atender despesas com medidas de enfrentamento e contenção da infecção
humana pela Covid-19 para o Lacen e Hemoce, pagamento de despesas de pessoal, serviços em unidades hospitalares para o Hospital Geral de Fortaleza /
HGF e Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDO DE MODER-
NIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FUNPECE/PG, destinado a atender despesa de pessoal e encargos
sociais (novos procuradores). CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA DOS MAGISTRADOS – FUNSEG, entre projetos e atividades, em atendimento a solicitação da secretaria de administração e infraestrutura do
TJCE no tocante às obras em andamento para reforma e adequação das unidades judiciárias em todo o Estado do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade
de realocar dotações orçamentárias do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – FSPDS, entre projetos e
atividades, material de consumo para dar continuidade as atividades para os colégios da Polícia Militar do Ceará e atender a demanda de contratação de
serviços de TI para o Corpo de Bombeiros. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, para atender o fortalecimento institucional da sede do Idace, suas unidades regionais e aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE, entre projetos e atividades, referente a reposição de material permanente. CONSIDERANDO a necessidade de realocar
dotações orçamentárias do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, entre projetos e atividades, para pagamento
de indenização para a empresa Etice, tendo em vista a rescisão contratual. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, para despesa referente a pagamentos de convênio com o Sebrae gastos na área de T.I.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, entre projetos e atividades, para
pagamento do desembolso do convênio firmado com o município de Viçosa do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias
da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, entre projetos e atividades, desenvolvimento de Tecnologias
que ajudem no combate à pobreza menstrual, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. CONSIDERANDO a necessidade
de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, entre projetos e atividades, para atender despesas de transferências para
município de Canindé e Tauá. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, para
execução do Pacto pela Aprendizagem nos municípios do Estado do Ceará, implantação de Centros de Educação InfantiL (CEI) no município de Sobral,
custear despesa com manutenção e alimentação das escolas em tempo integral, pagamento de despesas de pessoal e despesas com ampliação e adaptação de
escolas para implantação do tempo integral. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA FAZENDA –
SEFAZ, entre projetos e atividades, para atender despesas com adequação do parque tecnológico e melhoria da infraestrutura da Sefaz. CONSIDERANDO
a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, entre projetos e atividades, para aquisição e
instalação de material permanente de tecnologia da informação e comunicação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, entre projetos e atividades, para
execução do Programa de Proteção Provisória (PPPRO), destinada ao acolhimento provisório e emergencial, de pessoas em situação de ameaça, aquisição
Fechar