DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº140 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221053 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10532022, até o dia 21/07/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de julho de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220008, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO
CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais,
foi divulgado na sessão pública realizada em 06/07/2022, o seguinte resultado: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor
Global de R$22.409.241,93 – Classificada como VENCEDORA; SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de
R$23.935.224,34 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO LUMALI/DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA
LTDA), com o Valor Global de R$27.019.724,17 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO DE OBRAS CANINDÉ – ANKARA/KONNEN (ANKARA
ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA KONNEN LTDA), com o Valor Global de R$27.367.278,38 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com o Valor Global de R$27.387.508,11 – Classificada em 5° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, com o Valor Global de R$28.282.666,76 – Classificada em 6° LUGAR. A Proposta Comercial da empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS
LTDA foi desclassificada com fundamento no subitem 8.6 alínea “d” do edital, por apresentar preço excessivo, assim entendido como aquele superior ao
orçado, estabelecido no subitem 2.1 das disposições editalícias. Excluída da presente licitação, por ter sido declarada INIDÔNIA e SUSPENSA, a empresa
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, conforme Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União-TCU (Órgão Gestor Portal da
Transparência). Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA, com base no subitem 8.9 do Edital. A empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi alijada do presente certame
licitatório por ausência de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3. do Edital. As classificações e desclassificação das
propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das
Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220019, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA CE-151, TRECHO: ENTR. BR-116 – CANAÚNA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM EXTENSÃO DE 4,65KM, comunicando
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/07/2022, o seguinte resul-
tado: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$5.710.214,64 – Classificada como VENCEDORA;
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.895.659,61 – Classificada em 2° LUGAR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor
Global de R$5.971.276,74 – Classificada em 3° LUGAR; CLPT CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor Global de R$6.086.780,70 – Classificada em 4°
LUGAR; CONPATE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$6.178.801,84 – Classificada em 5° LUGAR; e CONSÓRCIO ATHOS FERREIRA
CONSTRUÇÕES (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA E FERREIRA CONSTRUTORA LTDA), com o Valor Global de R$6.187.324,07 – Classificado em
6° LUGAR. Realizadas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO
LTDA, conforme prevê o subitem 8.9 do edital, e de preços unitários diferentes para serviços iguais no item 4.3.3, conforme prevê o subitem 8.2 do edital.
Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do
Edital. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade
com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20210001/CEL 04/SEPLAG/CE -
IG Nº1119562000
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) PROJETO: PROJETO DE APOIO À MELHORIA
DA SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. - ACORDO DE
EMPRÉSTIMO Nº 9006-BR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20210001/CEL 04/SEPLAG/CE PROCESSO-ViProc Nº 09242747/2020 SOLI-
CITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP-SBQC) Nº 01 PROCESSO-ViProc Nº 07472402/2021 SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO – SBQC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INVESTI-
MENTO PÚBLICO (GIP) E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA DA CASA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base
nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), em conformidade com
subcláusula 30.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica à instituição proponente e demais interessados na
referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnico-Financeira da Instituição participante, temos o resultado a seguir: 1. Mani-
festaram interesse as Empresas/Instituições/Consórcios a seguir relacionados: (i) Consórcio: KL Serviços de Engenharia S/A. - CNPJ Nº 06.022.644/0001-01
X PROTFÓLIO Consultoria Empresarial Ltda. – CNPJ Nº 10.889.470/0001-01; (ii) CAIENA Desenvolvimento de Software Ltda. - CNPJ Nº 07.228.258/0001-
99; (iii) Consórcio: CONFIDERE Informática e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 02.781.404/0001-95 X CANIX Soluções em Informática Ltda. - CNPJ Nº
10.598.098/0001-84; (iv) Consórcio: MACROPLAN – Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda. - CNPJ Nº 02.990.717/0001-53 X TRANSPLAN – Palne-
jamento e Projetos Ltda. - CNPJ Nº 33.937.988/0001-79 X J C M FREITAS - Serviços de Informática Ltda. (CHERRY IT) - CNPJ Nº 23.859.395/0001-88;
(v) Deloitte Touche Tohmatsu Consultoria Ltda. – CNPJ Nº 02.189.924/0001-03; (vi) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ Nº 09.504.894/0001-
01; (vii) Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos Ltda. - CNPJ Nº 01.645.738/0017-36; (viii) NTCONSULT Tecnologia e Consultoria Ltda. - CNPJ
Nº 05.583.210/0001-73; e (ix) QUANTA Consultoria Ltda. - CNPJ Nº 05.314.789/0001-79. 2. Foram selecionadas para compor a Lista Curta as empresas
a seguir relacionadas: (i) Consórcio: KL Serviços de Engenharia S/A. - CNPJ Nº 06.022.644/0001-01 X PROTFÓLIO Consultoria Empresarial Ltda. – CNPJ
Nº 10.889.470/0001-01 – 81,67 pontos – QUALIFICADA - 1ª Colocada; (ii) Consórcio: MACROPLAN – Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda. - CNPJ
Nº 02.990.717/0001-53 X TRANSPLAN – Palnejamento e Projetos Ltda. - CNPJ Nº 33.937.988/0001-79 X J C M FREITAS - Serviços de Informática Ltda.
(CHERRY IT) - CNPJ Nº 23.859.395/0001-88 – 81,00 pontos – QUALIFICADA - 2ª Colocada; (iii) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ
Nº 09.504.894/0001-01 – 77,67 pontos – QUALIFICADA - 3ª Colocada; (iv) CAIENA Desenvolvimento de Software Ltda. - CNPJ Nº 07.228.258/0001-99
– 77,00 pontos – QUALIFICADA - 4ª Colocada; (v) Deloitte Touche Tohmatsu Consultoria Ltda. – CNPJ Nº 02.189.924/0001-03 – 74,17 pontos – QUALI-
FICADA - 5ª Colocada; (vi) Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos Ltda. - CNPJ Nº 01.645.738/0017-36 – 67,17 pontos – QUALIFICADA - 6ª
Colocada; (vii) Consórcio: CONFIDERE Informática e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 02.781.404/0001-95 X CANIX Soluções em Informática Ltda. - CNPJ Nº
10.598.098/0001-84 – 64,67 pontos – QUALIFICADA - 7ª Colocada; (viii) NTCONSULT Tecnologia e Consultoria Ltda. - CNPJ Nº 05.583.210/0001-73
– 61,50 pontos – QUALIFICADA - 8ª Colocada; e (ix) QUANTA Consultoria Ltda. - CNPJ Nº 05.314.789/0001-79 – 58,17 pontos – QUALIFICADA - 9ª
Colocada. 3. Foram convidadas à apresentação de propostas (técnica e financeira) as empresas que seguem: (i) Consórcio: KL Serviços de Engenharia S/A.