DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°023/CIDADES/2018
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 023/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 04677668/2022, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 
2014, sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: 
O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07 
de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Elizeu Charles Monteiro, PREFEITO DE ITAREMA. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°002/CIDADES/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 002/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 04626214/2022, com funda-
mento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, IC, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos 
César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°003/CIDADES/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 003/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 04627210/2022, com funda-
mento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, IC, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos 
César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°001/CIDADES/2019
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03906760/2022, 
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, I-C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto 
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento 
supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Adail Machado Castro, PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°067/CIDADES/2018
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 067/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03599400/2022, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro 
de 2014, sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos 
César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°025/CIDADES/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 025/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PALHANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 04246128/2022, com fundamento no 
art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, IC, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 32.811, de 
28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Erisson Ferreira, PREFEITO DE PALHANO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de 
junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°002/CIDADES/2020
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 002/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 04612361/2022, com funda-
mento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, I-C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César 
Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Livia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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