DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
ORD. 
GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
55
MANOEL DE LIMA PAULA
1007211
 MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
55
20
15%
56
MARCILIO COLACO DOS SANTOS
1014218
 MOTORISTA
55
20
15%
57
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
1427318
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
58
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
990116
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
53
20
15%
59
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
987611
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
60
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
1316214
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
61
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
1666118
 DATILOGRAFO
55
20
15%
62
MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES
1325914
 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
63
MARIA LIDUINA DE SOUZA
1329413
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
64
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
981117
 TÉCNICO EM ESTRADAS
55
20
15%
65
MARIA SANDRA COELHO PINTO
762210
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
66
MARONI LIMA SARAIVA
1322710
 FISCAL DE TRANSPORTE
55
20
15%
67
NARAH RAKEL DIÓGENES HOLANDA
70019418
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS- ENGENHARIA CIVIL
55
20
15%
68
OBEDE FERREIRA DA COSTA
985716
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
55
20
15%
69
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
1328719
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
55
20
15%
70
RAIMUNDO CLÁUDIO DA SILVA
1331213
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
55
20
15%
71
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
722111
 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
55
20
15%
72
RENATO PINHEIRO NUNES
1323814
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
73
RICARDO MARQUES GONDIM
1017217
 ENGENHEIRO CIVIL
51
20
14%
74
ROBERTO CORREIA
 102941X
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
75
ROSE MARY COSTA SALGADO
1320718
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
76
SANDRA MARIA MAIA COSTA
986216
 TÉCNICO EM CONTABILIDADE
55
20
15%
77
SERGIO RENATO TAVARES DE MOURA
1322419
 FISCAL DE TRANSPORTE
55
20
15%
78
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
1021613
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
79
TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE
1331418
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
80
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
1105817
 MOTORISTA
55
20
15%
81
VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO
1403818
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
15%
82
VILANI PINHEIRO FALCAO
978418
 ADVOGADO
55
20
15%
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00780030/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº258/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e 
MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.438.591/0001-22, com sede na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de 
Jesus, General Sampaio-CE, CEP 62738-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, brasileiro, 
casado, portador do RG nº 10227980 (SSP-CE), inscrito no CPF sob n° 246.379.633-20, residente e domiciliado na Rua Valentim de Almeida, s/n, Centro, 
General Sampaio-CE, CEP 62738-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVI-
MENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados 
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei 
Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 772.133,86 VALOR: 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e 
Recursos do CONVENENTE: R$ 22.133,86 (vinte e dois mil, cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, 
a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.100032 – Construção de Infraestrutura Pública de 
Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA - Prefeito de General Sampaio-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02133253/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº300/2022
CONVENENTES: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e 
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001-00, com sede na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200, Centro, Milagres-CE, 
CEP 63250-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, comerciante, portador de 
Identidade nº 1758475/88 (SSP-CE) e do CPF n° 326.899.503-91, residente e domiciliado na Rua Amâncio Leite, nº 08, Centro, Milagres-CE, CEP 63250-
000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para 
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente 
Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do 
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto 
Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: 
FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 205.676,29 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 5.676,29 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos) 
na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente 
da SOP e CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO - Prefeito de Milagres-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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