DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº140 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 02801426/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº345/2022
CONVENENTES: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, inscrito no CNPJ nº 07.416.704/0001-99, com sede na Travessa Sul, nº 440, Centro, Campos Sales-CE, CEP
63150-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a), Sr(a). JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, brasileiro, portador de RG nº 97029154181 (SSP-CE) e de
CPF nº 928.653.213-04, residente e domiciliado na Travessa Brasil, nº 13, Centro, Campos Sales-CE, CEP 63150-000, doravante denominado CONVE-
NENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações;
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.251.562,50 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 26.424,61
(vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - Prefeito de Campos Sales-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03738744/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº358/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, inscrito no CNPJ nº 07.731.102/0001-26, cuja Prefeitura está localizada na Rua Santa Rosa, n. 02,
Centro, Parambu-CE, CEP: 63.680.000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob n° 063.336.903-92, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, 204, bairro Horácio Alves Noronha, CEP: 63.680-000, Parambu/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é o recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas – Zona Rural do Município de Parambu - Ce,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 944.837,43
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 944.837,43 (novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos),
que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 144.837,43 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135- Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 - Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 13-Sertão dos Inhamuns; Fonte:00-Recurso Ordinários do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA:
29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03467600/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº371/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, inscrito no CNPJ nº 12.464.491/0001-00, com sede na Praça São Francisco, s/n, Centro, Salitre-CE, CEP 63155-000,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DORGIVAL PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador de RG nº 95029199910 (SSP-CE) e de CPF
n° 422.156.333-87, residente e domiciliado na Rua Antônio Vidal, nº 419, Centro, Salitre-CE, CEP 63155-000, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMÉRCIO AGROPECUÁRIO NO
MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará;
Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de
28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.618.804,87 VALOR: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos
do CONVENENTE: R$ 1.118.804,87 (um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura
Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e DORGIVAL
PEREIRA FILHO - Prefeito de Salitre-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05192846/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº375/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MILHÃ, inscrito no CNPJ nº 06.741.656/0001-06, cuja Prefeitura está localizada à Av. Pedro José de Oliveira, 406,
Centro, Milhã/Ce, CEP: 63635-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF sob
n° 009.053.663-01. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO BARRA
NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 205.614,03 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$205.614,03 (duzentos
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