DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2020 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 
- o Processo Nº0634.000064/2022-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência, por mais 06 (seis) meses 
e o de execução, por mais 12 (doze) meses do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.665.000,00 (sete milhões seiscentos e sessenta e cinco 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de julho de 2023, para terminar em 27 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalte-
radas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e o José Valdener Saraiva Cruz, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0108/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso VI e §6º da Lei Nº13.303/2016 e Cláusula 8.3 do CTR 108/2020 - Processo n.º 
8042.000264/2021-87-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato Nº108/2020- DJU-Cagece, no montante 
de R$ 62.462,32 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 451.746,35 (quatrocentos e 
cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Rogério Moreto de Souza, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 126, inciso I do RLC - Processo 
Nº0851.000377/2022-18-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.179.900,63 (quatro milhões cento e setenta e nove mil e novecentos reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a 
partir de 05 de julho de 2022, para terminar em 04 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII 
- DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lucia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0064/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 71, caput da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 126, inciso 
I do RLC - Processo Nº0138.000239/2022-03-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por 
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.412.831,36 (quinze milhões quatrocentos e doze mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de julho de 2022, para terminar em 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Wilson Araújo Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F. R. ARCANJO MATOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo Nº0869.000021/2022-02-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante 
de R$ 171.648,60 (cento e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em percentual correspondente a 24,65%, sobre o valor 
global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 693.983,39 (seiscentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio 
da Capital da Cagece e Francisco Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2022
PROCESSO NÚMERO 01432788/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONTENTOR 
E RACK no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20220058, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº108/2022, O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 08.773.990/0001-02) – ITENS - Itens 
1 e 2, com o valor unitário de R$ 1.773,33 a quantidade de 1000 unidades e Item 5 e 6, com o valor unitário de R$ 2.395,00 a quantidade de 150 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e José de Anchieta da Costa Júnior, Representante Legal da Empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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