DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0103/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LICITEC COMERCIAL EIRELI. OBJETO: a 
aquisição de DIVERSOS PARA LABORATÓRIO – item 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210040 - Contrato Nº103/2022-D-
JU-CAGECE - Processo Nº0954.000165/2020-00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 29.175,00 
(vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da 
Cagece. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando 
de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Luciana Mariano Oliveira Frade, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0104/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LOG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE 
LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: aquisição de DIVERSOS PARA LABORATÓRIO – itens 07, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº20210040 - Contrato Nº104/2022-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 55.369,95 
(cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: faturas mensais devidamente 
certificadas. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João 
Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Sheila Marques da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0105/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA.. OBJETO: 
aquisição de DIVERSOS PARA LABORATÓRIO – itens 06 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210040 - Contrato Nº105/2022-D-
JU-CAGECE - Processo Nº0954.000165/2020-00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito 
mil e quatrocentos reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece.. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, 
Diretor de Operações da Cagece e Jordana Beatris Ludwin, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0110/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO GTG – (constituído pelas empresas: 
GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA. e GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. EPP, líder do consórcio). OBJETO: 
Contratação de Serviços de Engenharia Consultiva para Execução de Apoio à Supervisão, Fiscalização e Revisão/Análise/Adequação de Projetos Refe-
rentes à Execução das Obras do SES do Conjunto Palmeiras e Remanescentes do SES das Subbacias Ce-4 e Ce-5 em Fortaleza, e Readequação do Centro 
de Treinamento para Reuso Agrícola de Água em Aquiraz. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20220011 – CAGECE - Contrato 
Nº110/2022-DJU-CAGECE - Processo Nº1013.000029/2021-21-Cagece FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
6.060.000,00 (seis milhões e sessenta mil reais) pagos em Serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). 
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima 
Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e Mariana Furlani Landim, Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0112/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de caminhão pesado PBT 23 toneladas 6x2, Equipamento de limpeza por alta sucção a vácuo (equipado com tanque reservatório, soprador de 
deslocamento positivo tipo “roots”) e Retroescavadeira de pneus 4x4 – item 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210280 - Contrato 
Nº112/2022-DJU-CAGECE - Processo Nº0901.000592/2021-04-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos provenientes 
da fonte Nº701 - DEBENTURES INCENTIVADAS-DEB-INC. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira , Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Cesário César Ferreira Gomes Filho, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0113/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de caminhão pesado PBT 23 toneladas 6x2, Equipamento de limpeza por alta sucção a vácuo (equipado com tanque reservatório, 
soprador de deslocamento positivo tipo “roots”) e Retroescavadeira de pneus 4x4 – item 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210280 
- Contrato Nº113/2022-DJU-CAGECE - Processo Nº0901.000592/2021-04-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.965.000,00 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos provenientes da fonte Nº701 - DEBENTURES INCENTIVADAS-DEB-INC. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Justiniano de 
Pinho Pessoa Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2617887/SADDO
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 5.332.500,00; PROCESSO Nº: 0228.000104 / 2022-75- Cagece OBJETO: Contratação 
de Empresa de Engenharia para Instalação de Bombeamento e Execução de Tubulação de BY PASS no Coletor da Sub-Bacia Siqueira Direita (SD-01), 
em trecho único de 360,00 metros, localizado na Rua Caetano Silva – Autran Nunes, a partir do cruzamento com a Rua Cinco do Conjunto Tupinambá da 
Frota até o canal de entrada da Estação Elevatória de Esgoto Siqueira Direita 01-EEESD1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: 
Considerando o extravasamento de tubulação de grande dimensão do Coletor da Sub-Bacia Siqueira Direita (Sd-01), em Trecho Único de 360,00 metros, 
localizado na Rua Caetano Silva – Autran Nunes; Considerando a necessidade de reparo urgente para restabelecer as condições estruturais da tubulação, 
manter o perfeito funcionamento do interceptor, garantir segurança, operacionalidade, durabilidade ao sistema, evitar danos ambientais causados pelo extra-
vasamento de esgoto; precaver-se a possível imposição de sanções pecuniárias e administrativas por parte dos órgãos reguladores e reduzir o desgaste da 
imagem da companhia junto à população, justifica-se a excepcionalidade e a necessidade de contratação em caráter emergencial de a de empresa especializada 
no fornecimento de bombeamento, instalação de tubulação de By-pass para execução da obra de reabilitação do interceptor da Bacia da margem direita do 
Rio Siqueira. e, finalmente, considerando que contratar os presentes por meio de Licitação demandaria tempo que poderia trazer prejuízos irreparáveis ao