DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTÍNUO
0074611-8
A
42
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
42
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
42
ETHEL FONSECA ROCHA
SECRETÁRIA
0012071-5
A
42
FERNANDA BEZERRA DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007547.1
A
42
FRANCISCO BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0014671-4
A
42
FRANCISCO EUDES CARDOSO
TRABALHADOR DE CAMPO
0016371-6
  A/M
42/42
FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007615.X
A
42
FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0017151-4
A
42
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
42/42
FRANCISCO WEYNE DE SOUZA
TRABALHADOR DE CAMPO
0074771-8
A/F
42/42
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
42
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
42
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
SECRETARIO
0073951-0
A
42
JACINTA VIANA DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0087991-6
A
42
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
42
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0023141-4
A
42
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007603-6
A
42
JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0025071-6
A/E
42/42
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
42
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
42
JOSE LEITE NETO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
42/34
JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
42/42
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
VIGIA
0074191-4
A
42
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
42
LUCIA TELMA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0008023-1
A
42
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
42
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
42
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
42
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080191-7
A
42
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
42
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074401-8
A
42
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080811-3
A
42
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
CONTÍNUO
0074921-4
A/H
42/42
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
42
MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080041-4
A
42
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
0080271-9
A
42
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
42
PAULA KARINE CAMARA COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/F
42/42
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007884-5
A
42
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
42
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
42
RELSON LIMA COÊLHO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
42
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074531-6
A/M
42/42
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
A
42
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080561-0
A
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SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº092/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira Nº092/2019, referente ao projeto “ÁGUA 
DE POTE”, aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO que passará a ter vigência até o dia 30 de setembro de 2022, nos moldes descritos 
no novo plano de trabalho devidamente aprovado pela área técnica responsável. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 30 de Junho de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JEFERSON TADANORI SOBRAL 
HAMAGUCHI - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT E A CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11, neste ato representado 
por seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº99010492037, regularmente inscrito o CPF/MF sob Nº324.429.043-49 
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, 
CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.468.050/0001-47, representada neste ato por MARINALVA LIMA PEREIRA, brasileira, divorciada, portador do RG sob o Nº200210249637 SSP-CE 
e CPF sob o Nº367.200.383-20, residente e domiciliada nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Waldemar Alves Pereira, 515 – Luciano Caval-
cante; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato Nº049/2017; II. 
Nos termos que constam no Processo Nº01679783/2022; III. Nas normas da alínea “d”,§8º do art. 65, da Lei Federal Nº8.666/1993. Nas normas dos arts. 54 
e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal Nº8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo 
tem por objeto conceder a repactuação do Contrato Nº049/2017, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme 
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 relativas a Asseio e Conservação (CE 000092/2022); IX - VALOR GLOBAL: Passa de R$ 1.335.514,00 (um 
milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais) para R$ 1.459.203,25 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e 
três reais e vinte e cinco centavos) e o valor anual passa de R$ 16.026.168,00 (dezesseis milhões, vinte e seis mil, cento e sessenta e oito reais) para R$ 
17.510.439,00 (dezessete milhões, quinhentos e dez mil, quatrocentos e trinta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
Fortaleza/CE 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e - CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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