DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº140 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
ITEM
ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS
MARCA
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
TANQUE DE EXPANSÃO, no formato circular, construído em aço Inox AISI 304 na
parte interna e Aço AISI 430 no exterior. Agitador por comando eletrônico. Dotado
de comando elétrico de proteção contra quedas de energia. Controle de temperatura
por termômetro e termostatos conjugados com leitura por mostrador digital. Unidade
de Refrigeração com 4 HP, alimentação trifásica, CAPACIDADE DE 1.500 (MIL E
QUINHENTOS) LITROS, construído em aço inox AISI 304 em toda a parte interna
e Aço Inox AISI 430. Isolamento térmico em poliuretano injetado com alta densidade
na espessura de 53mm. - 03 hastes de cobre galvanizado de 2,50 metros/cada para
aterramento, 25 metros cabos de 10 mm² com isolamento, chave magnética conforme
potência do compressor (3 HP) e disjuntor necessários para instalação do tanque. Timer
com marcador digital de temperatura, Comando elétrico de proteção contra queda de
energia, através de um monitor de tensão que evita que o refrigerador funcione com
sub ou sobre tensão. Controle de temperatura por termostato e termômetro conjugados,
com mostrador digital, facilitando a leitura. Caixa de comando equipada com relés.
Possuir agitador acionado por moto redutor garantindo a temperatura homogênea de
todo o leite, acionado por comando eletrônico, que fica ligado durante 05 minutos a
cada meia hora. Sistema de pararaios e aterramento, fundo com declive para fácil e
rápido escoamento do leite. Possui dispositivo de segurança que desliga o agitador
quando a tampa do tanque for aberta. Garantia de 01 ano (12 meses) para componentes
eletroeletrônicos e 05 anos (60 meses) para partes metálicas (Inox) a contar da data de
emissão da Nota Fiscal. O fundo do resfriador é construído com aço Inox AISI 304 em
ambos os lados. Chassi do tanque reforçado e construído em aço galvanizado a fogo,
com a tampa presa ao chassi. Unidade de refrigeração é situada em posição oposta
à válvula de saída. Os tanques devem atender às Instruções Normativas nº. 76 E 77
MAPA, 26 de novembro de 2018, Anexos I (ISO 5149/1993 e ISO 1992/2) e II. Frete,
montagem, instalação e capacitação de utilização do equipamento, inclusos no preço.
WHINOX/ Modelo 1.500lt
25
R$ 16.700,00
R$ 417.500,00
3
TANQUE DE EXPANSÃO, no formato circular, construído em aço Inox AISI 304 na
parte interna e Aço AISI 430 no exterior. Agitador por comando eletrônico. Dotado de
comando elétrico de proteção contra quedas de energia. Controle de temperatura por
termômetro e termostatos conjugados com leitura por mostrador digital. Unidade de
Refrigeração com 4 HP, alimentação trifásica, CAPACIDADE DE 2.000 (DOIS MIL)
LITROS, construído em aço inox AISI 304 em toda a parte interna e Aço Inox AISI
430. Isolamento térmico em poliuretano injetado com alta densidade na espessura de
53mm. - 03 hastes de cobre galvanizado de 2,50 metros/cada para aterramento, 25 metros
cabos de 10 mm² com isolamento, chave magnética conforme potência do compressor
(4 HP) e disjuntor necessários para instalação do tanque. Timer com marcador digital de
temperatura, Comando elétrico de proteção contra queda de energia, através de um monitor
de tensão que evita que o refrigerador funcione com sub ou sobre tensão. Controle de
temperatura por termostato e termômetro conjugados, com mostrador digital, facilitando a
leitura. Caixa de comando equipada com relés. Possuir agitador acionado por moto redutor
garantindo a temperatura homogênea de todo o leite, acionado por comando eletrônico,
que fica ligado durante 05 minutos a cada meia hora. Sistema de para-raios e aterramento,
fundo com declive para fácil e rápido escoamento do leite. Possui dispositivo de segurança
que desliga o agitador quando a tampa do tanque for aberta. Garantia de 01 ano (12 meses)
para componentes eletroeletrônicos e 05 anos (60 meses) para partes metálicas (Inox) a
contar da data de emissão da Nota Fiscal. O fundo do resfriador é construído com aço Inox
AISI 304 em ambos os lados. Chassi do tanque reforçado e construído em aço galvanizado
a fogo, com a tampa presa ao chassi. Unidade de refrigeração é situada em posição oposta
à válvula de saída. Os tanques devem atender às Instruções Normativas no. 76 E 77
MAPA, 26 de novembro de 2018, Anexos I (ISO 5149/1993 e ISO 1992/2) e II. Frete,
montagem, instalação e capacitação de utilização do equipamento, inclusos no preço.
WHINOX/ Modelo 2.000lt
50
R$ 19.890,00
R$ 994.500,00
*** *** ***
CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2013/SDA
EDITAL Nº05/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a realização da Seleção Pública Simplificada/2013/SDA destinada
ao preenchimento de 114 (cento e catorze) vagas para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com fundamento no que preceituam as normas esta-
belecidas no Edital nº07/2013, datado de 19 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2013 e retificado pelo Edital
nº11/2013 de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de março de 2013, considerando o Resultado Final que se deu através
do Edital nº32/2013, de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de outubro de 2013, bem como a homologação publicada por
meio do Edital nº04/2014, de 14 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2014 e, ainda, em cumprimento à decisão
judicial prolatada no Mandado de Segurança nº0621162-04.2016.8.06.0000. RESOLVEM CONVOCAR o candidato RUBENS PEREIRA DE SOUSA,
1º classificado na SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2013/SDA para preenchimento de vaga na categoria de Economista II, devendo comparecer a
Célula de Gestão de Pessoas, localizada Av. Bezerra de Menezes, nº1820, bairro São Gerardo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data
de circulação deste Edital, no Diário Oficial do Estado, nos horários de 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30Hs, a fim de tratar do processo de contratação, na
referida categoria, munido dos seguintes documentos (original e cópia ou cópia autenticada). a) registro profissional na entidade competente; b) cadastro de
pessoa física – CPF; c) cédula de identidade; d) título de eleitor e último comprovante de votação ou justificativa; e) certificado de reservista ou certificado de
alistamento militar, se do sexo masculino; f) certidão de nascimento ou certidão de casamento, se casado; g) certidão de acumulação de cargos, obtida através
do endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br; h)declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração de isento; i) declaração, sob as penas da lei, de que
não há contra si sentença criminal condenatória transitada em julgado, cuja pena esteja pendente de cumprimento; j) comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
k) três fotografias 3x4 (de frente, iguais e coloridas); l) carteira de Trabalho e Previdência Social; m) nºda conta-corrente, banco e agência e n) curriculum
vitae. o) além de fornecer esses documentos, o candidato convocado deverá ainda, apresentar Exames Médicos Admissionais, sob a sua responsabilidade,
validados pela Perícia Médica Oficial do Estado do Ceará: Hemograma completo; Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial de
tromboplastina; dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT; Sumário de urina; Raio – X de tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma
com laudo; Audiometria com laudo; Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso eromático, fundo de olho, biomicroscopia). O candidato
portador de deficiência classificado deverá comparecer, em data a ser divulgada pela SDA, munido do atestado médico com laudo médico original que ateste
a deficiência nos termos do art.4º do Decreto Federal nº3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5.296, de 12 de fevereiro de 2004,
para se submeter à Perícia Médica Oficial do Estado, situada na Av. Oliveira Paiva nº941 - Bloco C – Bairro Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-130,
que terá decisão determinativa sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência e a compatibi-
lidade ou não com as atribuições da categoria que irá exercer . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2021 TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A PARA O FIM NELE INDICADO. ;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
1820 – São Gerardo , Fortaleza/Ce,; IV - CONTRATADA: Empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; V - ENDEREÇO: Rua Edmilson Correia de Vascon-
celos, Nº 011 – Centro, Quixeramobim - CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pelo Edital de Solicitação de
Ofertas n.º 202100002/CCC/SDA/CE e por toda legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §5º da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, bem como no
Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado
em novembro de 2017 e agosto de 2018, no Acordo de Empréstimo n.º 8986-0-BR e nas informações contidas no Processo Administrativo nº 01280635/2022
e Parecer Jurídico nº 508/2022.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por assim estarem justas e acertadas as partes firmam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor
e forma, na presença das testemunhas abaixo. ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 41.952,44 (quarenta e um
mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) no Contrato n°. 027/2021, referente a acréscimos e decréscimos de itens na planilha
das obras nas seguintes comunidades: Comunidades de Bebida Nova e Inchuí, ambas situadas no Município de Crateús/CE – Lote 02, com repercussão