DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº140 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/SRH/CE/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, com sede nesta Capital, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba, CNPJ nº 11.821.253/0001-42 CONTRA-
TADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ no 54.305.743/0011-70, estabelecida à RUA Quadra 05, 07 e 07 A – Distrito
Mineiro Industrial de Catalão, Rod. BR 050 km 283, Catalão/GO, CEP: 75.709-901. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três)
veículos, para compor a frota da Secretaria dos Recursos Hídricos. Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Nº 003/2022/SEAF e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e do Decreto Estadual nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2022/SEAF-MT, Ata de Registro de Preço Nº001/2022/SEAF/MT FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993. VALOR GLOBAL: R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais) pagos em despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto,
inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto
será da seguinte dotação orçamentária: 29100002.18.544.731.10823.03.449052.10005.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, A HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, com sede na
Rua Padre Antônio Correia de Sá, n° 70, Vila Azul, Boa Viagem/Ce, CEP: 60.870-000, Tel.: (88) 3427-1111, inscrita no CNPJ sob o nº 01.795.971/0001-38.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO OITICICA, COM MACIÇO TERROSO NAS OMBREIRAS, LOCA-
LIZADA NO DISTRITO DE CASUAIS, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE, devidamente especificado no Edital e seus ANEXOS, e em obediência
aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição, em Regime de empreitada
por preço global, incluindo fornecimento de todo material necessário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Resolução Nº
130 de 25 de março de 2010, expedida pela ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, no que couber, a TOMADA
DE PREÇOS N° 20220001-SOHIDRA (Atualizada) e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Superintendente, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 182.330,36 (Cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos)
pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11056.15.44905100.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANA MARIA CHAGAS FACUNDO.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY;
CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 06228569/2022, na
folha de informação e despacho oriunda da Gerência de Manutenção - GEMAN à fl. 46, na justificativa apresentada pela Contratada à fl. 02, no Regulamento
de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 109 (cento e nove) dias o prazo de vigência e 168 (cento e sessenta e oito
dias) o prazo de execução do contrato nº 064/2021/COGERH, o qual tem como objeto o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS
DA EB – GAVIÃO/ ACARAPE; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica pror-
rogado o prazo de vigência do contrato de 01/09/2022 a 19/12/2022. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de 24/06/2022 a 09/12/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 064/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA:
24/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY;
CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na concordância da Gerência de Manutenção
– GEMAN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 05856744/2022, parte integrante deste Instrumento, independente
de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do
Contrato nº 005/2022/COGERH, o qual tem por finalidade a contratação de serviço de instalação de medição de energia em rede primária com forneci-
mento de materiais nas EB’s Gavião/ Acarape e Pacoti auxiliar; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira;
X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir de 20/09/2022, com término
em 20/12/2022. Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, contados a partir de 14/06/2022, com
término em 31/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 005/2022/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 14/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº373/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
07.954.571/0038-04, representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº 97002467421 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04620313/2022,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir
as dotações orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
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