DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
CONTRATO
SACC Nº
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0257/2019
1076213
 COOPENORDESTE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
7557-
24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
0415/2019
1080237
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ  - COOSAÚDE
1083/2019
1099968
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA- COOSAÚDE
1202/2019
1103608
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -COOPTACE
304/2020
1124632
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOPENORDESTE-CE
944/2021
1192384
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -COOPTACE
1186/2021
1195843
COOSAÚDE-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº381/2022 AO TERMO DE AJUSTE Nº062/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominado (a) LOCATÁRIO(A), representado(a) pelo Secretário 
da Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador(a) do RG nº 55482182 SSP CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 235.944.703-34, 
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05941911/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária do Termo de Ajuste nº 062/2021, conforme fls. nº 
02 e 03 acostados aos autos. INCLUSÃO DE DADOS BANCÁRIOS CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Tejuçuoca/CE
23.489.834/0001-085
Agência
3281-6
Operação
006
Conta
71.128-0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº514/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 366/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 514/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: Sra. ROMÉLIA MARIA 
LIMA GUERRA;  V - ENDEREÇO: Rua Gustavo Sampaio, nº 1413, apartamento nº 204, Parquelândia, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
a Dispensa de Licitação nº 49/2019, no art. 51 da Lei 8.245/1991, no art. 24, X c/c o inciso XI, do art. 40 e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio 
de 2022, o Contrato nº514/2019, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua José Barbosa de Sousa, nº 82 – Grilo, Caucaia/CE, de propriedade 
da LOCADORA, para atender as necessidades de instalação física da 2ª CRES de Caucaia, órgão integrante da estrutura da SESA, bem como reajustar em 
torno de 11,74 % (onze vírgula setenta e quatro por cento), segundo índice do IGPM. Subcláusula Única: Com o reajuste, o valor global do contrato passará 
de R$ 94.367,88 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para R$ 109.205,52 (cento e nove mil, duzentos e cinco 
reais e cinquenta e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 109.205,52 (cento e nove mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/05/2022;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Romélia Maria Lima Guerra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 360/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 546/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, n° 900 — Papicu — CEP: 60.175.295 — Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, n° 
180, Bairro: Otávio Bonfim, Fortaleza/CE, CEP n° 60.010-720; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1°, inc. I, do art. 57, todos da Lei federal n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2022, 
ao Contrato n°546/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a 
contratante, de Rede de Distribuição de Gases Medicinais, postos e painéis de alarme, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I — Termo de Referência do Edital e na proposta de CONTRATADA. 
Parágrafo Primeiro — Importa o presente Termo Aditivo ao Contrato na quantia de R$ 163.686,00 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis 
reais), oriunda da dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 163.686,00 (Cento e 
sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alexandre José Diógenes Andrade.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº740/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 267/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 740/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 2360, Sala 207, Bairro: Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2022, o Contrato 
nº740/2021, que tem como objeto o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Grupo de Gerador de Potência de 625KVA (máximo), automático 
com transferência aberta (rampa), modelo C500-D6 e Subestação com Quadro QGBT, com reposição total de peças, novas, originais ou similares, através 
de chamado técnico NO SISTEMA 07/24/365, para possibilitar o correto funcionamento do equipamento em regime de emergência (500KVA em standby), 
bem como em regime de fonte principal (569 KVA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste 
Edital e na proposta da Contratada. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 31.200,00 (Trinta e 
um mil e duzentos reais), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 12296 – FONTE 91; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e SAULO ALMEIDA PERES.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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