DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 389/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20211521 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7
.30 - R$ 10,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 999.990,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 451/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ALFA MED SISTEMAS 
MEDICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 049/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 84/2021, vigente para a Secretaria da Saúde do 
Estado do Maranhão, conforme Processo nº 02904160/2022, cadastrado na Pré-reserva nº 1164287000; OBJETO: a aquisição de Equipamentos Médicos 
Hospitalares, para atender as necessidades da saúde do Estado, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência e Edital; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 383.976,00 (trezentos e oitenta e 
três mil e novecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Livia Maria 
Oliveira de Castro e Leidiane Alves Pinheiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 512/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material médico hospitalar (Kit Sonda para Gastrostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201674 - SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 99.296,94 
(noventa e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.
302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Erinaldo Pereira Lacerda.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 514/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – HEMOCE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH. OBJETO: 
Contratação de serviços em horas de profissionais na área de Enfermeiro, para fins de atendimento da rede SESA, para serviços de atendimento a 
pacientes e doadores, pelo período de até 6 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 79/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.772.240,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) 
pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01136 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
21/06/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Newton Lacerda Carneiro.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 519/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA VITALE COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os 
itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210076 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 110.601,20 (cento e dez mil, seiscentos e um reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 27.06.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jullyana Sales Leite de Carvalho.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 521/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOSAUDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: serviço em horas 
na área de técnico em laboratório de análises clínicas, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA, 
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 135/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 749.932,20 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois 
reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 – 24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0. DATA DA 
ASSINATURA: 23/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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