DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
conformidade com o Processo nº 04399579/2022, Intenção de Gastos nº 1172992000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Forta-
leza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 714.809,85(setecentos e quatorze mil, oitocentos 
e nove reais e oitenta e cinco centavos) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 714.809,85 (setecentos e quatorze mil, oitocentos e nove 
reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, 
na quantia de R$ 114.809,85 (cento e quatorze mil, oitocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.6
31.11232.03.334041.10100.1 24200154.10.302.631.11232.03.334041.10000.1 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30100.1 24200154.10.302.631.112
32.03.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05524040/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº77/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a aquisição de ambulância para o Município de Itapipoca/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP n.º 4862 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual 
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em 
conformidade com o Processo nº 05524040/2022, Intenção de Gastos nº 1174226000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Forta-
leza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00 (centro e trinta e seis mil reais), sendo 
R$ 100.000,00 (cem mil reais) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 136.000,00 (centro e trinta e seis mil reais), sendo R$ 100.000,00 
(cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.06.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.06.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.06.
444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.06.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e 
Felipe Souza Pinheiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04300297/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº83/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP n.º 3890 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 
178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com 
o Processo nº 04300297/2022, Intenção de Gastos nº 1174201000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 228.027,82(duzentos e vinte e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e dois 
centavos) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 228.027,82 (duzentos e vinte e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), sendo 
R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de 
R$ 10.527,82 (dez mil, quinhentos e vinte sete reais e oitenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.14.334041.1
0100.1 24200154.10.302.631.11232.14.334041.10000.1 24200154.10.302.631.11232.14.334041.30100.1 24200154.10.302.631.11232.14.334041.30000.0 
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Sávio Gurgel Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05226660/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº85/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ARATUBA – 
CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a aquisição de veículos para o Município de Aratuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4452 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 
178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com 
o Processo nº 05226660/2022, Intenção de Gastos nº 1174536000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 546.914,33(quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quatorze reais 
e trinta e três centavos) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 546.914,33 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e 
trinta e três centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de 
R$ 46.914,33 (quarenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.07.4
44042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.07.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.07.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.07.444042.
30000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho E Joerly Rodrigues Victor.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03153177/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº92/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE DEPUTADO 
IRAPUAN PINHEIRO – CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do município 
de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4630 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 
32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº 03153177/2022, Intenção de Gastos nº 1175064000, e mediante 
as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ 103.416,25(cento e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 103.416,25 
(cento e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), sendo 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como 
contrapartida do Município, na quantia de R$ 3.416,25 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200154.10.302.631.11232.09.334041.10100.1 24200154.10.302.631.11232.09.334041.10000.1 24200154.10.302.631.11232.09.334041.30100.1 24200154
.10.302.631.11232.09.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho E Francisco Gildecarlos Pinheiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
PORTARIA 84 2022 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 
2018, HUGO DANIEL SANTOS DE FREITAS, Analista Administrativo - Qualquer Formação Superior, Matrícula nº 00111, a partir de 06 de julho de 
2022, para a função de Gestor de Unidade Contratante no Hospital Geral de Fortaleza - HGF. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em 
Fortaleza,CE, 06 de julho de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE