DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art.1°. NOMEAR a Sra. PRISCILA CORREIRA DA SILVA, 
portadora de CPF: 034.191.321-90, RG: 2007958157-3, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 07 DE JULHO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:19E7941E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°479/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DESPORTO CONSTANTE NA 
LEI 
N°789 
DE 
2021, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município,  
RESOLVE: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o CONSELHO 
MUNICIPAL DE DESPORTO, para o biênio de 2022 - 2024: 
Secretário De Cultura, Esporte, Turismo E Juventude 
1° Titular: Antônio Pereira da Silva 
CPF: 873.545.943-34 
2° Suplente: Eliomar Rodrigues Cosmo 
CPF: 872.957.333-53 
  
2° Titular: Antonio Rodrigues Cosmo 
CPF: 297.485.288-20 
2° Suplente: Heleno Sousa Ferreira Junior 
CPF: 611.247.053-50 
  
Representantes da Secretaria de Administração e Finanças de 
Altaneira 
1° Titular: Antonio Hiago Felix Pontes 
CPF: 603.311.113-30 
Suplente: Igor Santos Ribeiro Lucena 
CPF: 603.301.643-25 
  
Representantes da Câmara dos Vereadores do Município de 
Altaneira 
1° Titular: Rafaela Gonçalves Rodrigues 
CPF: 600.142.523-09 
1° Suplente: Antônio Nonato da Silva 
CPF: 623.431.733-20 
  
2°Titular: Joaquim Paulino da Silva Junior 
CPF: 043.621.743-03 
2° Suplente: Paulo Geaneo Moura 
CPF: 130.256.038-79 
Representantes de Entidades ligadas ao Esporte 
1° Titular da AEA: José Humberto Batista 
CPF: 157.645.858-05 
Suplente da AEA: Francisco Elizier da Silva 
CPF: 808.557.688-00 
  
2° Titular Time Caixa D’água: Francisco Gilberto de Oliveira 
CPF: 750.001.213-68 
2° Suplente Time Caixa D’água: Francisco Rodrigues da Silva 
CPF: 873.850.403-06 
  
3° Titular Time da Portuguesa: João Alves da Silva 
CPF: 739.373.633-00 
3° Suplente Time da Portuguesa: José Gonçalves Soares 
CPF: 016.702.013-76 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BF42FFD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 019/2022 
 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA 
COVID-19 
DURANTE 
REALIZAÇÃO 
DOS 
FESTEJOS 
JUNINOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTANEIRA-CE, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO 
DAS SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS,  
  
CONSIDERANDO que entre os dias 8 a 10 de julho deste ano ocorre 
no município de Altaneira-CE os festejos juninos; 
CONSIDERANDO ainda que nos últimos dias houve registro de 
novos casos de pessoas infectadas pela Covid-19; 
CONSIDERANDO a necessidade em manter os devidos cuidados 
contra a disseminação da COVID; 
  
DECRETAR: 
Art. 1º. Fica determinado as seguintes medidas sanitária a serem 
observadas durante os festejos juninos, que ocorrem entre os dias 8 a 
10 de julho no Município, sendo as seguintes: 
I – Obrigatoriedade do uso de máscara para entrada no evento; 
II – Aferição da temperatura; 
III – Comprovação das vacinações contra a Covid-19, de acordo com 
a faixa etária e calendário de vacinação; 
  
Art. 2º A fiscalização das disposições contidas no presente decreto 
competirá a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, 
contando para tanto com devido apoio da Secretaria de Saúde e da 
guarda municipal. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 
08 dias de julho de 2022. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FBA5603D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 003/2022-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO