DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:58B3D379 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Francisco Vieira) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (Olericultura), localizada no 
município de Barbalha, na (Sítio taquari, estrela), com validade de 
(28/06/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:24B501DB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Adriana Alves Vieira) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (Olericultura), localizada no 
município de Barbalha, na (Sítio farias, arajara), com validade de 
(28/06/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DBCFCA47 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Francisco João da Silva ) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (Bovinocultura), localizada no 
município de Barbalha, na (Francisco João da Silva ), com validade 
de (27/06/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:5AB31DF5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(João dos Santos ) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (Avicultura ), localizada no 
município de Barbalha, na (Sítio taquari, arajara), com validade de 
(27/06/2022). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C700B733 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Erica Lopes Alves) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (Suinocultura), localizada no 
município de Barbalha, na (Sítio saco 1, arajara), com validade de 
(04/07/2022). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:56A537B3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.05.09.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso 
dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os 
serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e 
corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante 
IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 
08.926.215/0001-40 classificada no Lote único – Serviços de internet, 
no valor global de R$ 121.926,00 (cento e vinte e um mil novecentos 
e vinte e seis reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Jussara de Luna Batista - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 07 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B9B78BA0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.05.09.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso 
dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os 
serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e 
corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante 
IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 
08.926.215/0001-40 classificada no Lote único – Serviços de internet, 
no valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Josueh do Nascimento F. Nogueira - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 07 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:52CBA7AA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
ADITIVO DE EDITAL 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
  
ADITIVO Nº 001/2022 AO EDITAL Nº 001/2022/SEINFRA