DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
MUSICAIS, 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo– 
Contratada: 
JOSÉ 
ABIDENAGO NOBRE EIRELI, CNPJ nº 08.508.378/0001-02 – 
Valor: R$ 95.920,00 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2022 – Vigência: 31/12/2022 
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatário: 
Daniel 
Carvalho 
da 
Silva 
(CONTRATANTE); José Abidenago Nobre (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4465DF20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.06.02 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2022.07.01.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Milhã/CE, Ata de 
Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal da Cultura, 
Edital 
do 
Pregão 
Presencial 
nº 
1001.01/21-PP, 
Processo 
Administrativo Nº 07010001/22, para a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES 
MUSICAIS, 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria de Cultura e Turismo– Contratada: S. S. NOGUEIRA, 
CNPJ nº 31.420.073/0001-66 – Valor: R$ 406.656,38 (quatrocentos 
e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daniel Carvalho da Silva 
(CONTRATANTE); Silvestre Silva Nogueira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:322BE7F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Inexigibilidade nº 2022.06.30.01/INEX/PMC – Objeto: 
Contratação de atração musical (Farra da Gordinha), para 
realização de 01 (um) show no período das Festividades Juninas 
no 
Município 
de 
Croatá/CE 
– 
Favorecida: 
DB 
ENTRETENIMENTOS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.288.345/0001-60 – Valor: R$ 
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2942AB5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.07.08.1. Objeto: Contratação 
de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar na Rede 
Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 12 de julho de 2022 às 17h, Abertura 
das propostas: 25 de julho de 2022 às 9h30min, Início da sessão de 
disputa de preços: 25 de julho de 2022 às 10h, através do site 
https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto 
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, 
n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou 
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo 
telefone: (88) 35441569.  
  
Farias Brito/CE, 08 de julho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5BF05044 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-27052201-TP – A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de 
Preços 
da 
Tomada 
de 
Preços 
epigrafada, 
que 
tem 
por 
objetoaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 
DE PASSAGEM ELEVADA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Classificadas: M. J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
FORTALECE 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
DELTACON 
CONSTRUCAO, 
LOCACAO E ENGENHARIA EIRELI, LEXON SERVICOS & 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
e 
C.M. 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Desclassificadas: Não há. 
Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a licitante: M. J. 
PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 
89.958,66. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, 
alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços 
está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro,  
  
Frecheirinha/CE.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Presidente Da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2EB7E9DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público o resultado do 
julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 
3101.01/2022 
- 
TP. 
estão 
HABILITADAS 
as 
empresas: 
CONSTRUTORA SMART EIRELI, CNPJ: 23.078.596/0001 – 48,