DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Secretária de Saúde do Município de Icó  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E49CD039 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob 
o Nº. 969.033.683-53. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da 
Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de 
julho de 2022. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: Francisca Eliane Braz De Carvalho - (Presidente) / 
Seni Teles de Oliveira, respectivamente Contratante e Contratado. 
  
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:340D5C9F 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Francisco Edgle dos Santos - 
CPF sob o Nº. 823.749.963-87. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da 
lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de 
julho de 2022. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: Francisca Eliane Braz De Carvalho - (Presidente) / 
Francisco Edgle dos Santos, respectivamente Contratante e 
Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A599858F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
 A Prefeitura Municipal de Iguatu, por intermédio da Secretaria da 
Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES, em cumprimento a 
legislação em vigor, e autorizado pela Secretária, logo abaixo 
assinado, vêm publicar extrato do aditivo de acréscimo resumido do 
contrato firmado com a empresa: CONTRATADA: SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
30.166.388/0001-66, neste ato, representado pelo Bruno José Saraiva 
Silva 
(Sócio 
Administrador), 
como 
a 
seguir 
discrimina: 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, incisos I, II, § 1º da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações posteriores. processo administrativo de 
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2021.05.24.01-PMI-SECES. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em serviços de manutenção predial, sob demanda 
conforme memorial descritivo, a serem executados nas dependências 
dos imóveis ocupados pela Secretaria de Educação, de acordo com os 
critérios estabelecidos neste projeto/orçamento de responsabilidade da 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior de Iguatu/CE. 
CONTRATO 
Nº: 
2021.12.03.01-PMI-SECES. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2021. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2022. DATA 
DO ADITIVO: 06 de julho de 2022. VALOR GLOBAL 
ORIGINAL: R$ 4.845.300,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta 
e cinco mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DE ACRÉSCIMO: 
R$ 2.422.650,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, 
seiscentos e cinquenta reais); VALOR GLOBAL FINAL: R$ 
7.267.950,00 (sete milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos 
e cinquenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 0901-
123610017.1.018, 
0901-123650025.1.021. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Marluce Torquato 
Lima Gonçalves-Secretária municipal da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior-SECES.  
Iguatu-CE, 06 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7B183CA3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL: 2021.04.14.01-PMI/SEINFRA. FRUTO 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.29.01-PMI-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE 
ALENCAR, ONDE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA 
COBRIR AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA FUTURA 
CONTRATAÇÃO SÃO ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL 
DA UNIÃO E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO TESOURO 
MUNICIPAL POR CONVÊNIO Nº 848932/2017, PT Nº 1045736-
09, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, DE 
CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SL 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME 
– 
CNPJ: 
09.390.354/0001-64. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1301-15.451.0037.1.051, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 
07/06/2022. VIGÊNCIA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: JOCÉLIO 
DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) 
E WELITON ESTRELA RABELO – (REPRESENTANTE). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65 § 1º DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA  
(Secretário de Infraestrutura).  
  
IGUATU-CE, 07 DE JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C64C3E09 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 042/2022