DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos Lira 
CONTRATANTE: Secretário de Infraestrutura 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, §8º, da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte da contratante. 
  
Irauçuba/CE, 02 de junho de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:62209AFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SE-IN001/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SE-IN001/22 
  
O Presidente Interino da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Itaiçaba, em cumprimento à ratificação procedida pela 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do 
município de Itaiçaba-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL COM O ARTISTA DE RENOME “WALDONYS”, NO 
DIA 23 DE JULHO DE 2022, NO FESTIVAL “JULHINO” DE 
ITAIÇABA 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FAVORECIDOS 
VALOR GLOBAL 
W E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 
03.729.144/0001-71 
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pela Secretária de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. 
  
Itaiçaba/CE, 08 de julho de 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:6AF034FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMAMENTO SS-CH002/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA/CE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH002/22 - 
A Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no período de 08/07/2022 a 
31/12/2022 no horário de 07:30 ÀS 11:30 HORAS, estará realizando 
CHAMAMENTO PUBLICO, para credenciamento de laboratório (s) 
para a realização de exames demandados pela Prefeitura Municipal de 
Itaiçaba/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, 
o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Coronel João 
Correia, 298 - Centro, em Itaiçaba/CE ou pelo portal do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
ainda 
site 
municipal 
www.itaicaba.ce.gov.br.  
  
Itaiçaba/CE, 07.07.2022.   
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:50A66DD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 
INTERNO DA GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041302-CONT 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A. JAKSON PINHEIRO - ME pelo 
valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais), referente à 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
A 
LASER 
MONOCROMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SETOR DE CONTROLADORIA GERAL.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Abril de 2022 
  
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Controladoria Geral do Município  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:12549AC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 
INTERNO DA GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022041302-
CONT 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Controladoria Geral 
do Município, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA, Controladoria Geral do 
Município, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA A LASER MONOCROMÁTICA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTROLADORIA 
GERAL. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
Valor Global...............: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA, Controladoria 
Geral do Município. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Abril de 2022 
  
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Controladoria Geral do Município  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C27D8FC5