DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041101-CULT 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FRANCISCO NADSON PAULO 
PEIXOTO 07784427301 pelo valor de R$ 17.300,00 (dezessete mil, 
trezentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
ORNAMENTAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
CULTURAIS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Abril de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AA5B9284 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022041101-
CULT 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
ORNAMENTAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
CULTURAIS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
Contratado.................: FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 
07784427301 
  
Valor Global...............: R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Fundo 
Municipal de Cultura. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Abril de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9A0CF5A1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041803-DENS 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
pelo valor de R$ 5.517,60 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e 
sessenta centavos), referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 
DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
APOIO 
COMUNITARIO.JAGUARETAMA-
CEARÁ.   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Abril de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5D054EBB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022041803-
DENS 
 
O 
Município 
de 
JAGUARETAMA, 
através 
do(a) 
Sec.de 
Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) , , faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 
PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA E APOIO COMUNITARIO.JAGUARETAMA-CEARÁ. 
   
Contratado.................: B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
   
Valor Global...............: R$ 5.517,60 (cinco mil, quinhentos e 
dezessete reais e sessenta centavos). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) , . 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Abril de 2022 
   
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:ADAA24EF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041804-DENS 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
pelo valor de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais), 
referente à SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO 
CONTRA INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO 
COMUNITÁRIO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Abril de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B6D75600