DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3584BBCD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022042901-
SEDU 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-ENSINO 
FUNDAMENTAL. 
  
Contratado.................: ROBERTO CESAR RIZZO - ME 
  
Valor Global...............: R$ 14.700 (Quatorze mil e setecentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal 
de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Abril de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3A4996AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041801-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
pelo valor de R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), 
referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, 
SEGURANÇA 
E 
SOCORRO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A 
ATENÇÃO PRIMÁRIA, JAGUARETAMA-CEARÁ.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Abril de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:20EAB764 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022041801-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 
PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A 
ATENÇÃO PRIMÁRIA, JAGUARETAMA-CEARÁ. 
  
Contratado.................: B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
  
Valor Global...............: R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Abril de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3EEC16BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022041802-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
pelo valor de R$ 8.205,00 (oito mil, duzentos e cinco reais), referente 
à SERVIÇO DE FORMAÇÃO, INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO 
CONTRA INCÊNDIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - 
CEARÁ.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Abril de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AC04876D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022041802-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: SERVIÇO DE FORMAÇÃO, INSTALAÇÃO 
E SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO NAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA - CEARÁ. 
   
Contratado.................: B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
   
Valor Global...............: R$ 8.205,00 (oito mil, duzentos e cinco reais).