DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 
e 
Decreto 
Federal 
nº 
10.024/2019. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0902.08.122.0402.2.048.3390.39.00. PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 
60 (sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022. 
DATA: 28/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. – 
  
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES, 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:52CDA365 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.12 – OBJETO: 
Realização do evento “Prefeitura na Comunidade”, no dia 30 de junho 
de 2022, no Distrito de Tuína, através da Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Habitação. CONTRATADA: Inova Serviços de Construções de 
Edifícios Ltda., (CNPJ: 38.472.019/0001-03), representada pelo(a) 
seu(ua) proprietário(a), Sr(a). Wágner Marques Sampaio. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.399,37 (Dois mil, trezentos e noventa e nove reais e 
trinta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 
10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0902.08.122.0402.2.048.3390.39.00. PRAZOS DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 60 (sessenta), 
prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022. DATA: 
28/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, 
Massapê-CE. –  
  
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES, 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:DBF89783 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.13 – OBJETO: 
Realização de evento de liberação de obras de Urbanização das 
Margens do Rio Contendas e de Reforma da Av. Sen. Ozires Pontes, 
no dia 01 de julho de 2022, na Praça da Igreja Matriz. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer e de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: A4 Produções e Serviços Ltda., (CNPJ: 
32.728.350/0001-65), representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), 
Sr(a). Átila Elmo Cruz Davi. VALOR GLOBAL: R$ 49.671,92 
(Quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. SECRETARIAS E 
RESPECTIVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 
Cultura, Des., Juv., Tur. e Laz. – 0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00 
– 
R$ 
11.961,46; 
e 
Infraestrutura 
– 
0601.04.122.0402.2.022.3390.39.00 – R$ 37.710,46. PRAZOS DE 
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 60 
(sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022. 
DATA: 29/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE E  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
Respectivamente Secretários de Cultura, Desporto, Juventude, 
Turismo e Lazer e de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:D2B4E8FD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.14 – OBJETO: 
Realização de evento de liberação de obras de Urbanização das 
Margens do Rio Contendas e de Reforma da Av. Sen. Ozires Pontes, 
no dia 01 de julho de 2022, na Praça da Igreja Matriz. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura 
Municipal, 
representada 
pela 
sua 
Secretaria 
de 
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Inova Serviços de 
Construções de Edifícios Ltda., (CNPJ: 38.472.019/0001-03), 
representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), Sr(a). Wágner Marques 
Sampaio. VALOR GLOBAL: R$ 6.393,99 (Seis mil, trezentos e 
noventa 
e 
três 
reais 
e 
noventa 
e 
nove 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 
e 
Decreto 
Federal 
nº 
10.024/2019. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.122.0402.2.022.3390.39.00. PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 
60 (sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022. 
DATA: 29/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. – 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:0A284E2D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5270601/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários 
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/07/2022, 12:30h; Fim 
de acolhimento e abertura das Propostas: 22/07/2022, 8h; Início da 
Disputa: 22/07/2022, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de órteses, equipamentos, materiais e 
fraldas geriátricas para acamados, leites e dietas especiais, bolsas de 
colostomia, tratamento especiais sem cobertura do SUS. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-
CE. 27/06/2022 –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,  
Sec. de Finanças de Orden. de Desp. da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:4E90CCAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.01.02/SME.