DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0305.001/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020 – Manutenção da 
Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
EXECUTIVOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
BDI, ENCARGOS FINANCEIROS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
PARECERES, 
ANÁLISE 
DE 
DOCUMENTAÇÃO 
E 
ORIENTAÇÃO 
GERAL 
NA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 06 de 
Agosto de 2022. CONTRATADA: Gabriel Wallace Moreira 
Arcanjo. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace 
Moreira Arcanjo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis 
mil, quinhentos reais). 
  
Meruoca-Ce, 06 de Maio de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:3B9E590E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0107.01/2022, 
cujo objeto é a URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE 
FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 27.07.2022, às 09:00 
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-CE, 11 de julho de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:8D20AEEB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0106.01/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
FISCALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
OBRA 
DE 
ENGENHARIA 
E 
TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS 
INABILITADAS: ELLO SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA LTDA – EPP; L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP 
e G W M ARCANJO ENGENHARIA – ME. EMPRESAS 
HABILITADAS: não houve. Fica a partir desta data aberto o prazo de 
08 (oito) dias úteis, previsto no § 3º, do Art. 48 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Meruoca – Ce, 07 de julho de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE – 
PCL.  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:0844A68D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2022, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO 
DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022 
E MAPP Nº 4648, que realizar-se-á no dia 29.07.2022, às 09:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios 
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-Ce, 11 de julho de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:A224CAFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA 385/2022-GP 
 
PORTARIA N.º 385/2022-GP De 04 de julho de 2022. 
  
NOMEIA o (a) Sr. (a) ANA VAELINE PATRÍCIO BRAGA, para o 
cargo de provimento efetivo de Nutricionista, vinculado a Secretaria 
Municipal de Educação e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso III da Lei 
Orgânica do Município de Milagres e, com fundamento na Lei 
Municipal N.º 1.293 de 30 de Outubro de 2017; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA VAELINE PATRÍCIO 
BRAGA, brasileiro (a), portador (a) do RG n° 3243383/97, inscrito 
(a) no CPF/MF sob n° 927.500.603-20, residente e domiciliado (a) na 
Rua Olegário Emídio de Araújo, 839, Araujão, na cidade de Brejo 
Santo/CE, para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, 
vinculado a Secretaria Municipal de Educação por ter sido aprovada 
no Concurso Público realizado por determinação da Lei Municipal n° 
1.293, de 30 de Outubro de 2017 e Decreto de Homologação nº 29, de 
21 de dezembro de 2018. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 04 DE JULHO DE 2022. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:878018C5 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA 386/2022-GP