DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº862-C/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Antonio Maia da Silva
2º Sargento PM
125.622-1-7
V
24 a 26/09/2018
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Juazeiro do 
Norte e Morada Nova-CE
2 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
184,00
Paulo de Tarso Macedo Rocha
3º Sargento PM
136.019-1-7
V
24 a 26/09/2018
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Juazeiro do 
Norte e Morada Nova-CE
2 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
184,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº864-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº864-A/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Nazareno Nunes Cordeiro Filho
Major PM
11.088-1-4
III
26 a 27/09/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Russas-CE
1 e 1/2
77,10
**********
115,65
Antonio S. Oliveira Silva
Subtenente PM
064.228-1-0
V
26 a 27/09/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Russas-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Valdemar de Oliveira Sousa
Soldado PM
305.011-1-X
V
26 a 27/09/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Russas-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
CASA CIVIL
PORTARIA Nº233/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 
8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor RAFAEL GOMES ESCOSSIO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n° 
300138-16, lotado na Gestão Palaciana, como GESTOR DO CONTRATO n° 48/2018, firmados com a COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, estando apto 
a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
IG Nº978728000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180009 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado 
do Ceará – DAE, cujo OBJETO é: Serviços gráficos para impressão de uma revista para o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará 
– DAE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 13132018, até o dia 22/10/2018, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20180015, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais apícolas destinados a implantação 
de ações de apoio à estruturação da atividade apícola em todo Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11072018, até o dia 22/10/2018, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180051
IG Nº976301000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180051 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de microfones para as diversas unidades da Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13082018, até o dia 22/10/2018, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180092
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20180092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e Eventuais conexões PVC soldável/roscável e PBA. MOTIVO: Impugnação 
não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12322018, até o dia 22.OUT.2018 
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018