DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 08650.046521/2021-01
GUSTAVO LUIZ GUARAGNI ROYER
R504824546
. 08666.024140/2020-11
HIPOLITO MOREIRA PAES
R462781127
. 08666.024104/2020-40
HIPOLITO MOREIRA PAES
R462776654
. 08657.013077/2022-51
JARBAS MURILIO FERREIRA DA SILVA
R463547737
. 08656.069816/2020-15
JERSO ADRIANO
R464703597
. 08658.065862/2021-06
JOSE CLAUDIO DE ANDRADE LIMA
T510299725
. 08658.066734/2021-71
JOSE ROSA MONTEIRO
T500667551
. 08658.098024/2021-19
JOSILDA BEZERRA DE MOURA
T522101461
. 08650.028415/2021-38
JOSIVALDO ARAUJO DE LIMA
T210283858
. 08658.031620/2022-91
KRM TRANSPORTES LTDA
T558918537
. 08658.031618/2022-12
KRM TRANSPORTES LTDA
T557419662
. 08658.031617/2022-78
KRM TRANSPORTES LTDA
T554183323
. 08658.071921/2020-96
LILIAN MARIA SALVEGO
T482286776
. 08658.060998/2020-31
LUAN SILVERIO
T476717434
. 08658.001390/2022-36
LUCIANO BECEGATO JOSE
T547214022
. 08650.058922/2021-04
LUIZA LENTZ BARBOSA
T484183729
. 08656.112020/2021-62
MARCIO NEI CASTRO
T511334435
. 08650.062349/2021-25
MARCOS ANTONIO JUNQUEIRA ALVES
R504395033
. 08650.067879/2021-60
MIGUEL PEREIRA JORGE DA CUNHA JUNIOR
R508076153
. 08658.072170/2021-14
PASCOAL RUBENS CONTI
T504260456
. 08658.032364/2022-50
PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES
T537758062
. 08657.111309/2021-54
RAFAEL PEREIRA LOPES
T475695607
. 08650.058926/2021-84
RENAN PEREIRA BICA
R488524199
. 08658.071442/2021-51
ROGERIO LUCIANO DO NASCIMENTO
T506914305
. 08658.090954/2021-16
RONIVALDO SANTOS GUERRA
T540474088
. 08658.090951/2021-82
RONIVALDO SANTOS GUERRA
T540474061
. 08658.055671/2021-28
SAO PAULO SEC DA ADM PENITENCIARIA
R504777114
. 08658.145532/2018-90
VIRGILIO CANSINO GIL
R401289702
3 - NÃO CONHECIDOS:
3.1 - INTEMPESTIVO:
. 08660.025528/2021-62
ADRIANO GUSTAVO ZWEIBRUCKER
. 08658.062782/2021-91
DORVALINO LEMOS DA SILVA
. 08658.064434/2021-58
EDMILSON BORGES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
. 08657.017799/2022-84
EDMUNDO AMORIN PEREIRA
. 08657.014597/2022-81
EDUARDO FERRAZ PESSOA
. 08666.045651/2020-69
GELSON DO NASCIMENTO
. 08656.108217/2021-05
GUILHERME EDUARDO ARAUJO CUSTODIO
. 08650.059930/2021-60
HILARIO GLOMBOWSKY
. 08650.059928/2021-91
HILARIO GLOMBOWSKY
. 08666.018721/2022-78
JANIO SERAFIM
. 08658.013292/2022-41
KARINA MITIKO KUMAGAI
. 08658.031612/2022-45
KRM TRANSPORTES LTDA
. 08650.043885/2022-11
LEANDRO RAMOS PEDROSA
. 08650.043806/2022-63
LEANDRO RAMOS PEDROSA
. 08657.050236/2020-36
MARCIO SANTIAGO CAMARA
. 08660.019027/2021-47
MATHEUS MORAES DA SILVA
. 08657.007991/2021-81
MRC MANUT E REP DE CONTAINERS
. 08657.007998/2021-01
MRC MANUT E REP DE CONTAINERS
. 08650.043343/2022-30
RODOLOG TRANSPORTES
. 08650.017609/2022-99
SERGIO OLIMPIO DA SILVA
3.2 - ILEGÍTIMO:
. 08650.067043/2021-65
LUANA ROSA LEITE
R498338037
3.3 - ILEGÍTIMO E INTEMPESTIVO:
3.4 - INÉPCIA DA INICIAL:
3.5 - FALTA DE DOCUMENTO:
4 - PROCESSOS SUSPENSOS (enviados
para realização de diligências e
esclarecimentos junto ao órgão autuante):
5 - NÃO AFETOS:
6 - RECONSIDERAÇÃO:
CARLOS MAGNO SANTOS DE ARGOLO
Presidente Suplente/Relator
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2022
ANO 2022 - JARI02/SPRF/SP
Às oito horas do dia 15 de junho de dois mil e vinte e dois, foi realizada a 5ª
(quinta) Reunião Ordinária da Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infração da
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SPRF/SP. Excepcionalmente, transcorreu por meio de
teleconferência, em razão de emergência médica de relevância internacional (COVID-19),
sob a Presidência do Sr. Júlio César Lourenço dos Santos, e contou ainda com a
participação dos membros Romildo Andrade Barbosa e Roberto Roggiero Júnior, sendo
secretariados por André Luís de Almeida Bruni e Lígia Frias. Os trabalhos foram iniciados
com a leitura e respectiva aprovação da Ata da última sessão ordinária. Na ordem do dia,
foram apreciados 33 Processos, restando, ainda, deliberado o seguinte:
.
1ª INSTÂNCIA
.
D EC I S ÃO
SOMA
. 1
DEFERIDOS:
03
. 2
INDEFERIDOS
18
. 3
NÃO CONHECIDOS
12
.
3.1
por intempestividade
08
.
3.2
por não comprovar legitimidade de parte
04
.
3.3
por inépcia da inicial
.
3.4
por intempestividade e por não comprovar legitimidade
.
3.5
por falta de documentos (Resolução 299/08 CONTRAN)
. 4
SUSPENSOS
. 5
ANALISADOS/PRESCRITOS/NÃO 
AFETOS
(Defesa 
de 
Autuação,
transferência de Responsabilidade, erro de digitação, etc.)
. 6
RECONSIDERAÇÃO DE ATO
. SOMA TOTAL
33
OS JULGAMENTOS FORAM PROCESSADOS NA SEGUINTE ORDEM:
JULGAMENTOS DE 1ª INSTÂNCIA:
1 - DEFERIDOS:
. 08658.017231/2022-53
LILIAN RENATA DA SILVA ASCENCIO
R535380313
. 08658.017218/2022-02
LILIAN RENATA DA SILVA ASCENCIO
R535321457
. 08658.016748/2022-25
PAULO AGUILENA DA SILVA
T522564097
2 - INDEFERIDOS:
. 08659.037123/2021-
14
ADRIANA XAVIER DE ARAUJO
T526027347
. 08660.040709/2021-
19
ALCEU THOMAS
T480341516
. 08650.019970/2022-
50
ALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES
R371548713
. 08666.010943/2022-
42
ARAI RIBEIRO
T520165257
. 08658.090987/2021-
66
ARTHUR RIBEIRO VIERIA
T521247977
. 08658.078027/2021-
28
CLAUDIO MESSIAS GONCALVES
R488951615
. 08659.038096/2021-
99
ELESSANDRO VASQUE CERVILHA
T520077307
. 08658.015995/2022-
12
HR MONTAGEM INDUSTRIAL E SERVICOS DE SOLDA
LT DA
T527225665
. 08656.111208/2021-
93
IRISMAR DOS SANTOS SILVA
R521316235
. 08658.073735/2021-
72
JULIANE OLIVEIRA SANTOS
T522409008
. 08658.076435/2021-
45
LEONARDO DE JESUS FERREIRA LEITE
T525181784
. 08656.013912/2022-
62
LUCAS FIGUEIREDO DUARTE
T523498578
. 08650.103974/2021-
34
MARCOS ANTONIO ROMANEL
R519434207
. 08658.052443/2021-
04
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
R452917875
. 08650.000308/2022-
26
ROBERSON JOSE ALVARENGA
R552299545
. 08660.021884/2021-
15
ROBERTO GIACOMELLI SPOHR
T519990676
. 08658.016606/2022-
68
ROSANA FERNANDES
T538971807
. 08657.094278/2021-
60
TIAGO ALVES FERREIRA
T532479017
3 - NÃO CONHECIDOS:
3.1 - INTEMPESTIVO:
. 08650.020011/2022-87
ANTONIO SERGIO SOUSA AMANCIO
R454681062
. 08656.113029/2021-91
EDSON JOSE EVANGELISTA
R491836775
. 08650.020888/2022-78
ELIVAL JOSE DOS SANTOS
R455040923
. 08658.015745/2022-74
FABIO JUNIOR MIRANDA DA SILVA
R406336849
. 08662.017541/2021-28
FRANCISCO SEVERINO DE LIMA
T466125957
. 08662.017538/2021-12
FRANCISCO SEVERINO DE LIMA
T466125933
. 08657.107383/2021-76
RICARDO MOITAS
R458020494
. 08650.021017/2022-71
THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA MORGADO
R532414225
3.2 - ILEGÍTIMO:
. 08658.067118/2021-38
ALEX ALVES DE ARAUJO
T523440235
. 08658.067108/2021-01
ALEX ALVES DE ARAUJO
T523440227
. 08658.067088/2021-60
ALEX ALVES DE ARAUJO
T523440219
. 08658.015744/2022-20
FABIO JUNIOR MIRANDA DA SILVA
R404175244
3.4 - INÉPCIA DA INICIAL:
JULIO CESAR LOURENÇO DOS SANTOS
Presidente Titular/Relator
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2022
COLEGIADO ESPECIAL DA JARI/SPRF-SP - ANO 2022
Às oito horas do dia 01 de junho de dois mil e vinte e dois, foi realizada a 3ª
(Terceira) Reunião Ordinária do Colegiado Especial da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO - SPRF/SP. Excepcionalmente,
deu-se por meio de teleconferência, em razão de emergência médica de relevância
internacional (COVID-19), sendo presidida pelo Coordenador Geral da JARI/SPRF/SP, Sr.
Sérgio Manuel de Castro, contando ainda com as participações do Presidente da 1ª
JARI/SPRF-SP, Lusmar Borges Rabelo e do Presidente da 2ª JARI/SPRF-SP, Luis Gustavo
Giraux Leitão, sendo secretariados por Lígia Frias e André Luís de Almeida Bruni. Na ordem
do dia, foram apreciados 440 processos, restando, ainda, deliberado o seguinte:
.
2ª INSTÂNCIA
.
D EC I S ÃO
SOMA
. 1
DEFERIDOS À AUTORIDADE DE TRÂNSITO:
7
. 2
DEFERIDOS AO REQUERENTE:
1
. 3
INDEFERIDOS À AUTORIDADE DE TRÂNSITO:
10
. 4
INDEFERIDOS AO REQUERENTE:
199
. 5
NÃO CONHECIDOS
223
. 5.1 por intempestividade (requerente):
89
. 5.2 por intempestividade em 1ª instância (requerente):
101
. 5.3 por não comprovar legitimidade de parte (requerente):
19
. 5.4 por 
não
comprovar 
legitimidade
de 
parte
em 
1ª
instância
(requerente):
10
. 5.5 por inépcia da inicial:
4
. 5.6 por intempestividade e por não comprovar legitimidade:
. 5.7 por falta de documentos (Resolução 299/08 CONTRAN):