DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 129
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 58
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 61
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 68
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 80
Editais e Avisos........................................................................................................................ 81
................................... Esta edição é composta de 82 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 777 - EXONERAR, a pedido,
MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria
Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, código CGE II, a
partir de 7 de julho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 778 - DISPENSAR, a pedido,
MÁRCIA DONNER ABREU da função de Secretária de Ásia, Pacífico e Rússia da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código
FCE 1.17.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 207, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R  
THOMAZ PIMENTEL NASCIMENTO para perceber a Gratificação de Representação de
Secretário, código GR-III, na Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de
Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional do Incentivo
ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 208, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
ROBERTA SILVA MARTINS da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, da Diretoria
de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 8 de julho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EVELINE MARTINS BRITO para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.6, Secretária, na Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando revogada a
Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2021.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 403, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLOVIS BEZERRA LINS da Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, da
Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de julho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 404, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEOPOLDO ARAÚJO RODRIGUES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenador-Geral, na Coordenação-
Geral de Assuntos Tributários da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada
a Portaria nº 704, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS ANTONIO CARDOSO para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES
AVISO
Foi publicada em 8/7/2022 a
edição extra nº 128-A do DOU.
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