DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 709, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, CPF ***.933.771-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Contratações Públicas, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.009567/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 710, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO, CPF ***.319.408-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Contratações Diretas, código DAS 101.1, da
Divisão de Contratações Públicas, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009567/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 711, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar RODRIGO DE SA SOUSA, CPF ***.515.431-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Contratações Públicas, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.009567/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 712, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ANDIARA ALVES DE SOUSA, CPF ***.121.071-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Atos e Acompanhamento de Contratos, código FCPE 101.1, da Divisão
de Contratos, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.009567/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 713, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, CPF ***.933.771-**, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Instrução Processual e Planejamento, código FCPE 101.1,
da Divisão de Contratações Públicas, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009567/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 718, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data em que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 25 de outubro de 2021, a LINDALVA OLIVEIRA, CPF ***.600.868-**,
companheira do aposentado ADELMO MARIN, falecido em 13 de outubro de 2020,
Carteiro, Matrícula SIAPE nº 814709, com fundamento § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11
e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.018270/2021-08).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DELVONEI ALVES DE ANDRADE, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the International Nuclear Security
Education Network (INSEN)", em Viena/Áustria, de 16/07/2022 a 24/07/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003428/2022-10.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JORGE EDUARDO DE SOUZA SARKIS, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the International
Nuclear Security Education Network (INSEN)", em Viena/Áustria, de 16/07/2022 a
24/07/2022, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01342.003483/2022-18.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Informação e Estudos
Internacionais Substituta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, para participar do Fórum "All-Atlantic Ocean Research Alliance
(AAORA) 2022", organizado pela National Oceanic and atmospheric Administration - NOAA,
em Washington, D.C./EUA, de 10/07/2022 a 16/07/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01300.005938/2022-18.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 52 - Designar o servidor FLÁVIO DE QUEIROZ COSTA, Analista em C&T, CPF: ***.480.754-
**, para a função de substituto eventual do Coordenador de Programa de Pesquisa em
Energia, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação,
da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais deste Conselho, pelo
período de 11/7/2022 a 22/7/2022. (Processo SEI nº 01300.006947/2022-26).
Nº 54 - Designar a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Analista em C&T, CPF:
***.800.211 -**, para a função de substituta eventual da Diretora de Cooperação
Institucional, Código DAS 101.5, deste Conselho, pelo período de 11/7/2022 a 15/7/2022.
(Processo SEI nº 01300.007175/2022-40).
Nº 57 - Designar a servidora MARIA IZABEL RODRIGUES DA FONSECA FRANCO, Analista em
C&T, CPF: ***.326.876-**, para a função de substituta eventual do Serviço de Gestão de
Competências, Código FCPE 101.1, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida,
Capacitação e Competências, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, pelo período de 11/7/2022 a
22/7/2022. (Processo SEI nº (01300.007233/2022-35).
Nº 58 - Designar THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, Diretor de Gestão e Tecnologia da
Informação, CPF: ***.655.008-**, para a função de substituto eventual do Presidente deste
Conselho, código DAS 101.6, pelo período de 11/7/2022 a 19/7/2022, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº (01300.007253/2022-14).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 144, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de
1988, nas disposições do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e nas do Decreto nº
6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I, "a", e II, "b", do art. 1º da Portaria nº 185,
de 1º de junho de 2021, que instituiu e designou os representantes para compor a
Comissão de Ética do Ministério das Comunicações, que passam a ter a seguinte
redação:
"Art. 1º...........................................................................
II - dois anos:
a) Titular: DAVID DE OLIVEIRA PENHA - Secretaria de Telecomunicações,
matrícula SIAPE nº 1559389; e
b) .....................................................
III - um ano:
a) ......................................................; e
b) Suplente: REGINA ADJUTO BOAVENTURA - Secretaria de Comunicação
Institucional (SECOI), matrícula SIAPE nº 1079858."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no §2° do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Orientação Normativa nº 5, de 11 de
julho de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no §1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53578.000534/2017-14,
resolve:
Art. 1º Encerrar o exercício provisório do servidor RAIMUNDO MAX BARBOSA
GRAÇA, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula Siape
nº 1727088, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, com consequente retorno ao órgão de origem, de acordo com o prazo
estabelecido no art. 18, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA