DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071100023
23
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 242, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ CHAVES ROCHA para exercer a função de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 243, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar DANILO SANTANA PEREIRA para exercer a função de
Coordenador de Parcerias Institucionais e Contratos, código FCE 1.10, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 244, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JÚNIOR para exercer a
função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Diretoria Executiva desta Fundação,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 245, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELA MIYUKI SHIMABUKURO KATTO para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 246, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar GIOVANA ROCHA VELOSO para exercer a função de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Formação Intensiva, da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 247, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME MANSUR DIAS para exercer a função de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências,
da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 248, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar JADER DE SOUSA NUNES para exercer a função de
Coordenador de Desenho de Experiências de Aprendizagem, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem, da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar KELLY CRISTIANE SARTÓRIO para exercer a função de Assessor
Técnico, código FCE 2.12, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 250, DE 8 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13
de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MATHEUS SILVA AQUINO CAMPOS para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 251, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar PAULA JOSENETE DE MELO ALVES TAVARES para exercer a
função de Coordenadora de Produção de Cursos a Distância, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 252, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art.
1º
Designar PRISCILA
CALLEGARI
REIS
para
exercer a
função
de
Coordenadora de Execução de Experiências de Aprendizagem, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem, da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 253, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar THAÍS DE OLIVEIRA ALCÂNTARA para exercer a função de
Coordenadora de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 254, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MURTA REZENDE para exercer a função de Assessora,
código FCE 2.13, da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 340, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERGOLETI, CPF nº 047.819.989-92,
matrícula nº 2335033, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário Auxiliar, do Quadro
Permanente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na forma do disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/07/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 7 DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS
MORATO, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério da Economia, para participar de Imersão de Aprendizagem
Internacional em Decorrência do Prêmio Espírito Público (PEP) 2020, promovido pelo
Instituto República, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 12/09/2022 a
17/09/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº
0021125.00000263/2022-72).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 864 - Designar PHILLIPE JOAQUIM DA SILVA, CPF nº 054.498.104-90, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação.
Nº 865 - Dispensar, ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº 055.700.473-01, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a)
Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 138, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, matrícula SIAPE
nº 1143070, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Serviços
Corporativos e
Apoio à
Pesquisa -
CGCAP, código
DAS 101.4,
da Diretoria
de
Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO