DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 814 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 476/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
12 de maio de 2021.
Art. 2.º Designar o servidor EDER SANTOS GOUVEIA, SIAPE n° 1946804,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para substituir a Coordenação
de Materiais do IFMS Campus Três Lagoas, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares, código FG-2.
Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23395.001047/2022-13, resolve:
Nº 649 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA BARRETO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730611, SIAPECAD nº
01501596, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Secretaria
Escolar na modalidade concomitante/subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 650 - Retificar a Portaria Nº 637, de 06 de Julho de 2022, publicada no DOU nº 127, de
07/07/2022, seção 2, p. 25, onde constou: "Coordenador(a) do curso Técnico em
Segurança
do
Trabalho
na modalidade
concomitante/subsequente",
para
constar:
"Coordenador(a)
do
curso
Técnico
em
Serviços
Públicos
na
modalidade
concomitante/subsequente". Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010316/2022-05, resolve:
Nº 1.267 Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCIANA LEAL PIMENTEL OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1388429, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Bragança deste do Instituto, código FUC-
01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.268 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora SILVANA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2408008, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária do Campus Bragança deste do Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 1º de agosto de 2022 até 31 de
julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010113/2022-54, resolve:
Nº 1.270 - Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO DANIEL MOTA LIMA,
matrícula SIAPE 2413063, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Bragança deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.271 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora LUCIANA LEAL PIMENTEL OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1388429, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Bragança deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 11 de julho de 2022 até 10 de
julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 155/DG/CAMPUS TUC, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, designado pela Portaria nº 706/2015-GAB/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U de 11.05.2015, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 215/2020-GAB, de 19.02.2020,
conforme processo administrativo n°
23051.014091/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora ISILDA LUCIA DE CAMARGO RIBEIRO, matrícula
SIAPE 1216084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
EBTT, Classe D, Nível 404, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
Campus Tucuruí, ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 26.12.2021, com base na Emenda
Constitucional 103 Art. 10, I.
Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO
PORTARIA Nº 156/DG/CAMPUS TUC, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, designado pela Portaria nº 706/2015-GAB/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U de 11.05.2015, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 215/2020-GAB, de 19.02.2020,
conforme processo administrativo n°
23051.014094/2022-43, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BUGARIM,
matrícula SIAPE 1738040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT, Classe D, Nível 302, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, Campus Tucuruí, ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 13.11.2019, com base
na Emenda Constitucional 103 4 §4o §6o I §8o - Magistério.
Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS GUARABIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 1335/2019-
Reitoria de 03/06/2019, publicada no DOU de 04/06/2019, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, e
considerando o que consta no processo de 23506.001176.2022-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Rhavy Maia Guedes, CPF xxx.574.134-xx, matrícula
SIAPE nº 1752152, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas Para Internet do IFPB campus Guarabira, FUC-01;
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS GUARABIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 1335/2019-
Reitoria de 03/06/2019, publicada no DOU de 04/06/2019, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, e
considerando o que consta no processo de 23506.001176.2022-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Otacílio de Araújo Ramos Neto, matrícula nº
2047945, CPF nº xxx.255.294-xx, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Para Internet do IFPB campus Guarabira,
com FCC;
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 316, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.009128/2022-16 e em virtude do
Mandado de Segurança Nº 5036990-33.2022.4.04.7000/PR, resolve
Contratar ROGÉRIO MICHAEL MUSATTO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945225, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço
junto ao Campus Avançado Coronel Vivida, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura
do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 669, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei no 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.015050/2022-55 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a familiar (companheira) SIMONE FERREIRA TEIXEIRA ,
a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 29 de abril de 2022, de SUSMARA
FERREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1542686, servidora deste Instituto Federal de
Educação - Campus Recife, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c),
item 1, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e
caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 731, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23357.017370/2022-81 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 705, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 01/07/2022, seção 2, página 70,
a) onde se lê "na vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Magno Padilha
Cursino , com base no Inciso I, §1º Art 2º Lei 8.745/1993 - código da vaga nº 0212380, com
lotação para o Campus Afogados da Ingazeira.",
b) leia-se: "na vaga decorrente da aposentadoria de Ramon Fernandes da Silva,
com base no Inciso I, §1º Art 2º Lei 8.745/1993 - código da vaga nº 0212531, com lotação
para o Campus Afogados da Ingazeira.".
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.709/ GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23172.001504/2022-94, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06/07/2022, do cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado por Herberte Gomes de Oliveira Rocha, Matrícula SIAPE
nº 2132712, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, código de vaga nº
0970157, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
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