DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.151, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002817.2022-81, de 5 de julho de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor FRANCISCO EMILIANO GURGEL DE MELO, Matrícula Siape
nº 1672960, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 399/2022 - RE/IFRN, de 15 de março de
2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.158, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.004255.2022-13, de 6 de julho de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor ADRIANO DANTAS DA FONSECA, Matrícula Siape nº
2816037, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 462/2021 - RE/IFRN, de 29 de
março de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1799/2020-RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2020, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23035.001974.2022-22, de 06 de julho de 2022, resolve:
Nº 65 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 11/07/22, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº PORTARIA Nº 15/2020 - DG/PAAS/DG/CN/RE/IFRN, de 08/01/2020..
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1056247
Izabelle Virgínia Lopes de Paiva
FG - 1
Coordenação de Extensão, Pesquisa e
Inovação
Direção
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1799/2020-RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2020, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23035.001974.2022-22, de 06 de julho de 2022, resolve:
Nº 64 - I - DESIGNAR com efeitos a partir de 12/07/2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus...
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1257751
Hélio Guedes de Carvalho Júnior
FG - 1
Coordenação de Extensão, Pesquisa e
Inovação
Direção
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
RAMON VIANA DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ROLANTE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 032, de 28/02/2020, publicada no DOU, de
02/03/2020, resolve:
Nº 97 - DISPENSAR a servidora IONE DOS SANTOS CANABARRO ARAUJO, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3279420, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - Napne do Campus Rolante, código de função FG-001;
Nº 98 - DESIGNAR o servidor ILISANDRO PESENTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1323510, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - Napne do Campus
Rolante, código de função FG-001
FÁBIO ZSCHORNACK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.003, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23276.000442/2022-49, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ORLANDO CRISPI
NETO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos
calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade
aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra
em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 068/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.112, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista a
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág.
214; os autos do Processo SEI nº 23243.007612/2022-90; bem como o Despacho nº
340/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1609453), resolve:
Art. 1º A partir de 05/07/2022, a servidora XÊNIA DE CASTRO BARBOSA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1786065, fica exonerada do Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD-
04 do IFRO - Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência
patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.007613/2022-34, em especial o Memorando nº
42/2022/PVCAL - CGAB/PVCAL - DG/PVCAL (SEI nº 1608333), 27 de maio de 2022,
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) Programador Visual, VALMIR VITOR VIANA FARIAS,
SIAPE nº 1906705, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Comunicação e Eventos, código FG-1, do IFRO - Campus Porto Velho
Calama, a partir de 06/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.119, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.007618/2022-67, em especial o Memorando nº
43/2022/PVCAL - CGAB/PVCAL - DG/PVCAL (SEI nº 1608372), 27 de maio de 2022,
resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, XÊNIA DE CASTRO
BARBOSA, SIAPE nº 1786065, está nomeada para o Cargo e Chefe do Departamento de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD-3, do IFRO - Campus Porto Velho Calama,
a partir de 08/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.120, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28,
no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.007619/2022-10, em especial o Memorando nº
44/2022/PVCAL - CGAB/PVCAL - DG/PVCAL (SEI nº 1608382), 27 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º O servidor Pedagogo, DOMINGOS PERPÉTUO ALVES SOARES, SIAPE nº
1817876, está nomeado para o Cargo de Assessor Especial do Departamento de Apoio ao
Ensino, Código CD-4 do IFRO Campus Porto Velho Calama, a partir de 08/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.121, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
Despacho nº 341/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1609462), resolve:
Art. 1º A partir de 07/05/2022, o servidor DOMINGOS PERPÉTUO ALVES SOARES,
Pedagogo, SIAPE nº 1817876, fica dispensado da Função Gratificada de Assessor Especial do
Departamento de Apoio ao Ensino, código FG-01 do IFRO - Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
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