DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.057/GAB/IFRR, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, com base no art. 91 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1.º Conceder Licença para tratar de interesses particulares à servidora
LYDIA DAYANA MENESES FROTA, Matrícula SIAPE N.º 1601464, ocupante do cargo de
Técnico de laboratório, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União-DOU, em conformidade com o Processo n.º
23229.000482.2022-42.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.671/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23306.004241.2022-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE SILVA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303900, lotado no
Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado
Sanduíche, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com Ônus CAPES, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2022 a
28/02/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.715/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012861.2022-25, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE LADEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0143****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal (Cfor-Dgp)/Reitoria,
da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal
(Cfor-Dgp)/Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.716/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012869.2022-91, resolve
Designar, a servidora LAYSE NASCIMENTO FREIRE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação de
Pessoal (Cfor-Dgp)/Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.718/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012522.2022-49, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO BENDER MACHADO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****, SIAPECAD nº
0129****, lotado(a) no(a) Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação do Câmpus Campinas, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus Campinas. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.719/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012417.2022-18, resolve
Designar, o servidor ALENCAR DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus Campinas. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.732/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº
23305.002273.2022-83, resolve
Designar o servidor MÁRCIO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****, SIAPECAD nº 0129****, lotado (a) no Campus Campinas
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria do Curso
de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Campus Campinas. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.786/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001500.2022-33, resolve
Retificar a Portaria nº 3563, de 04/07/2022, que trata de Comissão Substituição
Interina-Revoga do(a) interessado(a)GISELA DE BARROS ALVES MOURA.
Onde se lê:
"Coordenadoria de Extensão"
Leia-se:
"Diretoria Adjunta de Extensão".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.903/IFSP, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013214.2022-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NETO, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 177****, SIAPECAD nº 0154****, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração (Cad-Pra)/Reitoria, da
função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Administração (Cad-
Pra)/Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.904/IFSP, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012983.2022-11, resolve:
Designar, a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Administração
(Cad-Pra)/Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.905/IFSP, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013215.2022-85, res'olve:
Designar, o servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 177****, SIAPECAD nº 0154****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração (Cad-Pra)/Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria Pró-Reitoria de Administração da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 3.783/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010993.2022-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais ao
servidor SERGIO ALBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 167****, Código de Vaga nº 0813076 Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D409, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria Pró-Reitoria
de Administração da Reitoria, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º,
da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.889/IFSP, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.001427.2022-23, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOEL MARTINS DA SILVA JUNIOR, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no Campus Barretos, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do Decreto 3298/99, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
118, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 05 de março de 2018, Edital de
Homologação de 22/10/2018 publicado no DOU de 23/10/2018, código de vaga 0865742
(redistribuição de CAROLINA CUNHA SEIDEL, portaria nº 664 de 09/11/2021 publicada no
DOU DE 10/11/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 54/2022/CSMBV, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
441
3075900 Alexandre
Lima
Cerqueira
FG
1
-
Coordenação
de
Planejamento,
Administração e Contratos (CPAC)
- campus Santa Maria da Boa
Vista
05/07/2022
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