DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.505, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Código de Vaga nº
0225991, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora AM A N DA
RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 3163308, lotado(a) no(a) Curso de Gastronomia, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a pedido, a partir de 19 de julho de 2022 (Processo nº 23067.033871/2022-54).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.571 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora TEREZA BARROS NOJOSA ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
SIAPE nº 0293365, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30%
(Processo nº 23067.056673/2021-88).
Nº 2.572 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE ocupante do cargo de Tecnico em
Enfermagem, SIAPE nº 0293597 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.035406/2021-77).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 517 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES RODRIGUES ZAMPIER,
SIAPE 0298037, Antropólogo, E-III, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.016120/2022-63)
Nº 518 - Conceder aposentadoria voluntária a LAIR CARLOS BARBOSA, SIAPE 296451,
Contínuo, C-IV, padrão de vencimento 16, na formado artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.066275/2022-41)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JULHO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Nº 525 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ELIAMARA NASCIMENTO LO U R E I R O,
na qualidade de companheira, cota parte de 01/03, e temporária a MIGUEL LOUREIRO
FERREIRA, na qualidade de filho, até sua maioridade aos 21 anos, cota parte de 01/03, e
a DANIEL LOUREIRO FERREIRA, na qualidade de filho, até sua maioridade aos 21 anos, cota
parte
de
01/03,
do
ex-servidor ROMULO
GOMES
FERREIRA,
SIAPE
297506,
com
fundamento legal no art. 217, incisos III e IV, da lei nº 8112/1990, redação dada pela lei
nº 13135/2015, calculada na forma dos art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, a partir de 11/06/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.072424/2022-
19)
Nº 526 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2601/2018-R, publicada no DOU em 31.12.2018,
seção 2, pág. 36, referente à concessão de aposentadoria a RITA DE CASSIA RAMOS
LOUZADA, SIAPE 1173014, da seguinte forma: onde se lê "...acrescidos de 5% (cinco por
cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "...acrescidos de 4% (quatro por cento)
de adicional por tempo de serviço", a partir de 29/07/2019, ficando ratificados os demais
termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.087710/2018-94)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.570, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.074477/2022-66,
resolve:
Designar ALAN PANCIERI BERGER SAAR, matrícula SIAPE nº 2515446, para
exercer a função de Coordenador de Qualidade e Inovação, FG-01, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 11/07/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.050, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.170970/2022-04, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2022, MARIA CRISTINA SILVA BOERES,
Matrícula SIAPE nº 310528, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pós-
Graduação "Stricto Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código
CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 494, de 04/04/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.052, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.172012/2022-60, resolve:
Art. 1º- Designar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº2423148, para exercer a função gratificada de
Assistente da Divisão de Gestão Institucional, da Coordenação de Gestão Institucional, da
Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.033, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.170970/2022-04, resolve:
Art.1º- Nomear LUCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 310498, para exercer o cargo de
direção de Coordenador da Coordenação de Pós Graduação "Stricto Sensu", da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.051, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.172012/2022-60, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1425534, da função gratificada de Assistente da Divisão de Gestão Institucional,
da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2
para a qual foi designada através da Portaria nº 827, de 31/05/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.021, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.020008/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ANDRE LUIZ DIAS LIMA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2524537, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura, do Instituto de Letras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001837/2022-09, resolve:
Art. 1º - Dispensar SIDENIA ALVES SIDRIAO DE ALENCAR MENDES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307525, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa,
designada pela Portaria nº. 739 de 17/05/2022, publicada no D.O.U. de 18/05/2022. FG-
1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.025, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola
de Enfermagem Aurora de Afonso Costa; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.001837/2022-09, resolve:
Art. 1º - Designar RODRIGO LEITE HIPOLITO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1782278, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.027, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.010141/2009-98, resolve:
Homologar a renúncia da aposentadoria do servidor CARLOS FERNANDO
MARTINS PAMPLONA, Professor do Magistério Superior, Siape 305973, concedida por meio
da Portaria nº 39.951 de 02/04/2009, publicada no DOU de 20/04/2009, com vigência a
partir de 01/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.030, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.168734/2022-
10, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90,
o
cargo
de
Assistente em
Administração,
ocupado
pelo
servidor
CLAUDIO DA SILVA GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 3268882, código de vaga
237602, a partir de 22/06/2022, por ter sido empossado no cargo de Técnico
Universitário I, Assistente Administrativo, na Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS
REITOR
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