DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.034, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001834/2022-67, resolve:
Art. 1º - Dispensar ZENITH ROSA SILVINO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 7303087, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na
qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Fundamentos
de Enfermagem e Administração, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa,
designada pela Portaria nº. 65.144 de 26/09/2019, publicada no D.O.U. de 30/09/2019. FG-
1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.035, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e
Administração, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.001834/2022-67, resolve:
Art. 1º - Designar ALESSANDRA CONCEIÇÃO LEITE FUNCHAL CAMACHO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1842691, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração, da Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.037, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001833/2022-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, DELTON RICARDO SOARES MEIRELLES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2307896, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da
Faculdade de Direito, designado pela Portaria nº. 66.128 de 14/01/2020, publicada no
D.O.U. de 17/01/2020. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.039, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.001833/2022-12, resolve:
Art. 1º - Designar GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2893481, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade
de Direito, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria
nº 66.128 de 14/01/2020 e publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2020.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.048, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169652/2022-92, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora BEATRIZ CRITTELLI AMADO, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Assistente, matrícula SIAPE nº 3124789, código de vaga
927239, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 23/05/2022, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.049, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.170528/2022-70, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL BORGES RAMIREZ, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3270874, código de vaga 232700, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/06/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 506/GR/UFFS, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no
DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado
no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de
dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº
9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria
Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de
agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINEIVA MORO CAMPOS DE OLIVEIRA, de acordo com
os incisos 4.9.2 e 4.9.4aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da
Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento:
Ciências Humanas: Educação - Alfabetização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância
por aposentadoria do cargo ocupado pela servidora MARIA HELENA BAPTISTA VIL A R ES
CORDEIRO, Portaria de Pessoal nº 52/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 4 de Fevereiro de
2021, seção 02, página 27, no código de vaga nº 0895801, conforme Processo nº
23205.020289/2022-04.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507/GR/UFFS, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIELE DIDOMÊNICO, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Clínica Médica - Geriatria, em regime de
20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em vaga decorrente
da vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora CLAUDETE MARIA ZANATTA ,
conforme Portaria de Pessoal nº 77/GR/UFFS/2021 de 18 de Fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de Fevereiro de 2021, seção 02, página 26, no código de vaga nº 0930327,
conforme Processo nº 23205.019978/2022-68.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508/GR/UFFS/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER AUGUSTO BECKENKAMP ENGLER, Técnico
de Tecnologia da Informação, Siape nº 2229607, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especial
de Suporte
de
Soluções
de Tecnologia
da
Informação
da Diretoria
de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação vinculada à Secretaria Especial de Tecnologia e
Informação, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021451/2022-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 273, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.013950/2022-28; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
PRISCILA MARIA MANZINI RAMOS, Técnica de Laboratório, Siape nº 2162895, para visita
técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade de Misiones, no dia 26 de julho de
2022, em Oberá, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 274, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.013500/2022-53; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1566714, para visita
técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade de Misiones, no dia 26 de julho de
2022, em Oberá, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.013500/2022-53; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JOSE
RICARDO CEZAR SALGADO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1492219, para visita
técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade de Misiones, no dia 26 de julho de
2022, em Oberá, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 276, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.013500/2022-53; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
MARCELA BOROSKI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1926933, para visita
técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade de Misiones, no dia 26 de julho de
2022, em Oberá, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 277, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.013500/2022-53; resolve: