DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.409, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 50/2022 - PROEX, de 28 de junho de 2022, resolve:
Art.1° DESIGNAR a servidora DAILA DOS PASSOS VITORINO, matrícula SIAPE
1957910, para exercer a função de Assistente de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de
Extensão. Código: FG-2.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.413, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.015711/2022-85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o professor LUIZ LENARTH GABRIEL VERMAAS, matrícula
SIAPE nº 3104470, da função de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Engenharia de
Sistemas e Tecnologias da Informação (IESTI). Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.414, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.015711/2022-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o professor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1560417, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de
Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação, pelo período de 11/07/2022 a
24/05/2025. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 592 - I - Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula n.º
3031334/Siape, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia
Bacharelado da Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
II - Designar ALÉCIO PERINI MARTINS, Matrícula n.º 2656120/Siape, ocupante
de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia Bacharelado da
Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001583/2022-64).
Nº 594 - Autorizar o afastamento do País a ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº
1950832/SIAPE, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, para apresentar um artigo no 5º Workshop
de Óxido de Gálio dos EUA (GOX 2022), na cidade de Washington D.C, Estados Unidos, no
período de 05/08/2022 a 12/08/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 23854.004109/2022-94).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 991, DE 7 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909364/2022-
26;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO JOSE DE ANDRADE
FILHO, matrícula SIAPE nº. 1148800, no cargo de Garçon, Classe B, Padrão 416, lotado no
Restaurante Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º,
§ 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 584, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JOSE ALVES OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 52, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de junho de 2022,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Departamento de Matemática e Matemática Aplicada (DMM), no código da vaga nº 933508,
redistribuída pelo MEC pela Portaria 1.054 de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU
de 27 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 587, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Paula Peixoto Assemany, matrícula
nº 2290059, Professora Adjunta, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental, para
participar do "IWA World Water Congress & Exhibition 2022", em Copenhague/Dinamarca,
no período de 08/09/2022 a 17/09/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.023137/2022-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 588, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 36, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de
maio de 2022, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva,
com lotação no Departamento de Agricultura (DAG) , no código da vaga nº 933510 ,
redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 1.054 de 24 de dezembro de 2021 , publicada no
DOU em 27 de dezembro 2021 , seção 1, pág. 19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 589, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, FERNANDO AUGUSTO NAVES, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 52, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de junho
de 2022, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior
do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Matemática e Matemática Aplicada (DMM) , no código da
vaga nº 933509 , redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 1.054 de 24 de dezembro de
2021 , publicada no DOU em 27 de Dezembro 2021 , seção 1, pág. 19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 592, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 206/2022 da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE), de 6 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 485 de 9 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 10 de junho de 2022, seção 2, pág. 33, em seu Art. 1º,
Onde se lê: "no código da vaga nº 231205, publicada no DOU de 02/02/2021,
seção 2, pág. 23 em decorrência da aposentadoria do servidor Celso Vallin";
Leia-se: "no código da vaga nº 849291, publicada no DOU de 02/02/2021, seção
2, pág. 23, retificada por meio da Portaria Reitoria nº 175, publicada no DOU de
05/03/2021, seção 2, pág.28, em decorrência da aposentadoria do servidor Celso Vallin".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 593, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Carlos dos Santos, matrícula nº 140542, da
função de Chefe do Departamento de Gestão Agroindustrial da Escola de Ciências Agrárias
de Lavras (DGA/ESAL), código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1479, de 12 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 594, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e
regimentais, e considerando o
Memorando Eletrônico nº
25/2022 do
Departamento de Gestão Agroindustrial da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(DGA/ESAL), de 5 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Severino da Costa, matrícula nº 1786599,
como Chefe do DGA/ESAL, fazendo jus à Função Gratificada (FG), código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.523, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202374/2022-33, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcio Barbosa da Silva, matrícula
SIAPE n.° 0316102, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Administração de
Pessoal, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA