DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.226, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.236842/2022-73, resolve:
Reconduzir o servidor Pablo Moreno Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº
3146281, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Publicidade e Propaganda, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de
2 (dois) anos, a partir de 11/07/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.284, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.234708/2022-38,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 06/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Aline Duarte Batista, matrícula SIAPE nº
1303549, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Faculdade de
Educação, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.291, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos André
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso
Annual Conference of the Association for Computing Machinery Special Interest Group in
Information Retrieval (ACM SIGIR´22), em Madri/Espanha, no período de 09/07/2022 a
16/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.327, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.233267/2022-57, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jacqueline
Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para participar do
congresso SIMB 72nd Annual Meeting 2022, em San Francisco/EUA, no período de
04/08/2022 a 12/08/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.297, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.226491/2022-92,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cláudio José Emídio, matrícula SIAPE n.° 0323019, ocupante do cargo de
Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Museu de História Natural e Jardim Botânico, com proventos
integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.370 - Dispensar o servidor Luiz Duarte Haele Arnaut, matrícula SIAPE nº 320529,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 07/07/2022.
Nº 5.372 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Ana Paula Sampaio Caldeira,
matrícula SIAPE nº 2614819, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.374 - Reconduzir a servidora Vanessa Veiga de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3042600,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Relações
Públicas, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 12/07/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.131, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Vilma Aparecida Veloso de Abreu, cônjuge
do ex-servidor aposentado João Francisco de Abreu, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, matricula Siape 0317957, do quadro de pessoal desta
Universidade 
Federal 
de 
Minas 
Gerais, 
falecido 
em 
27/05/2022, 
com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2022,
data do óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 638, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/07/2022, IRLA ISABHEL DE FIGUEIREDO
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
3097518, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Secretaria Geral do
Gabinete, código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 640, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR JESSIKA DE SOUSA MACEDO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE Nº 1151584, para o encargo de substituta eventual do Diretor de
Comunicação Institucional e Científica, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.446, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE-
1360328, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal
desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), para o
exercício da Função de Coordenadora de Gestão Administrativa, Código FG-1, do CENTRO
DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função, anteriormente sob a
denominação de Coordenadora de Legislação Acadêmica, FG-1, a servidora JENNIFER
VARÃO NEGREIROS PAIVA, a partir de 22 de junho de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.463 - Designar o servidor BRUNO FERREIRA MACIEL, matrícula SIAPE-3077216,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Diretor da Biblioteca Setorial,
Código FG-6, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.464 - Designar o servidor HERMES FONSECA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE-1634592,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas, Código FCC - nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR DANIELA SANTANA NUNES.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE GALEMBECK, SIAPE nº 1301657, lotado(a) no(a) Departamento de
Química Fundamental, no período de 20/06/2022 a 01/07/2022, trânsito incluído, para
participar da 17th Conference of the International Association of Colloid and Interface
Scientists, IACIS2022, no(a) International Association of Colloid and Interface Scientists,
IACIS2022, em Brisbane/Austrália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.060267/2022-27)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LUCINALVA ANDRADE ATAIDE DE ALMEIDA, SIAPE nº 1651275, lotado(a) no(a)
Núcleo de Formação de Docentes, no período de 02/07/2022 a 10/07/2022, trânsito
incluído, para participar do I Congresso Internacional Escola, Identidade e Democracia -
2022 EDULOG International Conference:Teacher Education: building an agenda for the 21st
century, no(a) Universidade do Porto/Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade
do
Porto,
em 
Porto/Portugal,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.058444/2022-69)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência Política, no período de 05/07/2022 a 21/07/2022, trânsito
incluído, para participar da The 14th Annual Conference The Political Economy of
International Organization e realizar viagem de estudos à Missão Permanente do Brasil nas
Nações Unidas, no(a) University of Oxford e Missão Permanente do Brasil nas Nações
Unidas, em Oxford/Reino Unido, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.057371/2022-37)
MADSON GOIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) Diretoria de Relações
Internacionais, no período de 26/07/2022 a 04/08/2022, trânsito incluído, para participar
de abertura do Instituto Pernambuco Porto e realizar visita à Universidade de Coimbra,