DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
no(a) Instituto Pernambuco Porto e Universidade de Coimbra, em Porto/Portugal, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.070624/2022-39)
ENRICO BERNARD, SIAPE nº 1364442, lotado(a) no(a) Departamento de
Zoologia, no período de 04/08/2022 a 14/08/2022, trânsito incluído, para participar do
19th International Bat Research Conference, no(a) North American Society for Bat Research
/ Texas Tech University / University of Waterloo, em Austin/Austrália, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.051093/2022-84)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia de Produção, no período de 20/07/2022 a 27/07/2022, trânsito incluído,
para participar como palestrante no 2022 EURO PhD Summer School on MCDA/MCDM,
no(a) University of Portsmouth e Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Ancara/Turquia,
ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.068662/2022-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país do servidor GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900,
publicado no DOU N° 50 de 15/03/2022, página 37. (Processo nº 23076.104555/2021-
70)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MARIA DANIELLY LIMA DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 3649895, publicado no DOU N° 115, de 21/06/2022, página 23, onde se
lê: "ônus Limitado", leia-se: "com ônus para a UFPE". (23076.071053/2022-96).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.865 - Dispensar, a partir de 10/06/2022, EMANUELLE NOBERTO MORAES, Matrícula
SIAPE n° 1168871, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Seção de Formação Continuada, da Coordenação de Fo r m a ç ã o
Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Chefe da Seção de Formação Continuada, da
Coordenação de Formação Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-05, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1373/2021, de 14/04/2021. (Processo
n° 23076.069750/2022-66).
Nº 2.867 - Designar, a partir de 10/06/2022, CEULINE MARIA MEDEIROS SANTIAGO,
Matrícula SIAPE n° 1650317, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Formação Continuada, da Coordenação de
Formação Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Seção de
Formação Continuada, da Coordenação de Formação Continuada, da Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida,
Código FG-05. (Processo n° 23076.069750/2022-66).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.875 - Dispensar, a partir de 21/06/2022, RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO,
Matrícula SIAPE n° 1133987, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, da
função de Chefe do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências
da Saúde, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1865/2020, de 03/06/2020. (Processo n° 23076.061042/2022-54).
Nº 2.877 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/06/2022, ZELIA DE ALBUQUERQUE
SEIXAS, Matrícula SIAPE n° 1130512, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.061042/2022-54).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.042, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELO
CAMPOS, matrícula n.º 1837354, Professora Associada do Departamento de Morfologia -
CB, para realizar visita técnica ao Laboratório de Cancerologia Experimental do "Institut
François Jacob", na cidade de Fontenay-aux-Roses, na França, no período de 01.10.2022 a
23.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º
23077.089272/2022-76.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 831 - Alterar a Portaria nº 592/2022-PROGESP, de 13 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 091, de 16/05/2022, seção 2, para incluir pensão vitalícia, com efeitos a partir da
publicação, a TEREZINHA MADUREIRA DANTAS (ex-cônjuge com percepção de pensão
alimentícia), que será de 70% (setenta por cento) e rateada em partes iguais, de acordo
com o de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, c/c com o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, e com o artigo 76, § 2º da Lei n.º 8.213/91, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) M E R OV E U
PACHECO DANTAS, matrícula SIAPE nº 0345479, permanecendo inalterados os demais
termos. (Processo nº 23077.056625/2022-51)
Nº 834 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a SAMUEL
BORGES DE MORAIS (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o Art. 18, parágrafo 5º,
inciso II e Art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, e
com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0349639, falecido(a) em 08 de
abril de 2022. (Processo nº 23077.050190/2022-31)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.067232/2022-73, resolve:
Nº 832 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE THIAGO MELO
GADELHA SIMAS, ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0348417, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de
17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.824, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ALINE NOGUEIRA HAAS, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar Estágio de Pesquisa junto ao Global Brain Health Institute, Trinity College Dublin,
em Dublin, na Irlanda, no período compreendido entre 01/09/2022 a 31/08/2023, com
ônus limitado. Processo nº 23078.526632/2022-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.842 - Designar VINICIUS BERNARDI LEAL, Matrícula SIAPE 3068541, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação da Faculdade de
Agronomia, Código SRH 582, código FG-7, UORG 1374, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551708/2022-40.
Nº 3.843 - Dispensar, a partir de 01/07/2022,o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, BERNARDO MARQUES AZEVEDO DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE
3150163 da função de Secretário de Pós-Graduação da Faculdade de Agronomia,
Código SRH 582, Código FG-7, UORG 1374, para a qual foi designado pela Portaria nº
9659 /2019 de 23/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2019.
Processo nº 23078.551708/2022-40.
Nº 3.844 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,o
ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação
DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VINICIUS BERNARDI LEAL, matrícula
SIAPE 3068541 da função de Secretário do Depto de Horticultura e Silvicultura da
Faculdade de Agronomia, Código SRH 637, Código FG-7, UORG 1029, para a qual foi
designado pela Portaria nº 7605/2018 de 24/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União de 26/09/2018. Processo nº 23078.551708/2022-40.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.841 - Autorizar o afastamento do País de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar da "2022 PSA Annual Meeting",
em San Antonio, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/07/2022 e
15/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92251.
Nº 3.847 - Autorizar o afastamento do País de ADRIANA CURI AIUB CASAGRANDE,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química
Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "XXII International
Symposium on Homogeneous Catalysis (ISHC 2022)", em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 22/07/2022 e 01/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92355.
Nº 3.848 - Autorizar o afastamento do País de JOEL LUIS CARBONERA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada, com a finalidade de participar da "31st International Joint
Conference on Artificial Intelligence and the 25th European Conference on Artificial
Intelligence (IJCAI-ECAI 2022), em Viena, Áustria, no período compreendido entre
22/07/2022 e 31/07/2022, incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 92280.
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