DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Civil (ECV),
com código de vaga 641008, decorrente da exoneração de Henrique Magnani de Oliveira,
por meio da Portaria nº 725/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
outubro de 2019. (Processo nº 23080.009433/2021-16)
Nº 1.180 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MARCOS PAULO NOSTRANI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
735/2022/DDP, publicada no DOU de 28 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
(EMC), com código de vaga 688008, decorrente da aposentadoria de Irlan Von Linsingen,
por meio da Portaria nº 97/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
março de 2020. (Processo nº 23080.007586/2021-29)
Nº 1.181 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JÉSSICA DE MATOS FONSECA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da
Portaria n° 720/2022/DDP, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Engenharia Química e de Alimentos (EQA), com código de vaga 690065, decorrente da
aposentadoria de José Antônio Ribeiro de Souza, por meio da Portaria Nº 1.12/DAP/2020,
publicada no Diário Oficial da União de
06 de março de 2020. (Processo nº
23080.002774/2021-61)
Nº 1.182 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, NELSON LIBARDI JUNIOR, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
754/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental (ENS), com código de vaga 689005, decorrente da aposentadoria de Rejane
Helena Ribeiro da Costa, por meio da Portaria nº 403/DAP/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de agosto de 2021. (Processo nº 23080.025242/2021-00)
Nº 1.183 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, THIAGO MAMORU SAKAE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da Portaria n°
692/2022/DDP, retificada pela Portaria 712/2022/DDP, publicada no DOU de 22 de junho
de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de
Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933574, redistribuída, por meio da Portaria
Nº 1.054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
(Processo nº 23080.010058/2022-38)
Nº 1.184 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GABRIEL NOVAIS ROCHA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da Portaria n°
692/2022/DDP, retificada pela Portaria 712/2022/DDP, publicada no DOU de 22 de junho
de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de
Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933571, redistribuída, por meio da Portaria
Nº 1.054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
(Processo nº 23080.010058/2022-38)
Nº 1.185 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANALU ROCHA PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da Portaria n°
694/2022/DDP, retificada pela Portaria 712/2022/DDP, publicada no DOU de 22 de junho
de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de
Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933566, redistribuída, por meio da Portaria
Nº 1.054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
(Processo nº 23080.010056/2022-49)
Nº 1.186 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FILIPE OSNI COELHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da Portaria n°
695/2022/DDP, retificada pela Portaria 712/2022/DDP, publicada no DOU de 22 de junho
de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de
Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933576, redistribuída, por meio da Portaria
Nº 1.054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
(Processo nº 23080.010071/2022-97)
Nº 1.187 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da
Portaria n° 696/2022/DDP, retificada pela Portaria 712/2022/DDP, publicada no DOU de
22 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no
Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933575, redistribuída, por
meio da Portaria Nº 1.054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2021. (Processo nº 23080.010060/2022-15)
Nº 1.188 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, PAOLA BEATRIZ MAY REBOLLAR, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 033/DDP/PRODEGES P / 2 0 1 6 ,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2016, homologado através da
Portaria n° 736/DDP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2022, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de
Zootecnia e Desenvolvimento Rural, com código de vaga 690211, decorrente da
aposentadoria de Maria Odete Santos, por meio da Portaria Nº 1.28/DAP/2016, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2016. (Processo nº 23080.039748/2016-21)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.
13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.189, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DIEGO ASSUNÇÃO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de junho de 2022, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga
decorrente da exoneração de Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, código de vaga
690040, pela Portaria nº 158/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
março de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.220 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Julho de 2022, JACQUES MICK, PROF ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE Nº 1.717752, do exercício da função de
vice-diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código CD4, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 1.797/2020/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.036890/2022-64)
Nº 1.221 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, JACQUES MICK, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE Nº 1.717752, para exercer a função de Pró-
Reitor de Pesquisa - PROPESQ da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.222 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, LESLIE SEDREZ CHAVES ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2367248, para exercer a
função de Secretária) de Ações Afirmativas e Diversidades - SAAD da Universidade Federal
de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.223 - Art. 1º Designar Helio Rodak de Quadros Junior, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE Nº
1.946122, para exercer a função de Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente - SEOMA
da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038754/2022)
Nº 1.224 - Art. 1º Dispensar ROBERTO CARLOS ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE Nº 1.169655, do exercício da função de Coordenador de Apoio Administrativo -
CAA/CSE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 047/GR/2009, de 23 de
janeiro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038754/2022)
Nº 1.225 - Art. 1º Dispensar SOELI SOARES DE MORAES, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE Nº
1.159966, do exercício da função de Prefeita da Prefeitura Universitáira - PU/SEOMA ,
código CD4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1.006/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE
2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038754/2022)
Nº 1.226 - Art. 1º Designar ROBERTO CARLOS ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE Nº 1.169655, para exercer a função de Prefeito da Prefeitura Universitáira -
PU/SEOMA da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 038754/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 460, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Velardi Roldão, matrícula SIAPE nº
1155340, a partir da Folha de Pagamento de Julho de 2022, suspenso no mês de Junho de
2022, conforme o disposto na Portaria de nº 416/2022/DAP, de 20 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, Seção 2, tendo em vista a
atualização cadastral realizada
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 462, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SALENTIM NEMESIO BASTOS, matrícula SIAPE 1158586, código de
vaga nº 690295, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.047596/2012-14).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 464, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA, matrícula SIAPE 50725, código de
vaga nº 16949, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda