DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 506 - Art 1º NOMEAR o servidor FABIO RODRIGUES CORNIANI, matrícula SIAPE
1736329, para exercer o cargo de Diretor de Integridade e Transparência - DIT, código CD-
04, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 507 - Art 1º NOMEAR o servidor FABRICIO LUCHESI FORGERINI, matrícula SIAPE
1623837, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria junto à Associação Parque Científico
e Tecnológico do Sul da Bahia - PCTSul, código CD-04, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 508 - Art 1º NOMEAR a servidora FRANCISMARY ALVES DA SIVA, matrícula SIAPE
1032375, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Administração - PROPA,
código CD-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 509 - Art 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA, matrícula SIAPE
6268416, para exercer o cargo de Vice-Reitor, código CD-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 510 - Art 1º NOMEAR o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3026933, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CD-
03, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008463/2022-46, resolve:
Nº 660 - Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA NAVES ARANTES, matricula SIAPE 1996548,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como COORDENADORA DA
AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1433, de 27/12/2019, do Reitor, publicada no DOU
de 06/01/2020.
Nº 661 - Art. 1º Designar a servidora BRUNA LOPES COÊLHO, matrícula SIAPE 2018729,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DA
AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.761 - Retificar a Portaria Nº 1.623, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23
de junho de 2022, Seção 2, página 37, por meio da qual contratou RODRIGO AUGUSTO
CORTEZ PASSETTI, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de
Zootecnia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 1
de julho de 2022 a 27 de novembro de 2022, como se segue: onde se lê: com salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais; leia-se:
com salário correspondente à Classe Assistente, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Nº 1.764 - Autorizar afastamento do país de JOYCE MARIA GOMES DA COSTA, Professora
do Magistério Superior, no período de 20 de agosto de 2022 a 9 de outubro de 2022, para
participar da missão acadêmica junto ao Grupo de Qualidade de Compostos Bioativos de
Alimentos do Departament Nutrició, Ciències de l'Alimentació i Gastronomia do Campus de
l'Alimentació de Torribera da Universitat de Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
Nº 1.766 - Dispensar FABIANA ANGÉLICA DE PAULA - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore
do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir
de 11 de julho de 2022.
Nº 1.767 - Designar CHRISTIANE MOTTA ARAÚJO - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de
11 de julho de 2022.
Nº 1.771 - Exonerar THIAGO VASCONCELOS MELO - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS UNAÍ - CD 4, a partir de 11 de julho
de 2022.
Nº 1.772 - Nomear THIAGO VASCONCELOS MELO, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE UNAÍ - CD 4.
Nº 1.773 - Exonerar ANTÔNIO CARLOS GUEDES ZAPPALÁ - Professor do Magistério
Superior, do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS JANAÚBA - CD 4, a partir
de 11 de julho de 2022.
Nº 1.774 - Dispensar LEONARDO AZEVEDO SÁ ALKMIN - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia de Minas do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de
11 de julho de 2022.
Nº 1.775 - Nomear LEONARDO AZEVEDO SÁ ALKMIN, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE JANAÚBA - CD 4.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 101, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ESTHER BASTOS PALITOT, matrícula Siape nº 114****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso da Academia Europeia
de dermatologia - EADV 2022, em Milão, Itália. (Processo nº 23539.015066/2022-45)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 103, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO BRANDÃO FONSECA, matrícula Siape nº 165****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Vale do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh, no período de 06 a 09 de setembro
de 2022, incluindo o trânsito, para participar do 16th Asian Australasian Congress of
Neurological Surgeons, em Jerusalém, Israel. (Processo nº 23542.004577/2022-82)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.315, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. Autorizar a imediata remoção da servidora CLEANE CHAVES MAIA,
matricula SIAPE Nº 2090972, Enfermeira, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS para
a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE.
Art. 2º. Conceder ao servidor por este ato removido prazo não superior a 30
(trinta) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído
nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.317 - Art. 1º. Designar a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n.º 1170717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas, junto a
Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. Designar o servidor JONATHA DANIEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º
1021925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Sub-Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas, junto a
Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.318 - Art. 1º. Designar o servidor YURI EXPOSITO NICOT, matrícula SIAPE n.º 1842031,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Física
Licenciatura Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de
02 (dois) anos.
Art. 2º. Designar o servidor WANDERLEY VITORINO DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE n.º 02324837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Física Licenciatura Noturno, junto ao Instituto
de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.072824/2022-12, resolve:
Nº 775 - Dispensar a docente Erondina Azevedo de Lima da função de Coordenadora de
Extensão do Instituto de Física (FG-02).
Nº 776 - Designar a docente Vanessa Carvalho de Andrade para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Física (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.075431/2022-61, resolve:
Nº 777 - Dispensar, a partir de 1º/7/2022, o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa da função de
Coordenador de Orientação à Legislação de Pessoal do DGP (FG-01).
Nº 778 - Designar o servidor Eduilson Borges de Lima Júnior para exercer a função de
Coordenador de Orientação à Legislação de Pessoal do DGP (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo Eletrônico n. 23106.062818/2022-57, resolve:
Nº 779 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 0625/2022 (8216975), publicado no DOU de
10/6/2022, que designou a servidora Carla Pintas Marques.
Nº 780 - Designar a servidora Daniela da Silva Rodrigues para exercer a função de
Coordenadora de Atenção e Vigilância em Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-
01).