DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.157, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.012853/2022-85, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 11/07/2022 a 20/07/2022, à servidora CLAUDETE DA SILVA LIMA MARTINS,
SIAPE: 1851373, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação
no Congresso Luso-Brasileiro de Educação Inclusiva - CONLUBRA - 2022, realizado pela
Universidade do Minho, na Cidade de Braga/Portugal.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.324, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE LUCIA LOBO, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 04 a 10 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho no 'Copernicus Satellite Data Workshop in Chile and Latin America:
Building Collaborative Applications and Networks', em Antofagasta/Chile, conforme
Processo nº 23110.019426/2022-17.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.331, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
Considerando os termos do Processo nº 23110.025119/2022-67; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à CAMILA OSÓRIO ANDRADE, companheira do
servidor ROGERIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1671083, falecido em 21 de
junho de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b",
4, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 763 - 1. Autorizar o afastamento de CARLOS HENRIQUE NERY COSTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423457, lotado no Departamento de Medicina
Comunitária/CCS, para participar do VII Congresso Internacional de Leishmanioses, a se
realizar em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 01/08/2022 a 06/08/2022. 2.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o
Processo n.º 23111.027656/2022-51)
Nº 767 - Exonerar, a pedido, JACLASON MACHADO VERAS, matrícula SIAPE nº 1730895, do
Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação/UFPI, a partir de
01/07/2022. (considerando o Processo n.º 23111.031665/2022-60)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.693, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002261/2022-86, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/07/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Atos Pessoais do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, publicado no
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em 04/07/2022, 3ª edição, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 3, ocupado pelo servidor JONAS ANTONIO CARDOZO STOCKER, matrícula SIAPE
1137618, código da vaga 317967, com exercício na Pró-Reitoria de Infraestrutura
(PROINFRA).
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.666, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar a Portaria n° 770/2021, de 08/04/2021, em favor do servidor CARLOS
ALBERTO SEVERO FELIPE, SIAPE 1761609, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado na EQA,
ONDE SE LÊ:
"para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA
QUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 12/04/2021, com mandato até 31/04/2022."
LEIA-SE:
"para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA
QUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 12/04/2021, com mandato até 30/04/2022".
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.628 - Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, matrícula SIAPE
6408907, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS / GAB - CD-3,
a partir de 21/07/2022.
Nº 1.629 - Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do
Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO-ESANTAR/GAB - CD-4,
a partir de 21/07/2022.
Nº 1.630 - Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM / GAB
- CD-3, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.631 - Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE
1751913, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD / GAB
- CD-4, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.632 - Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, matrícula SIAPE 8408472, do
Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / GAB - CD-3,
a partir de 21/07/2022.
Nº 1.633 - Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL - SITC / GAB - CD-4, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.634 - Exonerar o servidor DANIEL PORCIUNCULA PRADO, matrícula SIAPE 2298996, do
Cargo de Direção PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA / PROEXC - CD-2, a partir de
21/07/2022.
Nº 1.635 - Exonerar o servidor RAFAEL GONZALES ROCHA, matrícula SIAPE 1643882, do
Cargo de Direção PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA / PROINFRA - CD-3, a partir de
21/07/2022.
Nº 1.636 - Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, matrícula SIAPE
6408907, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS /
GAB - CD-4, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.637 - Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825,
para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO -
ESANTAR / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.638 - Nomear o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
SECOM / GAB - CD-4, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.639 - Nomear a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE
1751913, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -
SEAD / GAB - CD-3, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.640 - Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, matrícula SIAPE 8408472,
para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER
/ GAB - CD-4, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.641 - Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, para exercer o Cargo de
Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE,
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - SITC / GAB - CD-3, a partir de 21/07/20222.
Nº 1.642 - Nomear o servidor DANIEL PORCIUNCULA PRADO, matrícula SIAPE 2298996,
para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA / PROEXC - CD-
3, a partir de 21/07/2022.
Nº 1.643 - Nomear o servidor RAFAEL GONZALES ROCHA, matrícula SIAPE 1643882, para
exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA/PROINFRA - CD-2, a partir
de 21/07/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.704 - Dispensar a servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE
3156912, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO EM
HOTELARIA - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a
partir de 06/07/2022.
Nº 1.405 - Designar a servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 3156912,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM HOTELARIA -
CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de
06/07/2022, com mandato de dois anos.
Nº 1.707 - Dispensar o servidor CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula SIAPE 1494112, da
função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS -
CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de
06/07/2022.
Nº 1.708 - Designar o servidor CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula SIAPE 1494112, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM EVENTOS - CAMPUS
SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de 06/07/2022,
e mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 1.702 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
contar da
data desta
publicação, conforme
o contido
no processo
nº
23116.002047/2022-20, a Luiz Estevao Furlanetto Pinto, matrícula no SIAPE nº
408342, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO - nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de
vaga 318209, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º
da E.C. 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 1.703 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
contar da
data desta
publicação, conforme
o contido
no processo
nº
23116.002151/2022-14, a Jair Rodrigues de Farias, matrícula no SIAPE nº
1115541, ocupante do cargo de VIGILANTE - nível de classificação D, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga 686641, do quadro de
pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da E.C. 47/2005, combinado
com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO